CONGRESSO em FOCO nº 174 - Ano 22

"A legislação, como a vida, é uma luta, cujo resultado obedece à influência mesológica."

Machado de Assis

Nome do jogo

A influência de grupos organizados na formulação de leis, comum em democracias maduras, ainda causa estranhamento no Brasil. Mas ouvir empresas, entidades e movimentos sociais é parte do processo representativo. Normalizar o diálogo entre interesses é entender que democracia saudável é barulhenta mesmo; o risco está quando todo mundo fala baixo demais. (Clique aqui)

Mala (quase) liberada

A Câmara aprovou o regime de urgência para projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar por bagagem de mão em voos que operam no Brasil. (Clique aqui)

Direto da Redação

Nos corredores desta ilustre casa jornalística, o tema da mala de mão causou comoção. Não pela solidariedade ao passageiro lesado, mas por motivos mais prosaicos: descobriu-se que boa parte dos redatores viaja, há anos, com malas consideravelmente maiores do que as permitidas e, pior, cheias de pendências editoriais. Ao saber disso, a Alta Direção do Congresso em Foco, tomada de um zelo cívico e pedagógico, determinou que fosse feita inspeção imediata nas bagagens. Encontraram-se dentro delas notas atrasadas, títulos sem graça, pautas mofadas e um ou outro trocadilho indecente. Em sessão sumária, decidiu-se que, doravante, só poderá embarcar nesta redação quem viajar leve: sem medo, sem preguiça e sem lentidão. As malas grandes e, sobretudo, as sem alça, que procurem outro voo.

Na pauta

Senado retomou a análise do projeto que destina recursos a setores afetados pelo tarifaço dos EUA. (Clique aqui)

Faltou quórum

A votação das emendas ao projeto sobre o tarifaço foi adiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devido à falta de quórum. (Clique aqui)

Moção de repúdio

Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou moção de repúdio ao presidente Lula por afirmar que o Congresso "nunca teve tanto baixo nível". (Clique aqui)

Novo ministro na área

Lula nomeou Guilherme Boulos como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. É, nitidamente, um reencontro com os movimentos sociais. (Clique aqui)

Dança das cadeiras

O físico Ricardo Galvão, presidente do CNPq e suplente de Guilherme Boulos, ainda avalia se assumirá o mandato de deputado federal. Galvão ganhou projeção ao enfrentar Bolsonaro na defesa dos dados do Inpe sobre o desmatamento na Amazônia. (Clique aqui)

Lula lá

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou que reagirá às ameaças de Donald Trump com a mesma postura de Lula: "sem se ajoelhar". (Clique aqui)

Primeira ministra, mesma agenda

Sanae Takaichi se tornou a primeira mulher a liderar o Japão, mantendo agenda conservadora e alinhada ao legado de Shinzo Abe. (Clique aqui)

Mais um

Alexandre de Moraes votou pela reabertura da investigação contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por suspeita de participação em organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. (Clique aqui)

4 a Fux

Novamente isolado, ministro Fux divergiu dos colegas da 1ª Turma e votou pela absolvição dos sete réus do Núcleo 4 no julgamento da trama golpista. (Clique aqui)

Adeus

No fim do dia, a surpresa: Fux pediu para mudar da 1ª para a 2ª Turma do STF. (Clique aqui)

Oportunidade perdida

Deputado Daniel Agrobom lamentou a ausência de empresas de freelancers na audiência da comissão que discute a regulamentação do trabalho por aplicativo. Das nove plataformas convidadas, apenas duas compareceram. (Clique aqui)

Tudo em família

Durante a CPMI do INSS, o relator Alfredo Gaspar afirmou que familiares de Tonia Galleti, ex-membro do Conselho Nacional de Previdência Social, receberam mais de R$ 20 milhões ligados ao Sindinapi. (Clique aqui)

Não foi bem assim

Em depoimento ao Conselho de Ética, o deputado André Janones afirmou que a representação por ofensas a Nikolas Ferreira não possui sua fala completa. Segundo ele, as críticas foram direcionadas ao discurso, e não ao colega. (Clique aqui)

Prioridades?

Distrito Federal instituiu o Dia da Memória das Vítimas do Comunismo. (Clique aqui)

Magistério fora da receita

Senador Fabiano Contarato propôs isenção total do IR para professores que ganham até R$ 10 mil. (Clique aqui)

Energia do futuro

Durante sessão solene na Câmara em homenagem ao impacto da energia nuclear no Brasil, o presidente da Âmbar Energia, Marcelo Zanatta Estevam, defendeu a fonte como símbolo de "soberania, inovação e prosperidade". (Clique aqui)

Novos cargos no STF

Senado aprovou projeto que cria 200 cargos técnicos e funções comissionadas no STF. (Clique aqui)

Comissão de Assuntos Sociais do Senado analisa projeto que eleva o teto do MEI de R$ 81 mil para R$ 140 mil e autoriza a contratação de até dois empregados. A proposta é chamada de "Super MEI". (Clique aqui)

Aula importante

Câmara analisa projeto de lei que propõe a criação de disciplina obrigatória na educação básica voltada à prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. (Clique aqui)

Visitas

Comissão da Câmara aprovou projeto que permite ao juiz suspender de imediato o direito de visita de pais acusados de violência doméstica, com alteração na Lei Maria da Penha. (Clique aqui)

Direito a veto

Deputado Messias Donato apresentou projeto que obriga escolas a respeitarem valores familiares e dá aos pais direito de vetar conteúdos de natureza moral, sexual ou ideológica. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

A hora do caixa

Mariana Londres afirma que o Congresso quer fixar datas para o pagamento das emendas, tirando do governo o controle do caixa. A análise mostra que o Planalto costuma liberar recursos conforme o interesse político. (Clique aqui)

Redes no comando

Paulo José Cunha comenta estudo da PUC-Rio que mostra correlação direta entre engajamento digital e número de votos em 74% dos estados nas eleições de 2022. Ele afirma que as redes substituíram os comícios e hoje definem o rumo das campanhas políticas. (Clique aqui)

Infância em risco

Marina Helou alerta para o avanço da indústria da beleza sobre as crianças e o uso de produtos adultos em peles infantis. A deputada defende regras específicas para proteger a infância dos riscos físicos e emocionais da estética precoce. (Clique aqui)

Mandato eterno

Antônio Augusto de Queiroz analisa como as emendas impositivas, aliadas a um sistema eleitoral majoritário, podem transformar deputados em verdadeiros "donos" de distritos. (Clique aqui)

Mapa do poder

Socióloga Gisele Agnelli analisa como o gerrymandering e a possível reinterpretação do Voting Rights Act pela Suprema Corte dos EUA podem redesenhar o mapa político americano. Ela alerta que o enfraquecimento da proteção ao voto das minorias pode consolidar uma maioria republicana sem maioria popular. (Clique aqui)

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