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Informativo nº 172

CONGRESSO em FOCO nº 172 - Ano 22

20 de outubro de 2025.

20/10/2025 7:47

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"As nossas eleições e lutas políticas são verdadeiros combates."

Lima Barreto

Eleições 2026

Presidente do Republicanos, partido do governador Tarcísio de Freitas, o deputado federal Marcos Pereira disse, em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, que "o mais natural" é o governador paulista disputar a reeleição, e não a presidência. Para ele, Lula está "fortíssimo" e Tarcísio ainda tem muito a entregar em São Paulo. (Clique aqui)

Melhora do governo

Marcos Pereira afirmou que o governo Lula se reorganizou, melhorou e agora colhe os resultados de suas ações. Ele, porém, criticou a retaliação imposta pelo Planalto a deputados que votaram contra o governo. (Clique aqui)

Gol contra

Para Marcos Pereira, parte da recuperação de Lula deve ser atribuída a Eduardo Bolsonaro. Na avaliação dele, o deputado fez "gol contra" na oposição e "a favor do governo" ao apoiar sanções dos Estados Unidos contra o Brasil. (Clique aqui)

Anistia e incoerência

Uma proposta de "anistia ampla" aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro tem grandes chances de ser aprovada na Câmara, opinou Marcos Pereira. (Clique aqui)


Mala sem alça

A Câmara quer votar com urgência o projeto que proíbe cobrança por bagagem de mão. Depois que Latam e Gol começaram a cobrar até pelo ar da cabine, Hugo Motta prometeu resolver o tema: "o consumidor vem em primeiro lugar". Se vier voando, melhor ainda. (Clique aqui)

Semana cheia

No Senado, o cardápio é variado: tarifaço americano, igualdade de gênero, cuidados paliativos e diagnóstico de autismo em adultos. Brasília, enfim, tentando equilibrar planilhas e empatia. (Clique aqui)

Atraso no orçamento

A LDO de 2026 será discutida nesta semana, após quatro meses de atraso. Com sorte, será aprovada antes de virar peça de museu. Entenda os efeitos desse possível atraso. (Clique aqui)

Aborto no STF

Em seu último ato antes da aposentadoria, ministro Luís Roberto Barroso causou azáfama entre os parlamentares conservadores, votando a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. (Clique aqui)

Operações no Congresso

O STF decidiu que buscas e apreensões no Congresso ou em imóveis funcionais de parlamentares só podem ocorrer com autorização prévia do próprio STF. (Clique aqui)

De volta ao ninho

Ciro Gomes prepara seu retorno ao PSDB, legenda pela qual governou o Ceará nos anos 1990. Mudam-se os tempos, mas não as tretas. (Clique aqui)

Irmãos distantes

A filiação de Ciro ao PSDB consolida o rompimento com o irmão Cid. Um seguiu para a oposição, o outro para o governo, e a ceia de Natal ameaça virar CPI da rabanada. (Clique aqui)

Batata assando

Fernando Collor tem cinco dias para justificar ao ministro Alexandre de Moraes por que sua tornozeleira ficou desligada por dois dias. (Clique aqui)

Boca fechada não entra mosquito

Por decisão do STF, indenizações a cidadãos que se sentirem ofendidos por falas de parlamentares não serão de responsabilidade do Estado. Cada um que arque com o próprio verbo. (Clique aqui)

Ação rejeitada

Ministro Alexandre de Moraes rejeitou ação apresentada pelo deputado Rui Falcão, do PT, contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, por sua articulação pelo projeto de lei da anistia. (Clique aqui)

Isenção do IR

A CAE do Senado debate amanhã o projeto que isenta do IR rendas de até R$ 5 mil. (Clique aqui)

Sem chantagens

Renan Calheiros garantiu que a isenção do IR até R$ 5 mil não será usada como "instrumento de chantagem". Brasília ouviu e respondeu em uníssono: "Quem viver, verá". (Clique aqui)

Desoneração da folha

Relator no STF da ação contra a lei que prorrogou a desoneração da folha, ministro Cristiano Zanin votou pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento segue no plenário virtual até sexta. (Clique aqui)

Jornada de trabalho

Três novas propostas apresentadas reacenderam o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Congresso. O trabalhador torce, o patrão calcula e o Congresso... marca mais uma audiência. (Clique aqui)

Só faltava o incentivo

Bruno Ganem apresentou dois projetos que criam campanhas e selos para incentivar o sono reparador e o equilíbrio entre trabalho e descanso. Ufa, agora sim o trabalhador brasileiro vai poder dormir em paz. (Clique aqui)

Mais amor, por favor

Deputado Marcon defende a criação do Dia Nacional do Amor-Próprio para estimular a autoestima das pessoas. (Clique aqui)

Celebração

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comemorar o aniversário de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro. (Clique aqui)

Carteirinha de professor

Professores da rede pública e privada já podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil. O documento garante descontos em eventos, hospedagens e em aplicativos como o iFood. (Clique aqui)

Em alta

O número de trabalhadores por aplicativo cresceu 25,4% entre 2022 e 2024, segundo o IBGE. O total passou de 1,3 milhão para 1,7 milhão de pessoas, representando 1,9% dos ocupados no país. (Clique aqui)


Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

CFOAB FIN - Confederação Nacional das Instituições Financeiras
iFood J&F Investimentos


Valorização profissional

Coronel Meira e Alberto Fraga apresentaram PEC que exige piso salarial para policiais civis, militares e bombeiros. A medida recebeu apoio de outros 175 parlamentares. (Clique aqui)

Piso salarial na educação

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que fixa o piso salarial dos profissionais técnicos, administrativos e de apoio da educação básica pública em 75% do valor pago aos professores. (Clique aqui)

Proteção de dados

Comissão da Câmara aprovou o projeto que propõe alterações no Marco Civil da Internet, com objetivo de fortalecer a proteção de dados dos usuários. (Clique aqui)

Apoio ao idoso

Flávio Bolsonaro apresentou projeto que institui centros-dia para atendimento de idosos que necessitam de cuidado durante o dia, especialmente quando as famílias não conseguem oferecer assistência integral. (Clique aqui)

Patrono

Cabo Gilberto Silva apresentou projeto para tirar de Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira, alegando influência ideológica em sua pedagogia. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

Tiro no pé

Lydia Medeiros relembra momentos em que Lula atacou o Congresso desde sua primeira candidatura à presidente e afirma que discursos podem minar sua própria base política às vésperas da eleição. (Clique aqui)

Portos fechados, portas fechadas

Mestre em Engenharia de Transporte, Luis Claudio Montenegro alerta que o uso político da "soberania nacional" para barrar investidores estrangeiros em portos é um retrocesso disfarçado de prudência. (Clique aqui)

Conta cara

Marcus Pestana defende que tarifa zero universal pode desorganizar orçamentos municipais e acabar penalizando quem mais precisa - que de toda forma terá que pagar essa conta. (Clique aqui)

No centro do jogo

Thomas Law afirma que COP 30 em Belém é oportunidade única para o Brasil provar que proteger a Amazônia é o melhor caminho para proteger o planeta. (Clique aqui)

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