CONGRESSO em FOCO nº 171 - Ano 22

"Ideias combatem-se com ideias, jamais com tiro ou prisão."

Rui Barbosa

Segurança pública

O número de presos em regime domiciliar cresceu em quase 4.000% entre 2016 e 2025. A discussão sobre os requisitos e o funcionamento da prisão domiciliar é um tema constante no Congresso. (Clique aqui)

Apelo internacional

Parlamentares acionaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da OEA, contra a prisão de Carla Zambelli, alegando "perseguição política". (Clique aqui)

Transporte aéreo

Hugo Motta anunciou que vai pautar na próxima semana a urgência do projeto de lei que proíbe companhias aéreas de cobrarem pela bagagem de mão em voos realizados no Brasil. (Clique aqui)

"Baixo nível"

Fala de Lula em evento no RJ, contra o Congresso Nacional, atingiu em cheio a institucionalidade. (Clique aqui)

Hoje não

Davi Alcolumbre cancelou sessão que abordaria vetos na Lei Geral do Licenciamento Ambiental. (Clique aqui)

Relações exteriores

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, se reuniu na Casa Branca com o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e relatou ter saído satisfeito da reunião. (Clique aqui)

Protesto no Pentágono

Mais de 40 jornalistas abandonaram o Pentágono em protesto contra novas impensáveis restrições impostas pelo governo Trump ao trabalho da imprensa. (Clique aqui)

Sem advogado

Ministro Alexandre de Moraes acionou a Defensoria Pública da União para que ela indique um defensor para o deputado Eduardo Bolsonaro. (Clique aqui)

Aniversário

Jair Bolsonaro solicitou ao ministro Alexandre de Moraes permissão para comemorar 15 anos da filha. Entre os convidados, a senadora Damares Alves. (Clique aqui)

Discussão relâmpago

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou em menos de quatro minutos projeto de lei que proíbe o aborto após a 22ª semana de gestação, mesmo em casos de estupro. (Clique aqui)

Blindagem?

A defesa do senador Vanderlan Cardoso criticou a decisão da Câmara de suspender a ação penal contra o deputado Gustavo Gayer, afirmando que "liberdade de expressão não é escudo para ofender". (Clique aqui)

Como votou

A sustação da ação penal contra Gustavo Gayer foi aprovada em placar de 268 votos favoráveis e 167 contrários. Confira como votou cada deputado. (Clique aqui)

Esclarecimentos

Flávio Dino enviou 11 questionamentos a órgãos de controle sobre as limitações técnicas que dificultam o rastreamento das emendas Pix. (Clique aqui)

Protegido

Deputado Marcel van Hattem classificou como "absurdo" o processo movido pelo PT contra cinco parlamentares da CPMI do INSS por danos morais ao partido e a Lula. (Clique aqui)

Tumulto

Confronto com spray de pimenta, balas de borracha e gás lacrimogêneo interrompeu a sessão na Câmara de Porto Alegre e deixou vereadores feridos. (Clique aqui)

Deputados deram aval a projeto que cria política nacional para proteger crianças de até seis anos no ambiente digital. (Clique aqui)

Pequenos influenciadores

Foi aprovado projeto que amplia a proibição do trabalho infantil em ambientes digitais, incluindo produção de conteúdo e publicidade online. (Clique aqui)

Beabá

Câmara aprovou a instituição do Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, programa que busca garantir que todos os alunos aprendam a ler e escrever até o fim do 2º ano do ensino fundamental. (Clique aqui)

Web alerta

Câmara aprovou o projeto que estabelece um protocolo para o atendimento imediato de crianças e adolescentes em situações de suspeita de violência em ambientes virtuais. (Clique aqui)

Escolas seguras

Parlamentares aprovaram a criação da Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência Escolar. (Clique aqui)

Aumento de pena

Avança na Câmara o projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis e amplia medidas protetivas. (Clique aqui)

Aula de renegociação

Foi aprovado o programa Desenrola Professor, iniciativa que busca oferecer alívio financeiro a professores endividados. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Bonde digital

Pedro Rodrigues afirma que o Brasil desperdiça vantagens energéticas por falta de coordenação e clareza nas regras para data centers. (Clique aqui)

Sabor e clima

Fabrício Muriana destacou que a iniciativa Na Mesa da COP 30 quer levar à conferência ingredientes da Amazônia e valorizar a agricultura familiar. (Clique aqui)

Igualdade

Fabio Covolan defende que o Judiciário deve parar de tratar aposentadoria como punição e se submeter às mesmas regras de quem erra fora da toga. (Clique aqui)

Dever do Estado

Gregory Rodrigues diz que o Brasil deve seguir o exemplo de Barcelona e transformar o respeito à diversidade em compromisso oficial de governo. (Clique aqui)

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