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Informativo nº 167

CONGRESSO em FOCO nº 167 - Ano 22

13 de outubro de 2025.

13/10/2025 7:36

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"A educação dos meninos é o futuro do país."

Joaquim Manuel de Macedo

Divertida Mente

Presidente da Câmara, Hugo Motta anunciou para esta semana uma pauta de 16 projetos voltados à educação. Vai ter chamada oral para os parlamentares faltosos... (Clique aqui)

Click

Entre os temas que devem ser votados na Câmara estão projetos que ampliam a proteção de crianças na internet e regulam a atuação de influenciadores mirins. (Clique aqui)

O Poder e a Lei

A agenda do Senado desta semana inclui projetos de grande impacto para a Administração Pública e o sistema de Justiça. Na terça, o Plenário deve votar projeto que altera o Código Penal e outras normas para endurecer a resposta a crimes violentos. (Clique aqui)

Eu, Robô

STF deu 24 meses para o Congresso criar uma lei que proteja trabalhadores dos impactos da automação. A Corte mandou o recado: antes que as máquinas dominem, é bom garantir os direitos dos humanos. (Clique aqui)

O Discurso do Rei

Após 12 anos no Supremo, ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria, encerrando um ciclo com legado em grandes temas da política, um roteiro digno de quem nunca se contentou com o papel de coadjuvante. Relembre suas principais contribuições para o debate político no Brasil. (Clique aqui)

Até o Último Homem

Hugo Motta disse que o ministro Luís Roberto Barroso fará falta após sua aposentadoria. Reconhecimento raro em tempos de divergências entre os Poderes. (Clique aqui)

Cassino Royale

Após a derrubada da MP do IOF, o PT propôs dobrar a taxação das bets. Projeto da bancada petista na Câmara eleva de 12% para 24% o repasse público das apostas online. O jogo virou: agora a sorte grande é do Tesouro Nacional. (Clique aqui)

Missão Impossível

A CPMI do INSS continua hoje. Cada depoimento promete mais ação que explicação. (Clique aqui)

A Firma

Flávio Dino votou contra a aplicação da Lei de Falências a estatais, mesmo quando atuam em regime concorrencial. (Clique aqui)

House of Cards

O Congresso do Peru destituiu a presidente Dina Boluarte por "incapacidade moral permanente", em decisão unânime do Congresso. Veja como funcionam os processos de impeachment - ou equivalentes - em outros países do mundo. (Clique aqui)

Questão de Honra

Ministro Luiz Fux pediu vista no processo que avalia a manutenção do senador Sergio Moro como réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Mesmo com a pausa, o placar no plenário virtual da 1ª Turma do STF já está formado para manter o ex-juiz no banco dos réus. (Clique aqui)

Advogado do Diabo

STJ manteve a condenação do ex-deputado Fernando Cury por importunação sexual contra a então deputada Isa Penna. A decisão o torna inelegível por oito anos. Justiça feita, ainda que tardia, e sem direito a apelação moral. (Clique aqui)

Um Sonho Possível

Lula anunciou um novo modelo de crédito habitacional voltado à classe média, com uso da poupança para ampliar o financiamento imobiliário. A promessa é abrir novas portas... literalmente. (Clique aqui)

Invasão

Durante discurso sobre habitação, Lula perguntou ao deputado Guilherme Boulos se ele era "do tempo de invadir condomínio". A fala veio em tom de brincadeira, e foi recebida sem despejo. (Clique aqui)

Que Horas Ela Volta?

Comissão aprova novas regras para o uso de cartões corporativos federais, tornando-os pessoais e intransferíveis. Depois de tantos escândalos, a pergunta permanece: quem paga a conta quando o cartão volta? (Clique aqui)

Top Gun

Militares do Amapá, Rondônia e Roraima terão reajuste de 23%, igualando direitos aos do Distrito Federal. Com o reajuste, ninguém pode dizer que a tropa não é de elite. (Clique aqui)


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J&F Investimentos OAB


Um Sonho de Liberdade

Senado acelerou a votação do Estatuto da Vítima, projeto que garante acolhimento, indenização e tratamento digno a pessoas afetadas por crimes, tragédias e epidemias. O texto segue para o Plenário. (Clique aqui)

Tempos Modernos

Comissão de Direitos Humanos do Senado realiza audiência pública para debater o novo Estatuto do Trabalho. (Clique aqui)

Pets: A Vida Secreta dos Bichos

Deputado Marcos Tavares apresentou projeto que cria o Conselho Tutelar de Proteção Animal. A iniciativa pretende garantir direitos, fiscalizar maus-tratos e fortalecer políticas públicas em defesa dos animais. (Clique aqui)

Enquanto Você Dormia

Deputado Nikolas Ferreira apresentou projeto que institui o Programa Nacional de Vales Sociais de Creches Noturnas. A medida busca apoiar famílias que trabalham à noite, e garantir que o descanso dos pequenos esteja protegido. (Clique aqui)

  • Questão de Ordem

Democracia cara

Felipe Feijão critica o uso de R$ 6,3 bilhões em dinheiro público nas eleições e afirma que o "fundão" dos políticos é um abuso contra o contribuinte. (Clique aqui)

12 de outubro ou 1º de abril?

Denis Plapler ironiza o contraste entre vitrines cheias e infâncias vazias, afirmando que o Brasil ainda deve o básico às suas crianças. (Clique aqui)

Mudar pra funcionar

Marcus Pestana afirma que a reforma administrativa liderada por Pedro Paulo e Hugo Motta é o passo que falta para o Estado entregar resultados reais. (Clique aqui)

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