CONGRESSO em FOCO nº 165 - Ano 22

"A base da vida dos negócios é a medição."

Monteiro Lobato

Derrubada

A Câmara dos Deputados derrubou medida provisória que previa alternativas ao aumento do IOF para o governo atingir a meta fiscal de 2026. O texto sequer chegou à análise de mérito em plenário: faltando menos de 24h para perder efeito, foi retirado de pauta após requerimento do deputado Kim Kataguiri. (Clique aqui)

Placar apertado

O requerimento de retirada de pauta passou com um placar apertado de 251 votos favoráveis e 193 contrários. Confira como cada deputado votou. (Clique aqui)

Perdão pelo vacilo

O deputado Nikolas Ferreira votou contra a derrubada da medida provisória. Depois se explicou, afirmando ter se confundido enquanto cuidava da filha recém-nascida. (Clique aqui)

Questão fechada

A derrubada da MP do IOF se deu em meio ao pior momento na crise da relação entre o Planalto e a federação PP-União Brasil, que desembarcou de vez do governo. Logo antes da sessão plenária, as bancadas dos dois partidos fecharam questão a favor da rejeição da medida provisória. (Clique aqui)

Emendas em jogo

Em meio à tensão envolvendo a MP do IOF, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, alertou que a execução de emendas parlamentares poderia sofrer um congelamento de até R$ 10 bilhões sem a arrecadação esperada. (Clique aqui)

Crítica presidencial

O presidente Lula criticou os deputados que votaram pela derrubada da medida provisória. Ele afirmou que o texto corrigia distorções no sistema tributário brasileiro, e que o resultado "não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro". (Clique aqui)

Justiça fiscal

Secretário Nacional de Apostas Esportivas, Giovanni Rocco defendeu que cobrar imposto retroativo das bets é questão de justiça fiscal e essencial para reforçar a fiscalização do setor. (Clique aqui)

Corte de vínculos

O Progressistas anunciou o afastamento do ministro André Fufuca da vice-presidência nacional e de todas as decisões partidárias. A decisão foi motivada pela permanência de Fufuca no Ministério do Esporte após PP exigir saída. (Clique aqui)

Copia e cola

O União Brasil afastou Celso Sabino do diretório do partido no Pará. A Comissão de Ética julgará processo disciplinar que avalia a expulsão de Sabino em até 60 dias. (Clique aqui)

Divisão interna

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, criticou a postura do ministro Celso Sabino ao recusar a ordem do União Brasil de deixar o Ministério do Turismo. "Quer ser soldado do Lula e soldado do União Brasil?". (Clique aqui)

Lula em alta

O governo Lula atingiu a maior aprovação do ano, de acordo com pesquisa Quaest. A distância entre aprovação e reprovação despencou de 17 para 1 ponto percentual desde maio. (Clique aqui)

Anistia em baixa

Bandeira do ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, a anistia perdeu espaço, segundo a Quaest: a rejeição à proposta cresceu de 41% para 47% em um mês. (Clique aqui)

Arquivamento

O relator designado pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou pelo arquivamento do processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro, mas parecer ainda precisa ser aprovado pelo colegiado. (Clique aqui)

Livre expressão

Conselho de Ética da Câmara arquivou processo contra André Janones por quebra de decoro. A ação, proposta pelo PL, questionava o uso de camisa com palavrão em crítica à anistia dos indiciados de 8 de janeiro. (Clique aqui)

Imunidade parlamentar

CCJ aprovou projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF, por falta de provas. A decisão teve apoio de governistas e opositores. (Clique aqui)

Servidores públicos

Após grande mobilização da categoria, a Câmara aprovou a aposentadoria integral para agentes de saúde e endemias. (Clique aqui)

Agentes de saúde

Aprovada com ampla maioria na Câmara, a PEC 14/2021 amplia direitos de contratação e aposentadoria a agentes de saúde. Veja como votou cada deputado. (Clique aqui)

Merecido

Hugo Motta enfatizou que a aprovação da PEC dos agentes comunitários de saúde demonstra o reconhecimento da importância desses profissionais. (Clique aqui)

Solenidade

Câmara realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Meninas, instituído pela ONU e celebrado em 11 de outubro. A cerimônia foi proposta pela deputada Soraya Santos, que é autora do projeto que inclui a data no calendário oficial brasileiro. (Clique aqui)

Jornada de trabalho

CCJ do Senado deu início aos debates sobre o fim da jornada de trabalho em modelo 6x1. O projeto escolhido foi a PEC 148/2015, do senador Paulo Paim. (Clique aqui)

Saúde

Domingos Neto assumiu a relatoria da Lei dos Planos de Saúde, com a missão de destravar a votação na Câmara. (Clique aqui)

Lei e ordem

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a Casa irá votar projetos de Segurança Pública semanalmente. (Clique aqui)

Boxe legislativo

Vereadores de Sena Madureira/AC trocaram socos e empurrões durante sessão ordinária. Esse é o terceiro episódio curioso em uma Câmara Municipal nas últimas semanas, e já podemos pedir música no Fantástico! (Clique aqui)

O presidente Lula sancionou lei que institui o Programa Agora Tem Especialistas, iniciativa do governo para reduzir as filas médicas no SUS. (Clique aqui)

Temporada em Belém

Senado aprovou a proposta que prevê a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém no período da realização da COP 30. (Clique aqui)

Fórmula da soberania

Chegou ao Congresso o Presiq, programa que busca reindustrializar o setor químico com foco em sustentabilidade, geração de empregos e menor dependência externa. A estimativa é de impacto de R$ 112 bilhões no PIB e 1,7 milhão de vagas até 2029. (Clique aqui)

Agilidade nos processos

Senado aprovou projeto que acelera a portabilidade de salários e simplifica a transferência de recursos entre bancos. Próximo passo é a sanção presidencial. (Clique aqui)

Endurecimento de penas

CCJ aprovou proposta que amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de internação para menores infratores. (Clique aqui)

CEP para Todos

Governo informou que concluiu a criação de CEPs para todas as favelas e comunidades urbanas identificadas pelo IBGE. A medida integra o programa CEP para Todos, iniciado em 2024. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Destino certo

Para o deputado Danilo Forte, orçamento com metas claras e execução previsível fortalece o desenvolvimento regional e aproxima o Estado das necessidades locais. (Clique aqui)

Em xeque

Gustavo Justino de Oliveira afirma que a proposta que muda o status do BC ameaça a blindagem técnica da instituição e mistura gestão pública com interesses políticos. (Clique aqui)

Resoluções sem força

Para Cezar Britto, a ONU virou espectadora do conflito Israel-Palestina, incapaz de punir quem desrespeita suas próprias decisões. (Clique aqui)

Brasil em alta

Deputado estadual Arilson Chiorato diz que governo Lula devolveu ao país o respeito internacional e o crescimento com justiça social. (Clique aqui)

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