CONGRESSO em FOCO nº 41 - Ano 23

"A eleição não é uma questão de favor, e sim de interesse geral e de consciência."

Joaquim Manuel de Macedo

Troca-troca liberado

Começa na próxima quinta a janela partidária, período em que deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido sem risco de perder o mandato. Fidelidade, por ora, é cláusula opcional. (Clique aqui)

Dança das cadeiras

Cerca de 80 parlamentares devem deixar a Câmara e o Senado para concorrer a outros cargos. A movimentação antecipa o ritmo eleitoral e já impacta a agenda legislativa. O plenário começa a esvaziar antes mesmo de o eleitor apertar a urna. (Clique aqui)

As (14) regras são claras

TSE retomou ontem a análise das resoluções que regulamentarão as eleições de 2026, com foco na propaganda eleitoral na web e na fiscalização das urnas. Todas as instruções devem ser aprovadas até o dia 5 de março. (Clique aqui)

Presença VIP

A CPI do Crime Organizado quer escutar hoje o ex-presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o fundador da Reag, João Carlos Mansur, sobre falhas na supervisão bancária que favoreceram facções. (Clique aqui)

Depoimento solo

CPMI do INSS ouviu Aline Cabral, ex-secretária do "Careca do INSS", que foi convocada para esclarecer o funcionamento das empresas do ex-chefe. (Clique aqui)

Calada, mas vai

Apesar do pedido de dispensa, o ministro André Mendonça, do STF, decidiu que Aline Cabral deveria comparecer à comissão, mas garantiu a ela o direito de silêncio. Presença obrigatória, respostas facultativas. (Clique aqui)

Fica pra depois

CPMI adiou para quinta os depoimentos do advogado Cecílio Galvão e do presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, inicialmente previstos para segunda. (Clique aqui)

Tudo ok!

Presidente da CPMI, senador Carlos Viana negou irregularidades na votação que aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Lulinha. (Clique aqui)

Pente fino

Carlos Viana afirmou que a Polícia Federal estaria enviando à comissão apenas parte dos dados autorizados pelo STF por orientação do gabinete do ministro André Mendonça. (Clique aqui)

Segurança local

Relator da PEC da Segurança Pública, Mendonça Filho acatou parte das propostas de entidades de representação das guardas municipais para seu relatório. (Clique aqui)

Sem volta para casa

Ministro Alexandre de Moraes negou um novo pedido da defesa de Bolsonaro para que seja transferido à prisão domiciliar. (Clique aqui)

Sem like

TJ/SC manteve condenação de ex-prefeito que obrigava servidores a engajar suas redes sociais. Curtida forçada também gera processo. (Clique aqui)

Redes sociais em alerta

Instagram passará a notificar responsáveis quando adolescentes pesquisarem repetidamente, em curto período, termos ligados a suicídio ou automutilação. (Clique aqui)

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Sistema prisional

Comissão de Segurança Pública do Senado deve votar projetos que proíbe liberdade provisória para acusados de homicídio doloso e que autoriza a gravação de entrevistas e visitas a presos suspeitos de envolvimento com organizações criminosas. (Clique aqui)

Punição imediata

Deputado Amom Mandel propôs projeto de lei para permitir a "prisão preventiva imediata" em casos de violência doméstica contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência. (Clique aqui)

Troca penal

Projeto em tramitação no Senado permite que juízes substituam penas de prisão por penas restritivas de direitos. (Clique aqui)

Denúncia vizinha

Projeto do deputado Duda Ramos obriga síndicos a comunicarem às autoridades casos de suspeita de violência doméstica contra mulheres em condomínios. (Clique aqui)

Golpe digital

Proposta em tramitação na Câmara tipifica como crime a exploração de fragilidade social por meio de promessas de enriquecimento fácil, sobretudo na internet e em redes sociais. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

"Um Judiciário cúmplice da violência contra meninas", por Adriana Vasconcelos, jornalista. (Clique aqui)

"O novo decreto do PAT e a guerra das empresas de vales-refeição", por Isac Costa, diretor do Instituto Brasileiro de Inovação e Tecnologia. (Clique aqui)

"Capital estrangeiro, benefícios fiscais e soberania digital: o que está em jogo no PLP 246/2025", por Antonielle Freitas, pós-graduada em Direito Digital. (Clique aqui)

"Mora na Filosofia, morou Maria?", por Ana Paula Barreto, jornalista e escritora. (Clique aqui)

"TJMG: O relator voltou atrás, mas o estupro agora é processual", por Israel Nonato, advogado especialista em Direito Eleitoral, Constitucional e Processo Legislativo. (Clique aqui)

"Criança de 12 anos "casada" com homem de 35: a normalização da pedofilia num Brasil que não protege suas vítimas", por Celeste Leite, promotora de Justiça. (Clique aqui)

"Os penduricalhos brilham no país dos privilégios", por Samuel Hanan, engenheiro com especialização em macroeconomia. (Clique aqui)

"Caso Grok coloca a regulação à prova no Brasil", por Régis de Oliveira Júnior, jornalista e especialista em inteligência artificial. (Clique aqui)

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