CONGRESSO em FOCO nº 75 - Ano 22

"Se Deus tivesse me perguntado se eu queria ficar com a literatura ou a política, teria escolhido a literatura."

José Sarney

O ato

Há 37 anos, o Congresso (o Nacional, não o "em Foco") aprovou, por 328 votos a favor e 222 contra, a emenda que estendeu o mandato do presidente José Sarney para cinco anos. A sessão foi marcada por intensos debates, manifestações nas galerias e divisões internas nos partidos. A medida adiou as eleições diretas para presidente, que só ocorreriam em 1989, e expôs fissuras no PMDB, fortalecendo o recém-formado Centrão e contribuindo para a criação do PSDB. (Clique aqui)

O legado

O episódio que estendeu o mandato de Sarney foi mais do que uma simples votação sobre tempo de governo, foi um retrato das forças que moldariam o Congresso nas décadas seguintes. A vitória de Sarney consolidou a articulação do Centrão, revelou a face pragmática da política brasileira e mostrou que, mesmo em meio à promulgação da Constituição Cidadã, o fisiologismo seguia firme. Um embrião do que viria a ser a governabilidade "com nota de rodapé". (Clique aqui)

O retorno

Sarney saiu do Planalto em baixa, com a inflação descontrolada e a popularidade em queda. Ainda assim, seu nome se fixou como símbolo da transição democrática e da promulgação da Constituição de 1988. A ironia histórica? Trinta e sete anos depois, o Senado volta a discutir um mandato de dez anos - o que, com uma reeleição, garante até duas décadas de permanência no Congresso. Tudo isso sem precisar sair de casa.

Diálogos internacionais

Congresso Nacional realiza nesta semana o 11º Fórum Parlamentar do Brics. Com presença de representantes de 15 países, o objetivo é ampliar o foco político e social do bloco, que vem se consolidando como uma alternativa de liderança multipolar. (Clique aqui)

Hora de ouvir os réus

Ministro Alexandre de Moraes marcou para a próxima segunda os depoimentos dos réus do Núcleo 1 da trama golpista. Leia-se Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Braga Netto e Alexandre Ramagem, entre outros. (Clique aqui)

Prisão mantida

A PGR se manifestou sobre recurso do general Walter Braga Netto contra pedido de prisão preventiva decretado por Alexandre de Moraes. O MPF defende que a prisão seja mantida. (Clique aqui)

Fogo amigo

O deputado Aliel Machado, vice-líder do governo na Câmara, elogiou os esforços de Hugo Motta para derrubar o aumento do IOF. O parlamentar ainda disse que "defender o governo não é defender qualquer medida". (Clique aqui)

Promessa

Sob pressão, Haddad prometeu solução para hoje sobre o IOF e defendeu a retomada de reformas estruturais. (Clique aqui)

De cima para baixo

Reforma administrativa deve começar pelos supersalários, disse Haddad. Projeto sobre o assunto está parado no Senado desde 2021. (Clique aqui)

Bloquear para ressarcir

Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões de empresas e sócios investigados por fraudes do INSS para utilizar os valores no ressarcimento das vítimas. (Clique aqui)

Faz o Pix

Medida provisória anunciada pelo governo para assegurar a gratuidade do Pix caducou. Mas, calma, não se assuste: era uma medida simbólica e a forma de pagamento continua gratuita. (Clique aqui)

Ofensiva da ofensiva

Após prestar depoimento na PF contra o deputado Eduardo Bolsonaro, Lindbergh Farias ampliou seu leque de ofensivas. Desta vez, pediu investigações contra o deputado Filipe Barros, a quem acusa de colaborar com a articulação de sanções norte-americanas contra o judiciário brasileiro. (Clique aqui)

Sensatez

No Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes vetou integralmente o projeto de lei que cria o Dia da Cegonha Reborn. Em suas redes sociais, apresentou uma justificativa bastante simples: "com todo respeito, mas não dá". (Clique aqui)

Pichadores da Esplanada

Polícia Civil investiga gangues de pichadores que escolhem prédios da Esplanada dos Ministérios como alvos principais, já tendo inclusive vandalizado instalações do Senado. A meta dos pichadores é chegar ao STF. (Clique aqui)

A edição 2025 do Prêmio Congresso em Foco marca uma reformulação no formato do prêmio, com a criação de novas categorias, abrangendo toda a representatividade parlamentar. Em novo formato, a principal premiação da política brasileira volta a reconhecer os parlamentares que mais se destacam no exercício do mandato. Todos os detalhes sobre o regulamento, categorias, datas e critérios de elegibilidade estão disponíveis no site oficial premiocongressoemfoco.com.br.

Novidades

Novas categorias, novo formato, nova dinâmica. Saiba quais são as novidades da nova edição da premiação mais importante da política nacional. (Clique aqui)

Conheça as categorias

Conheça todas as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2025 e o que cada uma valoriza. (Clique aqui)

Saiba como funciona

Além da eleição popular, a premiação também conta com categorias voltadas ao júri especializado e a uma comissão de jornalistas, definidos com critérios rigorosos para garantir pluralidade de ideias e rigor técnico. Entenda aqui como a seleção funciona. (Clique aqui)

Foco nos bastidores

Quer receber em primeira mão as novidades do Prêmio Congresso em Foco 2025? Entre para nossa comunidade no WhatsApp e fique por dentro do cronograma, dos finalistas, da votação popular e da cerimônia de premiação. É só clicar aqui.

Avança na Câmara o projeto que torna obrigatória a conservação de equipamentos públicos como diretriz da política urbana. A proposta agora segue para análise da CCJ. (Clique aqui)

Meio ambiente

Câmara aprovou projeto de lei que aumenta as penas para envolvimento em incêndios florestais. (Clique aqui)

Calamidades

Em casos de calamidade pública, as exigências para parcerias entre governo e organizações civis poderão ser flexibilizadas. O projeto já passou pela Câmara. (Clique aqui)

Reconstrução garantida

Mulheres que sofreram mutilações por qualquer doença terão direito à cirurgia reparadora de mama pelo SUS. O projeto aguarda sanção. (Clique aqui)

Nome após divórcio

Divorciados poderão manter o nome de casado mesmo sem autorização expressa do ex-cônjuge. A nova regra, aprovada pela CCJ, também permite mudanças diretamente no cartório. (Clique aqui)

IP individualizado

Comissão aprovou projeto que obriga provedores a registrar IP e porta lógica por usuário, ampliando rastreabilidade na internet. (Clique aqui)  

Pesadelo americano

A volta de Trump ameaça muito mais que os Estados Unidos. É a instalação de um novo paradigma, com implicações profundas para a democracia americana, a economia global e a estabilidade internacional, opina o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. (Clique aqui)