CONGRESSO em FOCO nº 72 - Ano 22

"A única potência eleitoral deve ser o merecimento do candidato."

Joaquim Manuel de Macedo

Reforma em marcha lenta

A novela do novo Código Eleitoral continua. Em discussão na Câmara desde 2021, o texto ainda patina no Senado. A CCJ adiou mais uma vez a votação da proposta relatada por Marcelo Castro, que fez alterações em seu parecer e pediu mais tempo para examinar novas sugestões de colegas. A previsão agora é de votação em junho. (Clique aqui)

Quarentena encurtada

Entre as mudanças promovidas pelo relator na reforma eleitoral está a redução da quarentena para candidaturas de integrantes da magistratura, Ministério Público, forças policiais e militares. O novo relatório prevê afastamento de dois anos antes da eleição, metade do tempo previsto na versão anterior. (Clique aqui)

Emenda Pablo Marçal

Inspirado pela polêmica envolvendo Pablo Marçal na campanha em São Paulo, o relator da reforma eleitoral incluiu no texto a proibição de estratégias baseadas em cortes de vídeos - prática que, nas eleições, pode deturpar falas e turbinar desinformação. A ideia é coibir o uso eleitoral de trechos descontextualizados nas redes. (Clique aqui)

Ficha (quase) Limpa

Mudanças propostas no novo Código Eleitoral despertaram preocupação entre especialistas em integridade do processo. Márlon Reis, ex-juiz e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, alertou que a alteração não apenas enfraquece a norma, mas pode levar a um cenário ainda pior do que o anterior à criação da lei. (Clique aqui)

Prazo de validade

STF definiu que diretórios provisórios de partidos terão duração máxima de quatro anos. Após isso, devem ser substituídos por órgãos permanentes. (Clique aqui)

Senado aprovou ontem, em regime de urgência, o projeto que define regras para a publicidade das apostas esportivas. A proposta, que passou horas antes na Comissão de Esporte, prevê horários específicos para veiculação das propagandas e proíbe o uso de atletas, ex-atletas e celebridades nas campanhas. O texto agora segue para a Câmara dos Deputados. (Clique aqui)

Entrada de sola

O projeto de lei no Senado que limita a publicidade de casas de apostas no futebol foi alvo de uma nota publicada por vários dos principais times do país. Os clubes afirmam que o esporte pode perder R$ 1,6 bilhão e entrar em colapso econômico e judicial. (Clique aqui)

Casamento por impulso

O Congresso corre para aprovar regras de publicidade das apostas esportivas depois de ter legalizado o setor sem colocar nenhuma trava. Agora, tenta conter os danos de um relacionamento precipitado. Afinal, foi amor à primeira arrecadação, mas esqueceram de assinar o regime de bens. A essa altura, o estrago já está feito: as bets viraram problema de saúde pública, rombo financeiro e até motivo de separação. Afinal, tem até gente trocando o tigrinho pelos trâmites do divórcio. Quando se aposta sem planejamento, o fim quase sempre é litigioso.

A maioria do Congresso Nacional desaprova a comunicação do governo: 55% dos parlamentares dão nota 1 ou 2 para a gestão Lula nesse quesito, em uma escala de 1 a 5. A informação é de pesquisa exclusiva realizada pelo Congresso em Foco com deputados e senadores. (Clique aqui)

Sem convocação

A bancada feminina no Senado prometeu reagir se senadores convocarem a ministra Marina Silva para voltar à Comissão de Infraestrutura, após ter escutado para "se por no seu lugar". (Clique aqui)

Pingente de governo

Para Ricardo de João Braga, o isolamento de Marina Silva mostra que a sustentabilidade ainda não foi abraçada nem pela base aliada. (Clique aqui)

Proteção na política

Senado avançou em projeto que garante medidas urgentes a mulheres vítimas de violência política de gênero. Texto segue para a CCJ. (Clique aqui)

Campanha social

Comissão de Esporte do Senado aprovou projeto que exige exibição de campanhas contra violência à mulher em eventos esportivos com mais de 10 mil pessoas. (Clique aqui)

Silêncio ensurdecedor

Alessandra Nilo defende, em coluna, que não basta ocupar cadeiras no Legislativo, é preciso garantir que as mulheres consigam falar, e sejam ouvidas. (Clique aqui)

Censura?

EUA anunciaram nova política de restrição de vistos a autoridades estrangeiras acusadas de censura, o que pode atingir o ministro Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Red, white and Azul

A companhia aérea Azul entrou com um pedido nos Estados Unidos que equivale a uma recuperação judicial. A empresa garante que as passagens compradas seguem valendo. (Clique aqui)

Tudo novo

Com impacto de R$ 17,9 bilhões em 2025, proposta aprovada no Senado define reajustes, reestrutura cargos e altera gratificações para servidores federais. (Clique aqui)

Profissionais da saúde

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou o piso salarial de médicos e dentistas. A proposta fixa em R$ 10.991,19 o salário mínimo das categorias para uma jornada de 20 horas semanais. (Clique aqui)

A edição 2025 do Prêmio Congresso em Foco marca uma reformulação no formato do prêmio, com a criação de novas categorias, abrangendo toda a representatividade parlamentar. Em novo formato, a principal premiação da política brasileira volta a reconhecer os parlamentares que mais se destacam no exercício do mandato. Todos os detalhes sobre o regulamento, categorias, datas e critérios de elegibilidade estão disponíveis no site oficial premiocongressoemfoco.com.br.

De olho nos bastidores

Quer receber em primeira mão as novidades do Prêmio Congresso em Foco 2025? Entre para nossa comunidade no WhatsApp e fique por dentro do cronograma, dos finalistas, da votação popular e da cerimônia de premiação. É só clicar aqui.

Senado aprovou projeto que interrompe demarcações em Santa Catarina e suspende trecho de decreto que regulamenta o processo em todo o país. (Clique aqui)

PEC da Segurança

CCJ da Câmara realizou audiência com os governadores Helder Barbalho e Ronaldo Caiado para discutir a PEC da Segurança Pública, proposta pelo governo federal. (Clique aqui)

Doação de remédios

Projeto aprovado em Comissão isenta de impostos federais a doação de medicamentos para governos e entidades beneficentes. (Clique aqui)

Acompanhante

CAS do Senado aprovou projeto que permite ausência no trabalho para acompanhamento de cônjuge em tratamento de câncer de mama. Texto vai à Câmara. (Clique aqui)

Inclusão garantida

Projeto assegura acesso prioritário a órteses e tecnologias assistivas para estudantes com deficiência. (Clique aqui)

Punição nas escolas

CCJ do Senado aprovou aumento de penas para crimes em instituições de ensino. Homicídio poderá ter pena de até 30 anos. (Clique aqui)

Excesso de telas

Projeto aprovado pela Câmara prevê ações educativas anuais sobre riscos do uso excessivo de dispositivos eletrônicos. (Clique aqui)

Alerta em cosméticos

Projeto obriga rótulos a informarem riscos hormonais de cosméticos para menores de 12 anos. Texto está em análise na Câmara. (Clique aqui)

Combate a enchentes

Três medidas provisórias que liberaram R$ 7 bilhões para o Rio Grande do Sul foram aprovadas na Comissão de Orçamento. Restam os plenários da Câmara e do Senado. (Clique aqui)

Ferrovias

O Congresso ganhou uma frente parlamentar para defender a expansão das ferrovias no país pela iniciativa de empresas privadas. A proposta é do senador Zequinha Marinho. (Clique aqui)