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Informativo nº 67

CONGRESSO em FOCO nº 67 - Ano 22

22 de maio de 2025.

22/5/2025 9:27

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"Reforma não é brincadeira. Precisa ciência."

Monteiro Lobato

O teatro, a fé e a reforma

Parte do Congresso debate o fim da reeleição; o presidencialismo de coalizão desmorona e ministros desmarcam compromissos com o Legislativo; padre diz o que boa parte da CPI das Bets não quer ouvir. Enfim, o púlpito virou tribuna, a tribuna virou palco, e teve até boneca reborn no plenário. Em meio à cacofonia (reborn virou "esborne"), o Senado recuou da proposta de mandato de 10 anos para senadores e o governo apresentou plano sobre a cannabis. O Brasil político continua numa espécie de ensaio geral onde ninguém sabe quem está dirigindo. Aperte os cintos, vem aí as notícias do dia.

Reforma administrativa

Hugo Motta anunciou a criação de grupo de trabalho para nova proposta de reforma administrativa. O colegiado multipartidário terá 45 dias para apresentar seu relatório. (Clique aqui)

Reajuste à vista

Decisão de Hugo Motta de criar grupo de trabalho da reforma administrativa sucedeu a aprovação do projeto de lei 1.466/2025, apresentado pelo governo, que prevê novas carreiras e reajuste salarial para o serviço público federal. (Clique aqui)

Fim da reeleição... para alguns

CCJ do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional que acaba com a reeleição para presidente, governador e prefeito. Ao mesmo tempo, aumentou os mandatos do Executivo e de deputados e vereadores para cinco anos. (Clique aqui)

Reviravolta

Em uma reviravolta, causada por forte pressão - inclusive de parlamentares -, o relator desistiu de ampliar o mandato dos senadores para dez anos na PEC da reeleição. A pedido de parlamentares, Marcelo Castro reduziu o mandato dos futuros senadores para cinco anos. (Clique aqui)

Santinho vai virar "santão"

Com a previsão da unificação das eleições na PEC da reeleição, o eleitor terá que ir às urnas a cada cinco anos para votar em nove pessoas: presidente, governador, prefeito, vereador, deputado estadual ou distrital, deputado federal e três senadores. Haja espaço para anotar. (Clique aqui)

Sem discurso, com performance

A atual legislatura produziu um momento que, se fosse ficção, pareceria exagerado: o deputado Pastor Sargento Isidório subiu à tribuna com uma boneca reborn nos braços ou, como ele mesmo batizou, uma "boneca esborne". Segundo o parlamentar, a boneca hiper-realista, chamada por ele de "neta", quer ser deputada. Para terminar, afirmou que ia levá-la para trocar a fralda. (Clique aqui)

Bilhete azul

Fabio Wajngarten, triste figura que granjeou inimigos como ninguém, foi demitido do PL após o vazamento de mensagens nas quais criticou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Confira o que foi que ele disse. (Clique aqui)

Injúria racial

A ministra substituta do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo, foi barrada na entrada de um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República na qual ela própria estava convidada como palestrante. O veto foi visto tanto por ela quanto pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, como um caso de racismo. A AGU pediu que a Polícia Federal investigue a situação. (Clique aqui)

Inaceitável

O Ministério da Igualdade Racial repudiou o racismo sofrido pela ministra substituta do TSE Vera Lúcia Santana em evento oficial e afirmou que acompanhará a apuração do caso. (Clique aqui)

Segurança Pública

O relator da PEC da Segurança Pública na CCJ da Câmara, deputado Mendonça Filho, fez um balanço sobre quais pontos ele considera positivos e quais considera negativos na proposta do governo. Confira. (Clique aqui)

Anistia

A Comissão de Anistia iniciou ontem a análise de pedidos de anistia política; o da ex-presidenta Dilma Rousseff será o primeiro na sessão plenária desta quinta. (Clique aqui)

Apure-se

O Grupo Prerrogativas protocolou pedido na PGR para investigar Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol por supostas irregularidades na Lava Jato apontadas em relatório do CNJ. (Clique aqui)

Só no convite

Fernando Haddad cancelou a sua ida à Câmara ontem. A audiência com deputados sobre isenção do IR e crédito consignado ficou para 11 de junho. Também foi cancelada a sessão da Câmara que iria discutir a venda do banco Master para o BRB, com a presença do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. (Clique aqui)


Carta aos senadores

Foi a vez do padre Patrick Fernandes, influenciador com 6,6 milhões de seguidores, comparecer à CPI das Bets. Patrick não tem contrato de divulgação com empresas de apostas, mas se ofereceu para depor sobre ofertas que já recusou e sobre os casos de vício em jogo que já conheceu. (Clique aqui)

Raiz de todos os males

Patrick diz já ter recebido uma oferta de R$ 560 mil para divulgar uma bet - e isso quando tinha menos de 1 milhão de seguidores. Recusou. (Clique aqui)

Fariseus

O padre ainda relatou que os influenciadores que têm contratos de divulgação de bets não são, eles próprios, jogadores. Ou seja: promovem um jogo que sequer praticam - o que torna a aposta mais perigosa do que parece. (Clique aqui)

Absolvição branca

Para Amarilis Costa, a influenciadora Virginia Fonseca performou inocência na CPI das Bets, blindada pela branquitude, enquanto o Senado aplaudia e o vício seguia lucrando. (Clique aqui)


Clique aqui para conhecer os apoiadores do Congresso em Foco.

ADB Sindical Diageo
Migalhas Sinditamaraty


Conta de luz

Presidente Lula assinou a MP da reforma do setor elétrico. A proposta é remodelar os critérios de definição das contas de luz para que a conta saia mais barata. (Clique aqui)

Licenciamento ambiental

Senado aprovou projeto de lei que cria o marco do licenciamento ambiental. A proposta padroniza os processos, reúne normas gerais e diretrizes e prevê a aplicação dos termos pelos órgãos integrantes do Sisnama. (Clique aqui)

Regras da cannabis

O governo Lula entregou à Justiça o plano de ação para regulamentar o uso medicinal e científico de fármacos à base de cannabis no Brasil. (Clique aqui)

Pensões

Comissão de Segurança da Câmara aprovou projeto que garante integralidade e paridade a pensões de dependentes de policiais e bombeiros concedidas entre 2004 e 2019. (Clique aqui)

No pulo

Damares Alves declarou no Senado ter entregado à PF imagens de veículos de luxo ligados a Antonio Carlos Camilo Antunes, o "careca do INSS", registrados em seu nome ou de empresas associadas. (Clique aqui)

Laudo mais detalhado

CCJ aprovou projeto que obriga o INSS a emitir laudos médicos mais completos, com direito de contestação por empresas e segurados. (Clique aqui)

Mais direitos

Senado aprovou projeto que amplia os direitos das pessoas vítimas de queimadura, prevendo tratamento integral pelo SUS, incluindo cirurgias reparadoras. (Clique aqui)

Mercosul conectado

A CCJ da Câmara aprovou acordo assinado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para tirar barreiras no comércio de eletrônicos. Ainda tem que passar pelos plenários das duas Casas. (Clique aqui)

Modelo em xeque

Presidencialismo de coalizão se esvazia com fragmentação partidária, polarização e autonomia financeira dos parlamentares, observa Antonio Augusto de Queiroz em sua coluna. (Clique aqui)

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