CONGRESSO em FOCO nº 65 - Ano 22

"O mérito de uma reforma consiste exatamente em preparar outras reformas evitando as subversões."

Rui Barbosa

Jeitinho brasileiro

A proposta que acaba com a reeleição no Executivo está de volta à pauta da CCJ do Senado. Dois pontos incluídos no texto, porém, geram polêmica: o aumento dos mandatos dos parlamentares e a realização de eleições unificadas apenas a cada cinco anos. Veja o que propõe o relator. (Clique aqui)

Fim da reeleição ou recomeço?

A proposta de acabar com a reeleição para cargos do Executivo volta à cena como uma velha conhecida com roupa nova. Com ares de moralização e promessas de alternância no poder, o texto relançado na CCJ do Senado embute mudanças bem menos populares: ampliação de mandatos parlamentares e eleições unificadas a cada cinco anos. Fim da reeleição? Pode até ser. Mas que ninguém se iluda: quando o tema é reforma política, o Brasil raramente vira a página. Só reorganiza os parágrafos.

Sem partido, com apoio

Na semana em que o STF se prepara para julgar a possibilidade de candidaturas avulsas - aquelas sem filiação partidária -, perguntamos aos nossos leitores se aprovam a ideia. O resultado foi claro: 66,7% disseram sim e 33,3% disseram não. Em tempos de descrédito com os partidos, a maioria acredita que abrir espaço para independentes pode ser um fôlego novo no sistema político. Se o Supremo vai acompanhar esse placar, ainda não sabemos. Mas por aqui, a urna já deu o recado. Se o Supremo vai seguir o voto do povo, saberemos em breve.

Em foco e em fofoca

Ontem, ao relembrarmos que os leitores do Congresso em Foco são chamados carinhosamente de foqueiros, teve quem jurasse que estávamos dizendo fofoqueiros. Vamos esclarecer: aqui é foco, não fofoca! Agora... convenhamos: em era de bebês reborns, CPIs com influenciadores e vaquinha de deputada, quem é que distingue mesmo uma coisa da outra?

Debate

Divórcio é coisa séria e, diferentemente dos reborns, envolve pessoas de verdade. Por isso, o Migalhas, em parceria com o Congresso em Foco, debate o papel da liminar no divórcio e como ela pode proteger seus direitos. Participe.

Trama golpista 1

STF começou a ouvir testemunhas em ação sobre tentativa de golpe. Entre os primeiros a serem ouvidos está o ex-comandante do Exército, general Freire Gomes. (Clique aqui)

Gravações

O Partido Novo acionou o STF para liberar gravações e ampliar o acesso da imprensa às audiências de testemunhas no processo sobre a tentativa de golpe. (Clique aqui)

Trama golpista 2

STF julga hoje denúncia contra o núcleo militar; veja quem pode virar réu. (Clique aqui)

Por falar em golpe...

Deputada Carla Zambelli lançou vaquinha para arrecadar fundos para pagar as multas e condenações que sofreu na Justiça. Só na última decisão foram R$ 2 milhões por danos morais coletivos. (Clique aqui)

Esquentando a cadeira

Condenada a 10 anos de prisão pelo STF, a deputada Carla Zambelli corre o sério risco de perder seu mandato. Se ela sair, quem assume a cadeira é o ex-deputado Coronel Tadeu. Conheça o perfil do suplente. (Clique aqui)

Volta o carma

Carla Zambelli já comemorou Lula preso e defendeu que toda a família dele fosse parar na cadeia. Agora, diante da pena imposta pelo STF, a deputada admite que não suportaria o cárcere. No tribunal da internet, o vídeo antigo reapareceu - e a memória, como se sabe, é implacável. (Clique aqui)

Fim de jogo

Sabendo que, no jogo da política, o placar já estava definido, Ednaldo Rodrigues desistiu de voltar ao comando da CBF. Agora, torce apenas para que não haja caça às bruxas - porque, que elas existem, ah, existem. (Clique aqui)

Bola da vez

Médico e recém-eleito presidente da Federação Roraimense de Futebol, Samir Xaud será o novo presidente da CBF. Como bem se sabe na boca pequena, ele não se candidatou: foi "candidatado". (Clique aqui)

PEC da Segurança Pública

Além de outros seis ministros que cumprem agenda no Congresso Nacional, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comparecerá à CCJ da Câmara amanhã para debater a PEC da Segurança Pública. (Clique aqui)

Inteligência artificial

Câmara instala nesta terça comissão para discutir regulação da IA. Luísa Canziani será a presidente do colegiado; e Aguinaldo Ribeiro, o relator do projeto enviado pelo Senado. (Clique aqui)

"Não me calarei"

Em evento no Ministério dos Direitos Humanos, a primeira-dama Janja respondeu às críticas pela fala dirigida ao presidente da China, Xi Jinping. Ela ressaltou sua posição a favor da regulamentação das redes sociais, e reafirmou que não abrirá mão de nenhuma oportunidade de se manifestar. (Clique aqui)

Novas regras para EaD

Assinado pelo presidente Lula, o decreto que oficializa a Nova Política de Educação à Distância proíbe cursos EaD para Medicina, Direito, Enfermagem, Odontologia e Psicologia. Além disso, a regulamentação prevê que no EaD as avaliações serão presenciais. (Clique aqui)

Benção, padre

Na CPI das Bets, a relatora Soraya Thronicke e o presidente Dr. Hiran sugeriram convidar o Padre Patrick, que é também influenciador nas redes sociais, para prestar depoimento. O sacerdote havia manifestado seu desejo de participar para expor o lado daqueles que recusam ofertas de divulgação das plataformas de apostas. (Clique aqui)

A Comissão de Comunicação discutirá a responsabilidade das plataformas digitais na proteção de dados e segurança de crianças online. (Clique aqui)

Câmeras em clínicas

Deputados debatem amanhã a instalação obrigatória de câmeras em clínicas que atendem pessoas com deficiência, após denúncias de maus-tratos. (Clique aqui)

Segurança reforçada

Em resposta ao escândalo das fraudes nos descontos, o INSS agora exige a biometria do beneficiário para autorizar empréstimos consignados. A mudança começa a valer na sexta. (Clique aqui)

Ação com cautela

Os descontos indevidos dos aposentados e pensionistas do INSS jogam luz sobre a responsabilidade do Estado. O governo precisa agir com rapidez e responsabilidade: devolver o que foi tirado indevidamente e evitar que o problema continue. Mas também precisa de cautela, adverte Luiz Alberto dos Santos. (Clique aqui)

Programa de incentivo

Após suspeitas, Câmara e TCU vão auditar renúncia fiscal do Perse. Proposta de fiscalização e controle vai apurar denúncia de uso indevido de recursos destinados a eventos. (Clique aqui)

Gripe aviária

Diante do caso de gripe aviária no Rio Grande do Sul, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu a criação de um fundo nacional para ressarcir os produtores rurais diante de crises sanitárias. Já existe um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados sobre isso, coincidentemente de um ex-deputado gaúcho. (Clique aqui)

Contagem regressiva

O Brasil precisa completar 28 dias sem registrar um caso novo para ser considerado livre da gripe aviária. Só aí as exportações se regularizam. (Clique aqui)

Bom humor

O mercado subiu a previsão do PIB e desceu as previsões para a inflação e para o dólar em 2025, segundo o Boletim Focus desta semana. (Clique aqui)

Fechando o verão

O PIB de março acelerou, segundo a prévia do Banco Central. Pelo índice IBC-Br, a economia avançou 0,8% em comparação a fevereiro, acima das expectativas. (Clique aqui)

Economia em choque

O dia em que Wall Street dobrou Trump: a perda da nota máxima de crédito marca a desconfiança estrutural do mercado em relação ao rumo fiscal dos EUA, aponta o ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros. (Clique aqui)

Em foco

Aqui na comunidade do Congresso em Foco no WhatsApp, o bastidor vira notícia e a notícia vem com contexto. Quer entrar pra roda? É só clicar e acompanhar de perto. (Clique aqui)