CONGRESSO em FOCO nº 82 - Ano 22

"Sobre cada verdade nova, assenta-se uma nova liberdade."

Joaquim Nabuco

Estado forte

Em 11 de junho de 1940, Getúlio Vargas proferiu o discurso "No limiar de uma nova era" a bordo do encouraçado Minas Gerais, exaltando valores nacionalistas, o papel central do Estado e críticas ao liberalismo, em linha com ideologias autoritárias que ganhavam força na Europa naquele período. (Clique aqui)

Desequilíbrio fiscal e parlamentar

Sessão na Câmara com Fernando Haddad terminou em tumulto após ele qualificar como "molecagem" a atitude dos deputados Carlos Jordy e Nikolas Ferreira, que fizeram considerações ao microfone, produzindo vídeos para as redes pessoais, e quando o ministro iria responder, saíram da sala. "Moleque é você", rebateu Jordy. Diante do bate-boca, o presidente da comissão, Rogério Correia, decidiu encerrar os trabalhos. Assista. (Clique aqui)

Versões para todos os gostos

O bate-boca entre Fernando Haddad e deputados rendeu não só o encerramento precoce da sessão, mas também reações nas redes sociais. Como era de se esperar, cada lado viu o episódio com lentes bastante particulares, confira.

Alerta amarelo

Uma fala do presidente da Câmara deve acender mais um alarme para o ministro da Fazenda: a reação do Congresso ao pacote de compensação do IOF deve ser "muito ruim". Hugo Motta cobrou que o debate seja também sobre cortar gastos, não só sobre ampliar a arrecadação. (Clique aqui)

Resultado antecipado

A federação União Progressista (União-PP) oficializou ontem o que já era sabido nos bastidores: a rejeição ao pacote do governo para compensar o IOF. Sem uma "vigorosa e crível lista de cortes" de despesas, não tem conversa. (Clique aqui)

Eu avisei

O leitor atento do Congresso em Foco já sabia que o clima estava ruim. Além das idas e vindas com a alta do IOF, as chamadas "emendas paralelas" estão na mira do STF e esquentaram o clima nos bastidores. (Clique aqui)

Emendas e economia

Apesar do que se disse na nota acima, Hugo Motta asseverou que a apuração do STF sobre uso de emendas não afeta a pauta econômica em andamento na Câmara. (Clique aqui)

Contando os minutos

Por pressentimento ou cálculo, Haddad anunciou que vai tirar férias a partir da próxima segunda. (Clique aqui)

Direto da Redação

A nota anterior foi o estopim para que a equipe de jornalistas desta casa, responsável por cobrir o imbróglio fiscal brasileiro, tomada por um súbito espírito de imitação e certa inclinação hedonista, reivindicasse, em tom quase sindical, o mesmo direito: férias já! A alta Direção do Congresso em Foco, reunida de emergência, deliberou que não há simetria alguma entre a condução da política fiscal e o ofício dos focas, que se ocupam, no mais das vezes, de trocadilhos infames e café frio. Com efeito, reivindicar férias por osmose ministerial é, no mínimo, um desvario. Nesse sentido, foi indeferido o pleito por férias. O país segue, e o Congresso em Foco não vai parar apenas porque Haddad resolveu trocar o IOF por um SPF 50.

A votação do novo Código Eleitoral na CCJ do Senado ficou para depois. A oposição chiou alto, especialmente contra trechos que criminalizam fake news e endurecem punições para ataques ao sistema eleitoral (vá entender o motivo). Sem acordo, a comissão empurrou a decisão para o início de julho. (Clique aqui)

Responsabilização

O STF formou maioria para responsabilizar as redes sociais por conteúdos de terceiros mesmo sem ordem judicial. A Corte entendeu que, em crimes graves, as plataformas não precisam ser provocadas pela Justiça para removerem os conteúdos. (Clique aqui)

Proibido para crianças

O Ministério da Justiça atualizou a classificação indicativa do Instagram: de 14 anos para 16 anos. A presença de conteúdo relacionado a violência, drogas e sexo motivou a mudança. (Clique aqui)

Extradição

O ministro Alexandre de Moraes enviou ao Ministério da Justiça o pedido formal de extradição da deputada Carla Zambelli, foragida na Itália. (Clique aqui)

Articulação? Que nada

Deputado Filipe Barros rebateu as acusações de Lindbergh Farias de que estava nos EUA articulando com Eduardo Bolsonaro para impor sanções a autoridades brasileiras. O parlamentar disse que estava em missão oficial e que Lindbergh tenta "criminalizar a atividade parlamentar". (Clique aqui)

Verba extra

O governo abriu um crédito extra de R$ 15 milhões para ações de promoção de direitos humanos. (Clique aqui)

Contas aprovadas

TCU aprovou, por unanimidade e com ressalvas, as contas do presidente Lula referentes a 2024, destacando pontos de atenção sobre renúncias fiscais, emendas parlamentares e projeções do BPC. (Clique aqui)

G7

O presidente Lula participará da Cúpula do G7 em 17 de junho, no Canadá, após convite formalizado pelo primeiro-ministro canadense, Mark Carney. (Clique aqui)

• Prêmio Congresso em Foco 2025

Oscar da política

Plural, auditado e respeitado. Conhecido como "Oscar da política", prêmio é reconhecido pela transparência, pela diversidade e pelo impacto que tem sobre a sociedade. E, sobretudo, por aproximar a população do Parlamento. (Clique aqui)

A situação do ativista Thiago Ávila segue indefinida. Na manhã de ontem, a família dele foi informada de que Israel decidiu extraditar os oito integrantes da coalizão que tentava levar, por barco, ajuda humanitária para a Faixa de Gaza. Horas depois, os familiares souberam que Thiago foi levado para uma solitária. Defesa considera medida ilegal e avalia acionar Corte Suprema de Israel. (Clique aqui)

Flanco cego

Em artigo, Lúcio Reiner compara o ataque de drones ucranianos às bases aéreas russas com a queda de Singapura em 1942. Segundo ele, o Kremlin caiu em armadilha semelhante e isso abala diretamente a imagem de força de Vladimir Putin. (Clique aqui)

Crimes nas escolas

Vai à sanção projeto que aumenta a pena para autores de crimes cometidos em instituições de ensino. (Clique aqui)

Segurança Nacional

Senado aprovou projeto que atualiza a Política Nacional de Segurança, a Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. O texto foi proposto pelo Ministério da Defesa. (Clique aqui)

Segurança Pública

Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes cometidos com armas de uso restrito às forças armadas e de segurança. O objetivo, segundo o relator, é aumentar a pressão sobre o crime organizado. O texto vai ao Senado. (Clique aqui)

Violência contra mulher

Comissão do Senado aprovou plano nacional permanente de enfrentamento e assistência. Medida prevê ações educativas, capacitação de agentes e proteção às vítimas. (Clique aqui)

Alta nos feminicídios

Na contramão da queda dos crimes em geral, os feminicídios e crimes de violência contra a mulher deram um pulo em 2024. Os dados são do Ministério da Justiça. (Clique aqui)

Escalada do ódio

Cris Monteiro denunciou o crescimento do antissemitismo no Brasil e no mundo e defendeu que combater o ódio é dever coletivo. (Clique aqui)

Educação para todos

Audiência na Câmara discute inclusão de jovens, adultos e idosos no novo Plano Nacional de Educação, com foco na alfabetização e no acesso à educação básica até 2034. (Clique aqui)

Sobre-estadia

Comissão de Viação e Transportes da Câmara promoverá, hoje, audiência pública sobre a cobrança de sobre-estadia no transporte marítimo. (Clique aqui)

Reforço

Artigo do República.org aponta queda salarial e aumento de vínculos precários entre servidores ambientais no Brasil. (Clique aqui)

Em foco

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