CONGRESSO em FOCO nº 77 - Ano 22

"O morrer na guerra pode ser, e comumente é honra; mas o fugir sempre é afronta."

Padre Antonio Vieira

Em trânsito

À espera da sanção presidencial, projeto aprovado na Câmara prevê que parte das multas de trânsito seja destinada ao custeio da carteira de habilitação para pessoas de baixa renda. O texto também torna obrigatório o exame toxicológico já na primeira habilitação para as categorias A e B. Entenda as mudanças. (Clique aqui)

Deu fuga

Após fugir do país, Carla Zambelli ganhou de presente do ministro Alexandre de Moraes um combo do cárcere: prisão preventiva, bloqueio de bens e redes sociais, inclusão na lista da Interpol e um novo inquérito para investigar a escapada internacional. Além do passaporte e as redes, as transações financeiras da deputada passaram a ser monitoradas. (Clique aqui)

Até onde convém

Antes mesmo da decisão de Moraes, Zambelli já havia classificado o pedido de prisão como "inconstitucional". Parece que a Constituição só se abre quando é conveniente. (Clique aqui)

Não perdoa

Enquanto Zambelli fugia do país, a criatividade brasileira corria solta nas redes com uma onda de memes. Divirta-se. (Clique aqui)

Mezzo cá, mezzo lá

Com dupla cidadania, Zambelli sonha em usar seu passaporte italiano como escudo. Mas o tratado de extradição entre Brasil e Itália não facilita tanto assim. Veja perguntas e respostas sobre o assunto e leia o acordo entre os países. (Clique aqui)

Aqui, não!

A recepção de Carla Zambelli na Itália pode não ser tão calorosa quanto esperava. O Parlamento do país começou a pressionar para que, caso a deputada tente se estabelecer em solo europeu, o governo colabore com sua extradição. (Clique aqui)

Cassação em foco

Enquanto isso, Lindbergh Farias, como era de se esperar, já protocolou pedido de cassação da parlamentar, por conta da condenação no STF e da fuga. (Clique aqui)

Medida cautelar

Lindbergh Farias, que vem se firmando como o algoz dos bolsonaristas, também enviou representação à PGR pedindo que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja submetido ao uso de tornozeleira eletrônica. O objetivo é evitar que ele também tente sair do alcance da jurisdição brasileira. (Clique aqui)

O STF retomou a sessão de julgamento de responsabilização das plataformas por conteúdos postados por terceiros. A Corte analisa se as empresas devem ser responsabilizadas apenas quando não respeitam decisão judicial para remoção de conteúdos. (Clique aqui)

Freio de arrumação

Durante seu voto, ministro André Mendonça fez um apelo pelo respeito à separação entre os Poderes. Para ele, a regulação de temas moralmente sensíveis, como o combate à desinformação, deve partir do Congresso, e não do Judiciário. Mendonça criticou o ativismo judicial em pautas controversas e destacou que a supremacia da Constituição não autoriza o Supremo a sobrepor-se aos demais Poderes. (Clique aqui)

Emendas obrigatórias

Com requerimento de urgência, projeto da Câmara pune criminalmente prefeitos e governadores que não executarem recursos vindos de emendas parlamentares aprovadas pelo Congresso. A proposta deve entrar em pauta após o fórum dos Brics. (Clique aqui)

• Brics

Enfrentamento

Davi Alcolumbre disse que eventos como o fórum parlamentar do Brics fortalecem o bloco para "enfrentamento salutar" contra grupo hegemônico formado por países do G7. (Clique aqui)

Política global

Hugo Motta defendeu o papel do Parlamento em políticas globais e destacou o fortalecimento do multilateralismo. (Clique aqui)

Mulheres

Reunião de parlamentares propõe ampliar crédito, criar fundo climático e institucionalizar espaço para mulheres no bloco. (Clique aqui)

O Prêmio Congresso em Foco completa 18 edições celebrando a política e suas surpresas. Teve discurso emocionante, dueto inusitado, pioneirismo e muito mais. Vem relembrar com a gente dez momentos que marcaram essa história. (Clique aqui)

Novidades

Novas categorias, novo formato, nova dinâmica. Saiba quais são as novidades da nova edição da premiação mais importante da política nacional. (Clique aqui)

Conheça as categorias

Conheça todas as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2025 e o que cada uma valoriza. (Clique aqui)

Saiba como funciona

Além da eleição popular, a premiação também conta com categorias voltadas ao júri especializado e a uma comissão de jornalistas, definidos com critérios rigorosos para garantir pluralidade de ideias e rigor técnico. Entenda aqui como a seleção funciona. (Clique aqui)

Foco nos bastidores

Quer receber em primeira mão as novidades do Prêmio Congresso em Foco 2025? Entre para nossa comunidade no WhatsApp e fique por dentro do cronograma, dos finalistas, da votação popular e da cerimônia de premiação. É só clicar aqui.

Coluna de Luciana Santana analisa o episódio com Marina Silva no Senado como reflexo de práticas autoritárias contra mulheres na política. (Clique aqui)

Ofensa verbal

Ricardo Lewandowski determinou a abertura de inquérito contra moradora de São Paulo que, em abril, gritou "Lula, ladrão" com megafone em frente à residência do presidente. (Clique aqui)

Governo em baixa

Após escândalo do INSS, avaliação de Lula estaciona em patamar crítico. (Clique aqui)

Cotas raciais

Nova lei amplia de 20% para 30% a reserva de vagas de cotas no serviço público federal, incluindo agora povos indígenas e quilombolas. Entenda o que muda. (Clique aqui)

Trabalho inclusivo

Projeto de lei garante acessibilidade no trabalho e igualdade salarial para pessoas com deficiência, com incentivo ao teletrabalho e uso de tecnologias assistivas. (Clique aqui)

Câmara pequena?

Para o cientista político Bruno Bolognesi, número ideal de deputados no Brasil ultrapassaria os 580. (Clique aqui)

"Tchau, querido"

A Marinha expulsou de seus quadros o primeiro militar condenado por participação nos ataques às sedes dos três poderes em 8 de janeiro de 2023. (Clique aqui)