CONGRESSO em FOCO nº 74 - Ano 22

"O céu é sonho / de vaidosa fantasia; / o inferno é mercancia / dos que te vendem o céu."

Camilo Castelo Branco

Meus oito anos

O Senado deve enterrar de vez a ideia de reduzir os mandatos de oito para cinco anos. Aliás, parece que cavaram foi um túnel: o relator Marcelo Castro já adiantou que a nova proposta é ampliar para dez anos. Com uma reeleição, serão 20 anos de céu azul no Congresso - ou, como dizia Darcy Ribeiro, "o céu com uma vantagem: não é preciso morrer para entrar". A alteração só valeria a partir de 2034. Tempo suficiente para os atuais senadores se prepararem espiritualmente para a eternidade legislativa. (Clique aqui)

Candidaturas avulsas

O julgamento no STF para tratar da possibilidade de candidaturas sem filiação partidária foi adiado. O caso estava em plenário virtual, mas teve destaque do relator, que é favorável à ideia, ministro Luís Roberto Barroso. Com isso, vai ao plenário físico. (Clique aqui)

Encontro internacional

Esta semana, o Congresso Nacional sediará o 11º Fórum Parlamentar do Brics. Legisladores dos 11 países membros do bloco, bem como dos nove países parceiros, deverão se encontrar para debater temas de interesse comum, como desenvolvimento econômico, inclusão feminina e inteligência artificial. Os encontros acontecerão entre amanhã e quinta. Acompanhe conosco. (Clique aqui)

Fórum em pauta...

Com a realização do Fórum Parlamentar do Brics, a semana será de atividade reduzida na Câmara. Veja como fica. (Clique aqui)

...Congresso em pausa

No Senado, a pausa oficial dá tempo extra para articulações de bastidores, especialmente em torno da PEC do fim da reeleição no Executivo e do novo Código Eleitoral. A CPI das Bets perde fôlego, mas semana que vem está de volta: quem você, leitor do Congresso em Foco, aposta que irá depor? (Clique aqui)

Contra o relógio

A menos de duas semanas para o fim dos trabalhos da CPI das Bets, a relatora Soraya Thronicke se preocupa com eventual esvaziamento do colegiado. (Clique aqui)

Novidade à vista

Aguardando sanção do presidente Lula, projeto de lei que destina parte dos valores arrecadados com multas de trânsito para ajudar no pagamento de CNH para pessoas de baixa renda também propõe uma novidade: exame toxicológico nas habilitações tipo A e B (carros e motos). Entenda. (Clique aqui)

Pequenos empreendedores

O presidente da Câmara dos Deputados solicitou à equipe econômica do governo a suspensão imediata da cobrança do IOF sobre o risco sacado, o bom e velho desconto de duplicatas. (Clique aqui)

Despesa de pessoal

Veja qual foi o valor de gastos com salários do Executivo nos primeiros quatro meses do ano. (Clique aqui)

Contenção bilionária

Governo divulgou decreto que detalha as áreas afetadas pela contenção de gastos. (Clique aqui)

Nota sobre a nota

O Ministério da Gestão negou que o grupo da reforma tributária tenha discutido medidas de ajuste fiscal. A resposta veio após o deputado Pedro Paulo mencionar à imprensa propostas como a desvinculação do salário-mínimo de benefícios e flexibilização de gastos em saúde e educação. (Clique aqui)

Hereditário

O prefeito de Recife, João Campos, foi eleito por aclamação o novo presidente do PSB. Terceiro de sua família a assumir a posição, antes ocupada pelo bisavô Miguel Arraes e pelo pai Eduardo Campos, o prefeito se torna o presidente mais novo do partido, com 31 anos. (Clique aqui)

Negócio de família

Condenada a dez anos de prisão e inelegível, Carla Zambelli anuncia candidatura da mãe como deputada federal e do filho, hoje com 17 anos, como vereador. "Seguimento do legado", segundo ela. Esperamos que não saiam com arma em punho, igual fez a deputada nas ruas da capital paulista. (Clique aqui)

Primo distante

Nikolas Ferreira comentou a prisão de seu primo por tráfico de drogas. Segundo o parlamentar, as notícias sobre o caso são "uma tentativa frustrada de desgastar sua imagem". (Clique aqui)

Cassação

Federação Psol-Rede pediu a cassação de Marcos Rogério e Plínio Valério, por violência política de gênero, e acionaram o Conselho de Ética contra os dois senadores por ataques a Marina Silva. (Clique aqui)

Ataques se repetem

Outros episódios ilustram a persistência da violência política de gênero. Entenda. (Clique aqui)

Depoimento marcado

O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, prestará depoimento à Polícia Federal hoje, no âmbito do inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro por coação no processo judiciário. O petista afirma ter um "extenso rol de documentos, vídeos e textos" para oferecer à PF. (Clique aqui)

Sangue nos olhos

Depois de emplacar um inquérito contra Eduardo Bolsonaro, Lindbergh Farias apresentou novo pedido à PGR, desta vez acusando o próprio Jair Bolsonaro de obstrução de justiça. O caso desta vez foi a ligação telefônica entre o ex-presidente e seu antigo vice, o senador Hamilton Mourão, logo antes de seu depoimento como testemunha na ação penal do golpe. (Clique aqui)

A edição 2025 do Prêmio Congresso em Foco marca uma reformulação no formato do prêmio, com a criação de novas categorias, abrangendo toda a representatividade parlamentar. Em novo formato, a principal premiação da política brasileira volta a reconhecer os parlamentares que mais se destacam no exercício do mandato. Todos os detalhes sobre o regulamento, categorias, datas e critérios de elegibilidade estão disponíveis no site oficial premiocongressoemfoco.com.br.

Novidades na área

Novas categorias, novo formato, nova dinâmica. Saiba quais são as novidades da nova edição da premiação mais importante da política nacional. (Clique aqui)

Conheça as categorias

Conheça todas as categorias do Prêmio Congresso em Foco 2025 e o que cada uma valoriza. (Clique aqui)

Foco nos bastidores

Quer receber em primeira mão as novidades do Prêmio Congresso em Foco 2025? Entre para nossa comunidade no WhatsApp e fique por dentro do cronograma, dos finalistas, da votação popular e da cerimônia de premiação. É só clicar aqui.

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, anunciou ter pactuado com o grupo de trabalho da Câmara, encarregado de elaborar a nova proposta de reforma administrativa, que ficariam descartadas mudanças sobre a estabilidade dos servidores públicos. (Clique aqui)

Direito do consumidor

Projeto apresentado na Câmara exige que planos de saúde ofereçam contrato de forma digital. (Clique aqui)

Saúde pública

Lula relançou programa para reduzir filas no SUS; medida provisória inclui atendimento em clínicas particulares, expansão da telessaúde e envio de carretas de especialidades para o interior. (Clique aqui)

Álcool 70%

Comissão da Câmara aprovou projeto que autoriza a comercialização de álcool etílico 70% na forma líquida. Produto voltou a ser proibido pela Anvisa com o fim da pandemia. (Clique aqui)

Proteção

CCJ da Câmara aprovou projeto que suspende a prescrição de ações envolvendo pessoas incapazes de manifestar vontade, por condição transitória ou permanente. (Clique aqui)

Porto de Santos

Deputado requereu a realização de audiência pública sobre a licitação do terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos. O pedido questiona a restrição imposta pela ANTAQ à participação de certos operadores no processo. (Clique aqui)

Mais voos

Projeto no Senado propõe incentivos financeiros para empresas aéreas a fim de fomentar a aviação regional na Região Norte do Brasil. (Clique aqui)

Notícia boa

PIB cresce 1,4% no primeiro trimestre. (Clique aqui)

Pensar virou ameaça

Para Gisele Agnelli, ataque de Trump a Harvard revela o medo do pensamento crítico e a tentativa de silenciar a liberdade intelectual. (Clique aqui)