CONGRESSO em FOCO nº 70 - Ano 22

"Não há outra recompensa dos serviços senão a glória, senão o reconhecimento do país."

Joaquim Nabuco

Celebrar a política

Acabou a espera! A 18ª edição do Prêmio Congresso em Foco já tem data marcada. Em novo formato e com categorias especiais, a principal premiação da política brasileira volta a reconhecer os parlamentares que mais se destacam no exercício do mandato. Anote aí: dia 20 de agosto, no Teatro Nacional Claudio Santoro - Sala Martins Pena, em Brasília. (Clique aqui)

Valorizar os bons

Criado para destacar quem trabalha de verdade pelo país, o Prêmio Congresso em Foco reconhece deputados federais e senadores que atuam com qualidade legislativa, compromisso com os direitos humanos e boa governança.

Repaginado...

A edição 2025 marca uma reformulação no formato do prêmio, com a criação de novas categorias, abrangendo toda a representatividade parlamentar. Nesta nova era, a premiação está mais alinhada ao protagonismo que conquistou ao longo dos anos. Sem perder sua essência, o Prêmio Congresso em Foco oferece agora uma experiência ainda mais cuidadosa e à altura da relevância do Parlamento brasileiro. Todos os detalhes sobre o regulamento, categorias, datas e critérios de elegibilidade estão disponíveis no site oficial premio.congressoemfoco.com.br.

...na medida certa

A cerimônia de entrega dos prêmios também reflete a reformulação: será mais objetiva e dinâmica, valorizando o essencial e mantendo o prestígio que tornou o evento um dos mais respeitados do calendário político nacional.

Fique por dentro

A edição 2025 do Prêmio Congresso em Foco já tem cronograma definido. Acompanhe todas as etapas e participe do reconhecimento à boa política. Confira as principais datas:

• 5 de junho - Publicação da lista preliminar dos parlamentares aptos
• 15 de junho - Prazo para contestações
• 19 de junho - Divulgação da lista definitiva de aptos à premiação
• 23 de junho a 20 de julho - Período da votação popular
• 1º e 8 de julho - Divulgação de boletins parciais da votação
• 1º de agosto - Anúncio dos finalistas das categorias de votação popular
• 20 de agosto - Cerimônia de premiação

De olho nos bastidores

Quer receber em primeira mão as novidades do Prêmio Congresso em Foco 2025? Entre para nossa comunidade no WhatsApp e fique por dentro do cronograma, dos finalistas, da votação popular e da cerimônia de premiação. É só clicar aqui.

Enquanto nos preparamos para celebrar a boa política, o Congresso segue em movimento. É hora de acompanhar os próximos capítulos da política nacional. Veja o que movimenta o Parlamento hoje.

Trabalhadores de aplicativos

A Câmara dos Deputados anunciou a criação de uma comissão especial para tratar das condições de trabalhadores de aplicativos. O presidente Hugo Motta ressaltou a necessidade de regulamentação do novo mercado de trabalho. (Clique aqui)

Recuo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo deve anunciar até o final de semana medidas para compensar o recuo parcial no aumento do IOF. (Clique aqui)

Alternativas

Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, sugeriu impostos sobre bets como alternativa ao aumento do IOF como forma de aumentar a arrecadação do governo. (Clique aqui)

Equilíbrio fiscal

Hugo Motta criticou fala do ministro Fernando Haddad, que atribuiu ao Congresso a responsabilidade pelo cumprimento do arcabouço fiscal. De acordo com o parlamentar, "o Executivo não pode gastar sem freio e depois passar o volante para o Congresso segurar". (Clique aqui)

Ação e reação

O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido da PGR para que seja aberto um inquérito contra o deputado Eduardo Bolsonaro por obstrução de justiça. Ele será investigado graças à sua articulação no Congresso dos Estados Unidos para sancionar o próprio Alexandre de Moraes. (Clique aqui)

Cerco legislativo

Na Câmara dos Deputados, o deputado Lindbergh Farias, líder do PT, não apenas comemorou o pedido da PGR como intensificou o cerco contra Eduardo Bolsonaro, anunciando uma representação contra ele no Conselho de Ética. (Clique aqui)

Perseguição política?

Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante saiu em defesa de Eduardo Bolsonaro após o pedido da PGR para instaurar inquérito contra o filho do ex-presidente. Conforme o parlamentar, a ação é uma "perseguição política" a Eduardo. (Clique aqui)

Consenso para aprovar

O presidente da Câmara, Hugo Motta, descreveu a PEC da Segurança Pública, que tramita no Congresso, como "animadora e auspiciosa", enfatizando que vai fazer tudo para que um texto consensual seja aprovado. (Clique aqui)

Piso da saúde

Dentistas e médicos encaram semana decisiva por piso salarial. Comissões da Câmara e do Senado devem votar nesta semana o salário-mínimo das duas categorias. (Clique aqui)

Apostas em investigação

CPI das Bets ouve hoje o influenciador Jon Vlogs e o empresário da MarjoSports sobre influência digital e suspeitas no setor de apostas. (Clique aqui)

Sem lei, com justiça

Internauta de Pernambuco foi condenado após proferir ofensas, no X, contra a deputada Talíria Petrone. Além de utilizar palavras ofensivas, desejou que a parlamentar tivesse "o mesmo destino de Marielle". (Clique aqui)

Redes na Justiça

O governo acionou o STF pedindo medidas imediatas contra a disseminação e a violência digital nas redes sociais. A AGU argumenta que as redes se omitem sistematicamente e permitem a circulação desse tipo de conteúdo. (Clique aqui)

Hora de retomar

A explosão de conteúdos violentos e desinformação nas redes sociais mostra que o silêncio legislativo custa caro. Enterrado em 2023, o PL das Fake News deixou um vácuo que só favorece quem lucra com o caos. O governo quer retomar o debate - e precisa. Regular não é censurar, é assumir que liberdade sem responsabilidade é licença para o abuso. Com as eleições chegando e o aumento do uso de inteligência artificial na criação de desinformação, a necessidade se torna ainda mais evidente. A urgência é real: não se trata mais de se o Congresso deve agir, mas de quando terá coragem de fazê-lo.

INSS começa a devolver valores de descontos indevidos a aposentados. Pensionistas que tiveram recursos descontados irregularmente em abril também serão ressarcidos. (Clique aqui)

Descontos indevidos

A partir de 30 de maio, aposentados e pensionistas do INSS poderão consultar descontos associativos indevidos em 4.730 agências dos Correios. (Clique aqui)

Laudo

Comissão da Câmara aprovou projeto que prevê laudo de análise psiquiátrica e/ou psicológica em casos de estupro, como complemento ao exame médico-legal. (Clique aqui)

Luto maternal

O presidente Lula sancionou a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A norma estabelece cuidados específicos a mulheres e famílias que enfrentam perdas gestacionais, óbitos fetais ou neonatais. (Clique aqui)

Prioridade aos idosos

Projeto garante participação de idosos e do Conselho Nacional na formulação de políticas urbanas. Proposta altera o Estatuto da Cidade. (Clique aqui)

Licença para servidor

Julgamento sobre licenças maternidade, paternidade e adotante para servidores estaduais de Santa Catarina vai ao plenário físico do STF após pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui)

Vai ter que legislar

O STF deu prazo de 180 dias para o Congresso aprovar uma lei tipificando o crime de retenção salarial. (Clique aqui)

Debate

Dez anos depois de sua promulgação, o Código de Processo Civil ainda levanta debates acalorados sobre suas promessas, entraves e efeitos práticos no Judiciário. Em parceria com o Congresso em Foco, o portal Migalhas promove nos dias 28 e 29 de maio uma imersão online com alguns dos principais nomes do Direito para discutir o que mudou e o que ainda precisa mudar. Inscreva-se. (Clique aqui)

• Economia

Lembrete

O Banco Central criou uma ferramenta para automatizar as solicitações por dinheiro "esquecido" em contas inativas ou encerradas. Começa a funcionar hoje. (Clique aqui)

Previsão do PIB

A projeção do PIB é de 2,14%, segundo o último Boletim Focus. Há uma semana, era de 2,02%. (Clique aqui)

Café de bilhões

A verba para operações de crédito pelo Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) aumentou para R$ 7,19 bilhões em 2025. (Clique aqui)