CONGRESSO em FOCO nº 68 - Ano 22

"A razão é menos clara que judiciosa, talvez..."

Camilo Castelo Branco

Reajuste aprovado

Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aumentos salariais escalonados a diversas categorias do Executivo federal, com percentuais que variam de 9% a 69% até 2026. A proposta, que precisa ser aprovada pelo Senado até 2 de junho, também reestrutura carreiras e cria novos cargos. Saiba quem ganha e quanto vai custar. (Clique aqui)

Efeito cascata

Além de reestruturar carreiras e reajustar salários, o projeto aprovado pela Câmara também deve movimentar a economia: o governo estima uma injeção de R$ 16 bilhões em 2025, considerando o impacto sobre a folha do Executivo - incluindo servidores ativos, aposentados e pensionistas. Agora, o texto segue para análise do Senado. (Clique aqui)

Ameaça de bomba

Um homem acompanhado da esposa e duas filhas ameaçou explodir uma bomba em frente ao Ministério de Desenvolvimento Social. A motivação, segundo apurações iniciais, seria a frustração com pedidos de benefícios sociais negados. (Clique aqui)

Mais susto que explosivo

A ameaça de bomba, que paralisou os arredores do ministério, terminou com uma surpresa: os "explosivos" encontrados eram, na verdade, bombinhas comerciais típicas de festa junina.

Zona de risco

Uma servidora terceirizada do TRE do Paraná foi atingida por bala perdida dentro da sede do tribunal. Atingida no ombro, foi hospitalizada e está fora de perigo. O caso está sendo investigado. (Clique aqui)

CPMI avança

Na reunião de líderes do Senado, Davi Alcolumbre definiu o prazo de 17 de junho para que seja costurado um acordo para a formação da CPMI do INSS. A proposta deve garantir equilíbrio no número de deputados e senadores. (Clique aqui)

Sem desconto... na vaidade

Enquanto aposentados tentam reaver o que perderam, um dos investigados pela fraude do INSS resolveu ir à Justiça, não para esclarecer os fatos, mas para tentar impedir que o chamem de "Careca do INSS". O juiz negou o pedido e liberou o uso do apelido em reportagens, por entender que, embora não seja exatamente um elogio, também não é crime. Prioridades. (Clique aqui)

Memória

A Comissão de Anistia reconheceu a ex-presidente Dilma Rousseff como vítima de perseguição política pela ditadura militar. No pacote, pedido oficial de perdão do Estado brasileiro e R$ 100 mil no bolso. (Clique aqui)

Dispensa

Comandante da Marinha, Almirante Marcos Sampaio Olsen pediu ao STF para ser dispensado de prestar depoimento como testemunha na ação penal que apura a suposta tentativa de golpe de Estado no fim do governo Jair Bolsonaro. (Clique aqui)

O licenciamento de cada um

O Senado aprovou, por 54 votos a 13, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O projeto contou com apoio da maioria dos partidos, e tem como objetivo simplificar regras para autorizações ambientais. Saiba como cada senador votou. (Clique aqui)

Reforma do setor elétrico

Com isenção total na conta de luz para até 60 milhões de brasileiros e abertura gradual do mercado livre de energia, nova medida provisória de Lula promete reduzir custos e democratizar o acesso à energia. Leia a íntegra do texto. (Clique aqui)

Ensino a distância

Confira as principais mudanças promovidas pelo MEC no EaD: tire suas dúvidas sobre o que pode e o que não pode. (Clique aqui)

Regulamentar sem fechar portas

Para a deputada Renata Abreu, mudanças na EaD são positivas, mas exigem equilíbrio para não excluir quem mais precisa estudar. (Clique aqui)

Plataformas deverão identificar e comunicar indícios de abuso infantil online às autoridades. Proposta altera o Marco Civil da Internet. (Clique aqui)

Proteção digital

Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, especialistas fizeram sugestões para aprimorar projeto de proteção a crianças no ambiente digital. (Clique aqui)

Bloqueio em computadores

Projeto determina filtro de conteúdo inadequado em computadores públicos acessados por crianças e adolescentes. Texto segue para a CCJ. (Clique aqui)

Já era hora

CCJ aprova projeto que proíbe venda e uso de narguilé por menores de 18 anos, com restrições também a locais públicos. (Clique aqui)

Direitos da criança e do adolescente

A CCJ da Câmara aprovou a Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente. A proposta define que toda instituição, pública ou privada, que ofereça serviços ou atividades envolvendo crianças e adolescentes deverá adotar uma política própria de proteção. (Clique aqui)

Foi aprovado na CCJ da Câmara projeto que assegura o acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer. (Clique aqui)

Inclusão

A deputada Fernanda Pessoa apresentou à Câmara projeto de lei que torna obrigatório nos cursos de pedagogia a inclusão de disciplinas, metodologias e práticas voltadas à inclusão de estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista (TEA) e altas habilidades. (Clique aqui)

Idosos desaparecidos

A CCJ da Câmara aprovou projeto que cria serviço público para localizar pessoas idosas desaparecidas. A proposta segue agora para o Senado. (Clique aqui)

Multa proibida

Projeto aprovado impede multas por ruídos ligados à deficiência de moradores. Texto agora segue para análise da CCJ. (Clique aqui)

Para perseguir a meta estabelecida pelo arcabouço fiscal, de que as despesas não podem crescer mais do teto de 2,5% acima da inflação, o governo anunciou contenção de R$ 31,3 bilhões. (Clique aqui)

Ação e reação

Após a repercussão negativa no mercado, o Ministério da Fazenda revogou a cobrança do IOF sobre fundos no exterior. O recuo foi anunciado seis horas após o anúncio da medida, que fazia parte de um pacote fiscal do governo para elevar a arrecadação. (Clique aqui)

Olhando para cima

O governo subiu para 2,3% a previsão para o PIB neste ano. O dado é do Boletim Macro. (Clique aqui)

Em foco

Na nossa comunidade do WhatsApp, você acompanha o que realmente importa. Quer entrar para a roda? É só clicar e acompanhar de perto. (Clique aqui)