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Informativo nº 63
16/5/2025 10:35
"Há em todo homem um limite que o separa do absurdo."
Real demais?
Nas últimas semanas, o Brasil assistiu a uma explosão de vídeos nas redes sociais mostrando bonecas hiper-realistas - os chamados bebês reborn - sendo levadas a hospitais, shoppings, encontros, e até registradas simbolicamente por seus donos. A repercussão foi tanta que chegou ao Legislativo: a Câmara dos Deputados agora discute três projetos de lei sobre o tema, que envolvem desde o uso de recursos públicos até a regulação simbólica dessas práticas. (Clique aqui)
Multa pesada
Na Assembleia de Minas, deputado propôs projeto que proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas na rede pública de saúde. Se virar lei, a multa será pesada: até dez vezes o valor do atendimento. (Clique aqui)
Dia oficial
Já no Rio, a Câmara quer aprovar o "Dia da Cegonha Reborn". O projeto, que celebra a chegada simbólica dos bebês hiper-realistas à vida carioca, agora depende apenas da sanção do prefeito Eduardo Paes. (Clique aqui)
Entre o afeto e o absurdo
O fenômeno dos bebês reborn revela algo mais profundo do que a simples obsessão por bonecos hiper-realistas. Quando a sociedade começa a exigir atendimento médico, assento em transporte público e até direitos simbólicos a objetos inanimados, talvez seja hora de refletir sobre onde estamos depositando nossas carências. Não se trata de zombar de quem encontra conforto nesses bonecos - o afeto é legítimo. O problema começa quando a linha entre acolhimento e alucinação institucional se apaga. Em um país com filas por atendimento psicológico, escolas sem estrutura e hospitais superlotados, é preciso distinguir o simbólico do que é, de fato, prioridade. O cuidado com a saúde mental passa também por reconhecer os limites do que é real.
Eliminado
A Justiça do Rio de Janeiro afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF. O VAR do Judiciário achou que o jogo estava mesmo irregular, e ressaltou indícios de falsificação do acordo que o manteve no cargo. O vice, Fernando Sarney, ficou encarregado de convocar eleições dentro dos próximos 30 dias úteis. (Clique aqui)
Recurso em campo
Não satisfeito com o apito final, Ednaldo acionou o STF para tentar anular o cartão vermelho que recebeu da Justiça do Rio. (Clique aqui)
Fim do litígio
A J&F Investimentos fechou acordo e comprou a participação da Paper Excellence na Eldorado Brasil por R$ 15 bilhões e assumiu 100% do controle da empresa. O trato encerra a disputa societária de oito anos e põe fim a processos judiciais e arbitrais no Brasil e no exterior. (Clique aqui)
Cronologia
Veja a linha do tempo do litígio envolvendo a J&F e a Paper Excellence pelo controle da Eldorado. (Clique aqui)
Pequenos orçamentos secretos
As emendas parlamentares continuam rendendo assunto. Levantamento mostra que, de 2017 para cá, R$ 19,9 bilhões em emendas de bancada (estaduais) foram anotadas de forma genérica no orçamento e, depois, direcionadas para prefeituras locais. Isso facilita que elas sejam usadas como moeda de troca. (Clique aqui)
Transparência já!
O ministro Flávio Dino pediu que o Congresso seja mais claro sobre a autoria das emendas que são direcionadas pelas comissões. Para Dino, é preciso registrar o nome de quem propor alterações no direcionamento dessa verba. (Clique aqui)
Sem carimbo oficial
A Câmara informou ao STF que não endossa a declaração do deputado Sóstenes Cavalcante, que ameaçou quebrar um "acordo" pelo direcionamento de emendas das comissões. Flávio Dino aceitou a explicação. (Clique aqui)
Saiba mais
Quer saber como funcionam as emendas parlamentares? Clique aqui e entenda a polêmica.
Atestado médico
Condenada a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas do CNJ, a deputada Carla Zambelli afirmou que não sobreviveria na cadeia por sofrer de múltiplos problemas de saúde cardíaca e de depressão, havendo recomendação médica para não permanecer em unidade prisional. (Clique aqui)
Em audiência, o ministro da Previdência revelou que o governo sabia da existência dos indícios de fraude no INSS desde 2023, mas não conhecia a proporção dos desvios, que foram descobertos apenas ao longo das investigações que culminaram na Operação Sem Desconto. (Clique aqui)
Governo na CPMI
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho, afirmou durante audiência pública com o ministro da Previdência que defende a participação do partido na CPMI do INSS. (Clique aqui)
Já tem assinatura
O requerimento para a instalação da CPMI do INSS recebeu assinaturas de sete deputados e três senadores. Entre esses parlamentares, está o senador Fabiano Contarato, primeiro petista a assinar o documento. (Clique aqui)
Favorável, mas nem tanto
O ministro da Previdência disse ser "pessoalmente" a favor da instalação da CPMI do INSS. Ele, porém, teme que a comissão possa atrapalhar as investigações, atrasar os ressarcimentos e ser usada como palanque político. (Clique aqui)
Fraudes no INSS
"O ladrão entrou na casa entre 2019 e 2022." Foi assim que o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, atribuiu ao governo Bolsonaro o início dos desvios contra aposentados e pensionistas durante sua audiência no Senado. (Clique aqui)
Quem foi?
Afinal, qual foi o governo responsável pelo rombo do INSS? O Congresso em Foco te conta, clique aqui.
O rombo
O presidente do INSS, Gilberto Waller, disse que 473.940 pessoas declararam não reconhecer descontos feitos pelo INSS e pediram ressarcimento. E isso só no primeiro dia. (Clique aqui)
Fique por dentro
Da ampliação dos acordos a R$ 6,3 bilhões de descontos: entenda como aconteceu o escândalo do INSS. (Clique aqui)
Mais reforma?
O governo prevê que, com o envelhecimento da população, o déficit do INSS pode superar 11% do PIB até o final do próximo século. A projeção está no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2026. (Clique aqui)
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O presidente da Câmara, Hugo Motta, declarou que o objetivo do Congresso é aprovar a isenção do imposto de renda para quem recebe até R$ 5 mil no mais tardar em setembro. (Clique aqui)
Segurança pública
A partir do dia 1º de julho, a fiscalização sobre os portadores de registro de armas para CACs ficará exclusivamente sob responsabilidade da Polícia Federal. A corporação recebeu R$ 20 milhões para a tarefa. (Clique aqui)
Adeus, Mujica
No velório de Pepe Mujica, em Montevidéu, o presidente Lula disse que se despediu da "pessoa mais extraordinária" que já conheceu. O chefe do Executivo esteve acompanhado da primeira-dama, Janja, e parlamentares. (Clique aqui)
Fake news
AGU deu 24h para Meta e TikTok removerem fake news sobre Janja. As publicações atribuem falsamente à primeira-dama transporte de 200 malas com dinheiro desviado do INSS durante viagem à Rússia. (Clique aqui)
Proteção às mulheres
Projeto de lei da Câmara dos Deputados pretende ampliar as secretarias de políticas para as mulheres por meio do fortalecimento das que já existem e da criação nas regiões carentes da política pública. (Clique aqui)
Cuidando de Quem Cuida
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida, com apoio a pais de crianças com deficiência, doenças raras, TDAH e transtornos de aprendizagem. (Clique aqui)
Direitos da criança e do adolescente
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou projeto de lei que obriga escolas a notificarem o Conselho Tutelar sobre casos observados de violência. O texto segue para a Comissão de Educação. (Clique aqui)
Transparência
Na Câmara dos Deputados, Alex Santana apresentou o projeto de lei complementar para tornar obrigatória a inclusão de parecer técnico para os repasses voluntários da União. A ideia é reforçar a transparência sobre as transferências, bem como dar previsibilidade ao planejamento orçamentário. (Clique aqui)
Gestão de riscos
Projeto torna obrigatória a gestão de riscos na Administração Pública Federal e estadual, com adesão facultativa para municípios. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. (Clique aqui)
$$$
A União pagou R$ 820,78 milhões em dívidas de Estados e municípios em abril, segundo relatório do Tesouro Nacional. No acumulado de 2025, os débitos honrados já somam R$ 3,32 bilhões. (Clique aqui)
Quem paga a conta?
Em artigo, Thiago Coacci critica abandono orçamentário com população LGBTI+. (Clique aqui)
A paz que não viraliza
Deputado Vander Loubet critica a onda de crueldade nas redes, após ataques a Camila Jara. Para ele, empatia não é só discurso de domingo: é prática, inclusive na política. (Clique aqui)
Em foco
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