CONGRESSO em FOCO nº 142 - Ano 22

"A história é isto. Todos somos os fios do tecido que a mão do tecelão vai compondo, para servir aos olhos vindouros, com os seus vários aspectos morais e políticos. Assim como os há sólidos e brilhantes, assim também os há frouxos e desmaiados, não contando a multidão deles que se perde nas cores de que é feito o fundo do quadro."

Machado de Assis

Ao vivo

A semana começou com o eco distante do 7 de setembro, um sopro de clarins anunciando a cena. Mas é amanhã, terça-feira, quando as portas do Supremo se abrirem, que o enredo ganhará fogo e nervo. O palco está pronto, os atores já se movem nos bastidores, e nós estaremos aqui, narrando cada gesto desse drama em tempo real.

Votos longos

Ministro Alexandre de Moraes pediu e o presidente da 1ª Turma, Cristiano Zanin, marcou mais duas sessões extras para o julgamento de Bolsonaro e aliados. (Clique aqui)

Disputa pela anistia

Com o julgamento de Bolsonaro tomando forma, a disputa no Congresso entre projetos de anistia tem se intensificado ainda mais. Há um texto de anistia ampla, defendida por Sóstenes Cavalcante, e outro de redução de penas, articulada por Davi Alcolumbre. Entenda as propostas que pautam o tema. (Clique aqui)

Caminhos da anistia

Sem consenso sobre o alcance do perdão, Câmara e Senado disputam a largada para aprovar uma anistia aos acusados de tentativa de golpe. Qualquer que seja o texto, ele terá de superar uma corrida de obstáculos no Congresso, no Planalto e no Supremo. Veja quais os caminhos possíveis para que a proposta vire lei. (Clique aqui)

Soberania ou anistia

O Dia da Independência, ontem, foi conduzido pelo tema que se intensificou nas últimas semanas: a anistia. Em dezenas de cidades, incluindo São Paulo, Rio e Brasília, milhares de pessoas saíram em defesa da soberania nacional e contra a anistia, ou com bandeiras dos EUA e de Israel, a favor da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Às vésperas do resultado do julgamento do ex-presidente, Michelle e Flávio Bolsonaro subiram o tom nos ataques ao Supremo, chamando ministros de "perversos" e "tiranos".

"Tirano"

Em SP, o governador Tarcísio de Freitas quis provar que mergulhou de vez na pauta. Chamou Alexandre de Moraes de tirano, comparou o STF a um poder ditador e disse em bom som: o candidato da direita em 2026 é Bolsonaro. (Clique aqui)

Deu o recado

O ministro Gilmar Mendes reagiu às críticas do governador paulista ao Supremo e disse que o Brasil "não aguenta mais tentativa de golpe". Para o decano da Corte, não há "ditadura da toga", mas ataques que buscam enfraquecer a democracia. (Clique aqui)

Soberania

O presidente Lula participou neste domingo do desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, acompanhado da primeira-dama Janja. O evento reuniu milhares de pessoas e teve como mote "Brasil Soberano" - slogan usado pelo governo para reforçar a defesa da democracia e da autonomia nacional diante do tarifaço de Donald Trump e do julgamento de Jair Bolsonaro no STF. (Clique aqui)

União e equilíbrio

No meio dessa briga de anistia, Hugo Motta se mostrou moderado e divulgou vídeo destacando a necessidade de haver união no país e equilíbrio, ingrediente que tem faltado à política brasileira. (Clique aqui)

Cinco pontos

Em pronunciamento em rádio e TV, Lula disse que a História não perdoará "traidores da pátria", em alusão a Eduardo Bolsonaro. Confira cinco recados dados pelo presidente em sua fala. (Clique aqui)

Tarifaço de Trump

A nova política de tarifas dos EUA para o Brasil completou um mês. Vejamos o resultado. (Clique aqui)

Agenda da semana

Senadores devem votar nesta semana projeto que prevê gratuidade para históricos, declarações e diplomas escolares, além de endurecimento de pena para quem vende álcool a menor de idade. (Clique aqui)

Falecimento

Morreu no sábado Mariangeles Maia, mãe do ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia. Ela foi primeira-dama do Rio nos vários mandatos em que o marido, César Maia, foi prefeito. (Clique aqui)

Tensão na CPMI

A CPMI teve momentos de discussão após diretora da CGU dizer que governo Bolsonaro foi alertado de fraudes no INSS. (Clique aqui)

Ameaça a investigações

Para advogado, a PEC da Blindagem é "carta branca" para a impunidade e propostas em discussão na Câmara praticamente inviabilizam apurações de crimes envolvendo parlamentares. (Clique aqui)

Alegações finais

Ministro Alexandre de Moraes abriu prazo para PGR e defesas do Núcleo 2 apresentarem alegações finais no processo sobre tentativa de golpe, última fase antes do julgamento. (Clique aqui)

Nova acusação

PGR/SP denunciou o ex-assessor Eduardo Tagliaferro por organização criminosa envolvendo desvio de heranças. (Clique aqui)

Novas regras

BC fixou limite de R$ 15 mil para transferências via Pix e TED em instituições não autorizadas. (Clique aqui)

CCJ da Câmara aprovou projeto que aumenta para até nove anos a pena do chamado estelionato afetivo, quando golpes financeiros ocorrem em relações de confiança. (Clique aqui)

Golpes virtuais

Segue para a CCJ da Câmara projeto que propõe regras mais rígidas para ativação de chips pré-pagos, exigindo DDD local, com o objetivo de reforçar a segurança e coibir golpes virtuais. (Clique aqui)

Acolhimento

Projeto que prevê que crianças e adolescentes também recebam atendimento especializado nas Deams, com salas reservadas e suporte de policiais mulheres avança na Câmara. (Clique aqui)

Proteção animal

CCJ aprovou projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos e abandono de animais. (Clique aqui)

Pautas da saúde

CAS do Senado votará projetos sobre prevenção do câncer, incentivo à vacinação e combate à insegurança alimentar infantil. (Clique aqui)

Reinserção educativa

Câmara aprova projeto que inclui testes vocacionais para adolescentes em medidas socioeducativas. A proposta segue ao Senado. (Clique aqui)

Material escolar

Comissão de Educação da Câmara aprovou proposta que obriga estados e municípios a fornecer material escolar a alunos da rede pública. (Clique aqui)

Aposentadoria especial

Comissão da Câmara aprovou projeto que reduz idade mínima para aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. (Clique aqui)

Dia da Amazônia

Câmara realizará sessão solene com foco na proteção da Amazônia e na valorização dos povos indígenas às vésperas da COP 30. (Clique aqui)

Pauta ambiental

Movimento Amazônia de Pé intensificou a coleta de assinaturas para projeto de lei que visa proteger 50 milhões de hectares de florestas públicas na Amazônia. (Clique aqui)

Agricultura familiar

Congresso aprovou projeto que transforma o Pronaf e o Plano Safra em lei, garantindo apoio permanente aos pequenos produtores. Medida fortalece a agricultura familiar com mais crédito, inclusão social e práticas sustentáveis no campo. (Clique aqui)

Cooperação internacional

Câmara aprovou projetos que fortalecem laços do Brasil com Benin, Áustria e Itália, em áreas como defesa militar, previdência social e segurança de dados. Propostas seguem para o Senado. (Clique aqui)

Laços institucionais

Comitiva de parlamentares de SP e do governo estadual viaja ao Oriente Médio, de 8 a 17 de setembro, para reforçar laços institucionais entre Brasil e Israel. (Clique aqui)

• Questão de Ordem

Jogando

Em coluna, a jornalista Lydia Medeiros analisa como o governador paulista tenta garantir apoio da direita em 2026 com pacto de anistia a Bolsonaro, mas sem abrir espaço para herdeiros bolsonaristas. (Clique aqui)

Justiça tributária

Economista Marcus Pestana defende que o debate sobre o novo Imposto de Renda deve evitar radicalismos, mas vê a proposta como passo importante para mais justiça tributária no Brasil. (Clique aqui)

Memória versus esquecimento

Segundo a professora Eneá de Stutz e Almeida, leis de memória curam e valorizam a luta pela democracia, mas as tentativas de autoanistia em debate hoje apenas perpetuam a violência e abrem caminho para retrocessos autoritários. (Clique aqui)

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