CONGRESSO em FOCO nº 138 - Ano 22

"Só os tribunais julgam da existência dos delitos, e lhes impõem a sanção cominada."

Rui Barbosa

É hoje!

Assista ao vivo ao julgamento na 1ª Turma do STF. (Clique aqui)

Cara a cara

O cerne da decisão que pode condenar Bolsonaro à prisão ficará a cargo de cinco ministros: Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. (Clique aqui)

Linha do tempo

Para acompanhar sem se perder, relembramos toda a cronologia citada pela acusação, as principais provas e quem é quem entre os réus. (Clique aqui)

Passo a passo

Em cinco sessões, a Corte pode impor a primeira condenação da história a um ex-presidente por atentar contra a democracia - um teste decisivo para o futuro das instituições. (Clique aqui)

Histórico

Juristas e acadêmico apontam o julgamento de Bolsonaro no STF como marco histórico para a Justiça brasileira e um dos mais relevantes desde a redemocratização. (Clique aqui)

Epílogo

Mesmo se resultar em condenação, o julgamento de hoje não será exatamente o fim da linha para Bolsonaro: ainda restam recursos internos que podem levá-lo a ganhar tempo até o cumprimento da pena. (Clique aqui)

Repercussão

O mundo está de olho no julgamento de hoje. Revistas e jornais estrangeiros repercutiram o caso e discutem efeitos políticos da acusação de golpe de Estado. (Clique aqui)

Serenidade

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, falou das expectativas para o julgamento de Bolsonaro. (Clique aqui)

Cartada

Até 2023, era comum, em Tribunais do Júri, advogados abandonarem o julgamento para forçar uma nova audiência. Hoje, a prática é punida com multa, mas a cartada segue disponível para os defensores de três réus do Núcleo 1. Se adotada, porém, a estratégia pode vir acompanhada de prejuízo. Entenda como funciona. (Clique aqui)

Levantamento exclusivo

Desde 2010, ao menos 25 parlamentares foram condenados pelo Supremo e muitos seguiram legislando. As penas foram de multas a prisão, mas alguns foram beneficiados pela demora no julgamento, que resultou na prescrição dos crimes. Agora, deputados tentam ressuscitar a velha blindagem para escapar novamente do alcance da Justiça. (Clique aqui)

Senado começa o mês com uma pauta intensa que vai do Código de Defesa do Contribuinte ao pacote de precatórios, passando por mudanças na inelegibilidade e no endurecimento penal. A agenda inclui ainda créditos emergenciais e acordos internacionais. Veja o que pode ser votado. (Clique aqui)

Crime organizado

Comissão de Segurança Pública da Câmara discute hoje projeto que propõe classificar furto e roubo de combustíveis como crimes contra a ordem econômica. (Clique aqui)

Tic-Tac

Conselho de Ética fará reunião para avaliar a instauração de 14 processos contra parlamentares. Entre os acusados, estão André Janones, Lindbergh Farias e Gustavo Gayer. (Clique aqui)

Demanda atendida

Hugo Motta ressaltou que a Câmara tem avançado em marcos legais para energias limpas. Segundo ele, as ações respondem às demandas da sociedade a partir do diálogo constante entre os setores envolvidos. (Clique aqui)

Depoimento chave

CPMI do INSS ouviu Eli Cohen, advogado responsável por reunir documentos que revelaram fraudes em descontos de aposentados. (Clique aqui)

Endurecimento de pena

O STF decidiu que militares condenados por estupro de vulnerável com lesão corporal grave terão pena equiparada ao Código Penal comum, 10 a 20 anos. Pelo Código Penal Militar, o período seria de 8 a 15 anos. (Clique aqui)

Violência nos estádios

Decisões judiciais que proíbem torcedores de frequentar estádios passam a integrar o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões, ampliando o alcance e a fiscalização em todo o país. (Clique aqui)

Pix da discórdia

Após a Receita Federal apontar que boatos sobre monitoramento do Pix ajudaram o crime organizado, Dimas Gadelha acionou a Corregedoria da Câmara contra Nikolas Ferreira, pedindo apuração por possível quebra de decoro. (Clique aqui)

Inflação recua pela 14ª semana. Apesar do alívio, mercado prevê PIB menor e Selic estável em 15% até o fim do ano. Previsões para 2026 indicam queda nos juros e crescimento moderado. (Clique aqui)

Taxação sobre ricos

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública amanhã para debater o novo Imposto de Renda e a taxação sobre ricos. (Clique aqui)

Correção

Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que garante reajuste anual do orçamento das universidades federais, com correção pelo IPCA mais 2,5%. (Clique aqui)

Trabalho

Proposta que prevê jornada de trabalho de 36 horas com transição gradual será discutida em audiência pública hoje no Senado. Sindicatos, empresas e especialistas participam do debate. (Clique aqui)

Apoio na maternidade

Comissão do Trabalho da Câmara aprova licença de 5 dias para pessoa indicada por mães solo em caso de parto, adoção ou guarda. (Clique aqui)

Imunização

A Comissão de Saúde da Câmara aprovou a criação do Programa Nacional de Vacinação para pacientes com câncer e seus familiares. (Clique aqui)

• Questão de ordem

Duas leituras, um impasse

Cientista político Ricardo de João Braga analisa a disputa de narrativas: enquanto Lula projeta Tarcísio como candidato da direita em 2026, bolsonaristas ainda apostam em anistia para manter Bolsonaro no jogo. (Clique aqui)

No banco dos réus

Advogado Marcelo Aith afirma que a questão central do julgamento de Bolsonaro no STF é se a Corte conseguirá manter o processo imune a paixões ideológicas. (Clique aqui)

Voltando ao foco

Em artigo, ativista político Lucas Louback analisa projetos em discussão no Congresso Nacional que podem reposicionar o Parlamento no enfrentamento aos problemas sociais do Brasil. (Clique aqui)

Janela asiática

Economista Luiz Carlos Mendonça de Barros avalia que a reaproximação entre China e Índia diante das tarifas impostas por Trump abre espaço para o Brasil se posicionar na nova geoeconomia global. Mas defende que, para isso, é preciso planejamento estratégico. (Clique aqui)

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