CONGRESSO em FOCO nº 90 - Ano 22

"O dinheiro é a peça de artilharia de maior calibre que se conhece."

Joaquim Manoel de Macedo

Mais cadeiras, mais custos

Diante da possível aprovação do aumento no número de deputados, de 513 para 531, o Congresso já articula uma nova mudança constitucional: ampliar o teto das emendas parlamentares. Em vez de dividir o bolo, a solução é aumentar os ingredientes.  (Clique aqui)

Saúde emendada

Congresso promulgou resolução que permite o pagamento de servidores da área de saúde com verba de emendas parlamentares de comissão e de bancada. A regra, criticada por entidades de transparência, deve aproximar os parlamentares das prefeituras e permitir mais acordos políticos. (Clique aqui)

Deputados demais?

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral classificou como "imoral" e "casuístico" o projeto que aumenta o número de deputados. (Clique aqui)

De volta

Hugo Motta convocou sessão deliberativa para hoje com destaque para o projeto que suspende o decreto do IOF. A proposta mira diretamente o pacote fiscal do governo, que projeta arrecadar até R$ 7 bilhões com a medida. (Clique aqui)

Trocas na Câmara

O STF confirmou a decisão no processo das sobras eleitorais que vai forçar a troca de sete deputados na Casa - e que, de fato, isso vai acontecer já na legislatura atual. Já tem deputado de mala pronta pra sair, assim como há os que estão de mala pronta para embarcar. E viva o sistema eleitoral. (Clique aqui)

Representatividade feminina

Senado aprovou projeto de lei que cria cota de 30% para mulheres em conselhos de administração de empresas públicas e sociedades de economia mista. (Clique aqui)

Delator em apuros

A Meta informou ao STF que um perfil no Instagram com críticas à delação de Mauro Cid foi criado com e-mail do militar e telefone da esposa. Cid nega ligação com a conta, mas os dados reforçam suspeitas de violação do acordo e obstrução de Justiça. (Clique aqui)

Mauro Cid x Braga Netto

Co-réus na ação penal do golpe de Estado, Braga Netto e Mauro Cid passaram por acareação no STF para esclarecer pontos divergentes de seus depoimentos. Veja como foi. (Clique aqui)

Já vi isso antes

Também passaram por acareação Freire Gomes e Anderson Torres. O militar afirmou que a versão da "minuta do golpe" encontrada na casa de Torres foi semelhante à apresentada por Bolsonaro aos comandantes das Forças Armadas em dezembro de 2022. (Clique aqui)

Delator pressionado, versões em xeque

As investigações sobre a tentativa de golpe ganham novos contornos e indicam que a delação de Mauro Cid está sob risco de implosão. As acareações, e as contradições, revelam que o pacto de silêncio entre os envolvidos começa a rachar, e que a narrativa do 8 de janeiro, longe de ser consensual, tem múltiplos roteiros em disputa.

Toc, toc, toc

A Câmara abriu prazo para Carla Zambelli apresentar defesa no processo de cassação, após ela ser notificada na Itália, onde está foragida. (Clique aqui)

No espelho do Congresso

Deputados da oposição protocolaram representações no MPF e no Conselho de Ética contra a deputada Erika Hilton, acusando-a de improbidade administrativa por manter dois maquiadores em sua equipe como secretários parlamentares. Erika rebateu, afirmando que a nomeação não teve relação com a atividade estética dos servidores e denunciou perseguição política por parte dos rivais. (Clique aqui)

Desfecho trágico

Como se sabe, a brasileira Juliana Marins, de 26 anos, foi encontrada sem vida na encosta de um vulcão na Indonésia. (Clique aqui)

Oriente Médio

Um dia após a declaração da trégua frágil entre Israel e Irã, os Brics se manifestaram em defesa da pacificação da região, propondo transformar o Oriente Médio em uma zona livre de armas nucleares. (Clique aqui)

Amizade distante...

Presidente Lula não vetou, nem sancionou, no prazo legal, o projeto que institui a data de 12 de abril como Dia da Amizade Brasil-Israel. O projeto acabou sendo promulgado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre. Teria sido uma gentileza com o chefe do Legislativo, que tem origens judaicas? Ou foi mero esquecimento? Enfim... (Clique aqui)

Venha de avião

O Congresso também promulgou o acordo de transporte aéreo assinado em 2019 entre Brasil e Israel. (Clique aqui)

Segurança pública

O STF formou maioria a favor de decretos do governo Lula que restringem o comércio de armas de fogo para civis. (Clique aqui)

Previdência

Em audiência de conciliação no STF, o INSS anunciou que planeja iniciar no dia 24 de julho o ressarcimento das vítimas de fraude nos descontos associativos sobre a aposentadoria. (Clique aqui)

Está aberta a votação do Prêmio Congresso em Foco 2025! A escolha dos melhores parlamentares do país vai até 20 de julho. É a oportunidade de valorizar quem atua com ética, compromisso público e relevância. Vote, compartilhe e acompanhe os resultados. A democracia agradece. (Clique aqui)

Campanha no ar

Mal começou a votação, e os parlamentares já entraram em campo - ou melhor, nas redes. Com muita criatividade, deputados e senadores estão pedindo votos como se fosse eleição oficial. E não é pra menos: o Prêmio Congresso em Foco é vitrine de prestígio. Quem quiser disputar, tem que correr atrás! (Clique aqui)

A CAE do Senado vai passar a monitorar as operações de crédito de Estados e municípios. Além de receber as informações via Ministério da Fazenda, a comissão vai deliberar sobre as operações em reuniões e abrir diligências quando achar necessário. (Clique aqui)

Melhor se acostumar

A ata do Copom foi clara: a Selic deve ficar no patamar de 15% ao ano por um tempo.  (Clique aqui)

Cinco anos

Sinal de alarme: a dívida bruta vai aumentar e alcançar o valor PIB até 2030, segundo um relatório da IFI. (Clique aqui)

Foragidos em eventos

Projeto obriga empresas de shows e feiras a repassarem dados de compradores à polícia para facilitar prisões. (Clique aqui)

Prazo ampliado

Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que amplia de seis meses para um ano o prazo para que vítimas de violência doméstica apresentem queixa ou representação contra o agressor. (Clique aqui)

Licença-maternidade

A Comissão de Defesa das Mulheres da Câmara aprovou projeto que garante licença-maternidade de 180 dias para mulheres que exercem cargo eletivo. A lei também se aplicará às mães adotantes. (Clique aqui)

Acompanhar o amor

Senado aprovou projeto de lei que permite aos empregados públicos serem transferidos para acompanhar cônjuge ou companheiro servidor público ou militar que tiver sido deslocado por interesse da Administração Pública. (Clique aqui)

Isenção em concursos

Mulheres vítimas de violência com condenação do agressor terão isenção na inscrição de concursos públicos. (Clique aqui)

Consignado

Comissão mista do Congresso aprovou relatório sobre a MP que regulamenta o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado. (Clique aqui)

Vacinação domiciliar

Comissão da Câmara aprovou projeto que cria o programa "Vacina em Casa", prevendo vacinação domiciliar pelo SUS para idosos e pessoas com deficiência com mobilidade reduzida. (Clique aqui)

Em foco

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