CONGRESSO em FOCO nº 92 - Ano 22

"Tudo neste mundo tem a sua consequência, o seu séquito próprio de misérias, o seu acompanhamento natural e espontâneo - a glória tem a vaidade; o amor o egoísmo; a podridão, o verme."

Aluízio Azevedo

Aumento de deputados

Nove Estados ganharão mais deputados a partir da eleição de 2026, de acordo com projeto aprovado pelo Congresso que aumenta o número de vagas. Veja quem ganha e como ficará a distribuição das 531 cadeiras a partir de 2027 na Câmara. (Clique aqui)

Efeito cascata

A proposta aprovada pelo Congresso de aumentar o número de deputados vai à sanção presidencial. O impacto da medida sobre as contas públicas deve passar dos R$ 95 milhões devido ao efeito cascata em assembleias legislativas. (Clique aqui)

Com a caneta na mão

Depois de engolir seco (ou não) a derrubada do decreto do IOF, o presidente Lula ainda pode vetar o projeto que aumenta o número de deputados, se quiser entrar no xadrez. Mas o parlamento já avisou que sabe jogar com as duas mãos e, se for o caso, derruba o veto com estardalhaço. No tabuleiro dos poderes, o rei está sem peões para proteção.

O que muda no IOF

Congresso derrubou aumento do IOF e restaura alíquotas mais baixas para câmbio, cartão internacional e crédito, revertendo medidas do governo. Entenda como fica sem os decretos. (Clique aqui)

Et tu, sinistra?

Até os partidos da centro-esquerda votaram contra a alta do IOF na Câmara. O projeto que derrubava o decreto do governo Lula teve a oposição da maioria do PSB e de quase todo o PDT. Veja como cada partido votou. (Clique aqui)

Culpa da internet

Rui Falcão diz que errou ao votar por derrubada do IOF e pediu correção do voto à Câmara. O deputado foi o único petista a votar pela suspensão dos decretos do governo. Segundo ele, a culpa foi da instabilidade da internet. (Clique aqui)

Sintonia com o povo

Hugo Motta defendeu uma pauta legislativa produtiva e alinhada à população ao comentar a revogação do aumento do IOF. (Clique aqui)

Movimento perigoso

O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, considerou uma possível tentativa de o ministro Haddad recorrer ao STF para reverter a derrubada do aumento do IOF um "movimento perigoso". (Clique aqui)

AGU recua

Advocacia-Geral da União negou plano de judicializar derrubada do aumento do IOF e disse que seguirá avaliando com a Fazenda. (Clique aqui)

Executivo x Congresso

Apesar de a derrubada do decreto do IOF ter sido a derrota mais simbólica do governo Lula, uma vez que o Congresso não derrubava um decreto desde 1992, a queda de braço entre Planalto e Legislativo possui outras tantas derrotas para o Executivo. Congresso em Foco listou 15 derrotas do governo desde 2023. (Clique aqui)

Mudança de casa

Hoje, os presidentes da Câmara e do Senado participam de audiência no STF para discutir a constitucionalidade do modelo atual de distribuição das emendas impositivas. No pano de fundo, a velha disputa: quem manda no cofre? E o recado é claro, o Congresso quer manter a chave. (Clique aqui)

Overclean, fase 4

A PF deflagrou nesta manhã nova etapa da Operação Overclean, mirando esquema de fraudes com emendas parlamentares na Bahia. Foram cumpridos 16 mandados de busca e três afastamentos de servidores, com aval do STF. (Clique aqui)

Transparência em cheque

O "prefeito tiktoker" de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga, mais conhecido por seus vídeos bem-humorados do que efetivamente por sua gestão, foi denunciado por ocultar suposta fila de 200 mil pacientes no SUS. A denúncia, feita pela deputada Erika Hilton, resultou na abertura de um inquérito pelo Ministério Público para investigar se ele cometeu improbidade administrativa ou outra irregularidade. (Clique aqui)

Responsabilização das redes

Após dez sessões, o STF concluiu a votação sobre a responsabilização das redes por conteúdos ilegais publicados por terceiros. Por 8 votos a 3, a Corte entendeu que as plataformas podem ser responsabilizadas mesmo sem decisão judicial em casos específicos, como publicações com crimes graves contra crianças e promoção de atos terroristas. (Clique aqui)

Translado autorizado

Lula autorizou ajuda à família de Juliana Marins. Itamaraty vai custear translado do corpo da brasileira morta na Indonésia após determinação do presidente. (Clique aqui)

Repatriação

Antes mesmo de o Itamaraty informar que custearia o translado de Juliana Marins, o senador Romário propôs uma lei para bancar o translado de brasileiros falecidos no exterior quando a família não puder pagar. (Clique aqui)

Código Eleitoral

A CCJ do Senado marcou para 9 de julho a votação do novo Código Eleitoral. O texto inclui regras para coibir o uso indevido de inteligência artificial em campanhas. (Clique aqui)

A votação do Prêmio Congresso em Foco 2025 está a todo vapor! Até 20 de julho, escolha os parlamentares que mais se destacam por ética, compromisso público e atuação relevante. Vote, compartilhe e acompanhe os resultados. A democracia agradece (e os indecisos também). (Clique aqui)

Alerta spoiler!

Se há parlamentar achando que só o nome na urna resolve, é bom ligar o alerta. A votação do Prêmio Congresso em Foco mal começou e já tem parlamentar abrindo vantagem com campanha em ritmo acelerado. Fique atento, o eleitor é exigente: quer ética, atuação concreta e presença ativa. E, cá entre nós, rede social parada em época de votação é igual a comício vazio: não engaja e não convence. Ainda dá tempo de virar o jogo, mas o relógio tá correndo. Quem quiser o troféu, que comece a suar a camisa.

Imprescindível

É como a presidente do Sinditamaraty, Gabriela Perfeito, descreve as iniciativas como o Prêmio Congresso em Foco. Segundo ela, é importante que o Congresso tenha mecanismos de avaliação: "Ao premiar o bom, você está incentivando que outros também sejam bons." (Clique aqui)

Comércio e serviços recebem apoio do Congresso com lançamento de agenda legislativa que prioriza desoneração, simplificação tributária e fortalecimento do Simples Nacional. A frente parlamentar que representa o setor reúne quase 200 parlamentares e defende ações para melhorar o ambiente de negócios e gerar empregos. (Clique aqui)

Déficit menor (por enquanto)

Contra as expectativas iniciais de déficit primário de R$ 62 bilhões, o governo registrou um déficit de R$ 40,6 bilhões para o mês de maio. Apesar do número parcialmente favorável neste momento, o pagamento de precatórios previsto para julho deve aumentar o déficit em até R$ 97 bilhões. (Clique aqui)

Inflação

Galípolo afirmou que o BC avalia diferentes estratégias para atingir a meta de inflação de 3% ao ano. A declaração foi feita durante a apresentação do Relatório de Política Monetária, que projeta alta de 2,1% no PIB e queda da inflação em 2025. (Clique aqui)

Desacelerando

Os preços estão subindo mais devagar em junho. O IPCA-15, uma prévia da inflação para o mês, fechou em 0,26%. (Clique aqui)

Fora do pódio

A Fitch manteve a nota BB para a dívida pública no Brasil. O país segue longe de obter o selo de bom pagador. (Clique aqui)

Conta de luz

Câmara aprova ampliação da tarifa social de energia para famílias com pessoas com deficiência, mesmo que não sejam titulares da conta. (Clique aqui)

Juros reduzido

Comissão aprovou crédito com juros reduzidos para empresas lideradas por pessoas com deficiência. Projeto cria linhas especiais no BNDES e reserva do Pronampe para ampliar acesso ao empreendedorismo inclusivo. (Clique aqui)

Fundo turbinado

A Câmara aprovou a ampliação de destinações do Fundo Social do pré-sal, que a partir de agora vai custear moradia popular, infraestrutura e combate aos efeitos das mudanças climáticas. (Clique aqui)

Assistência estudantil

A Câmara aprovou projeto que amplia o uso de royalties do petróleo para financiar assistência estudantil no ensino superior e programas de educação profissional. A proposta segue para sanção. (Clique aqui)

Educação para idosos

A proposta que cria a Política Nacional de Incentivo à Educação Continuada 60+ avançou na Câmara. O texto foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. (Clique aqui)

Gratificação a enfermeiros

Projeto permite incentivos salariais no SUS e na rede privada para valorizar profissionais da enfermagem. (Clique aqui)

Homenagem

Sala do Colégio de Líderes da Câmara passa a se chamar Miguel Arraes. Homenagem reconhece legado democrático do ex-governador e ex-deputado; medida divide opiniões no Plenário. (Clique aqui)

Em foco

Na nossa comunidade do WhatsApp, você vê o que realmente importa. É só clicar e acompanhar de perto. (Clique aqui)