CONGRESSO em FOCO nº 91 - Ano 22

"Não pode haver chaminé que lance fumaça e faíscas sem haver fogão por baixo."

Monteiro Lobato

Brisa fria, noite quente

Com o recesso batendo à porta, nem a brisa gelada em Brasília deu conta de esfriar os ânimos no Congresso. Deputados e senadores protagonizaram uma rodada dupla de decisões com impacto direto no bolso da União (e do contribuinte). Confira a seguir.

Governo encurralado

Em contundente revés para o Planalto, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo que revoga o polêmico aumento do IOF, uma das principais apostas da equipe econômica para turbinar a arrecadação e tentar salvar a combalida meta fiscal. Com expectativa de engordar os cofres em até R$ 7 bilhões, a medida sofreu forte resistência no Congresso, que há meses insiste em um ajuste baseado em cortes de despesas, e não no bolso do contribuinte. A matéria seguiu para o Senado, e o resultado você descobre logo abaixo. (Clique aqui)

Mais um revés

Ato contínuo, o Senado também repetiu a derrubada do decreto presidencial que aumentava o IOF. A título de curiosidade e de dimensão histórica: um decreto presidencial não era derrubado desde o governo Collor. (Clique aqui)

Parecer do relator

O projeto que derrubou o IOF foi relatado pelo vice-líder da oposição, que afirmou que o aumento é inconstitucional e representa uma "forma de agressão ao patrimônio e à liberdade dos indivíduos". Veja a íntegra do parecer. (Clique aqui)

Quem foi?

A polêmica derrubada do decreto contou com apoio massivo dos partidos da base ampliada do governo: aqueles que possuem ministérios, mas não compartilham de alinhamento ideológico. Veja como cada deputado votou. (Clique aqui)

Por um fio

Se nas notas atrás o Congresso parecia preocupado com a burra pública, rapidamente isso se modificou quando o assunto era "pessoal". Com efeito, embora com votação apertada, 41 a 33, foi aprovado o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. A mudança, programada para valer a partir da próxima eleição, passou no limite da maioria absoluta exigida para leis complementares. Para garantir o placar, até o presidente da sessão, senador Davi Alcolumbre, precisou descer da cadeira e registrar voto favorável. Com a Câmara chancelando a votação logo em seguida, o texto agora segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

Nome aos bois

Veja como cada senador votou no projeto que aumenta o número de deputados. (Clique aqui)

Na tribuna e na fonte

Durante o debate sobre o projeto que amplia o número de deputados, o senador Eduardo Girão citou reportagem do Congresso em Foco para justificar seu voto contrário à proposta. O parlamentar mencionou matéria que alerta para o efeito colateral da medida: o aumento no número de cadeiras pode puxar, junto, uma elevação no teto das emendas parlamentares. (Clique aqui)

Reajuste do IR

Arthur Lira relatou seu primeiro projeto após sua saída do comando da Câmara: aprovado de forma unânime, o texto prevê o reajuste da faixa de isenção do IR, que passa a incidir em até dois salários-mínimos. (Clique aqui)

De vento em popa

Davi Alcolumbre saiu em defesa da derrubada dos vetos ao projeto das eólicas offshore. O senador criticou as reportagens (não feitas nesse espaço, diga-se) que apontam possível aumento na conta de luz com a aprovação do texto completo. Para ele, os números estão "superestimados" e o debate precisa de menos alarde e mais técnica. (Clique aqui)

Nova federação

Como o Congresso em Foco havia antecipado esta semana, as executivas do Solidariedade e do PRD oficializaram sua federação, que ganha o nome de Renovação Solidária. (Clique aqui)

Na mira

Ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF realize uma oitiva com o ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social de Bolsonaro, Fábio Wajngarten. Ele é acusado por Mauro Cid de tentar pressionar para mudar detalhes de sua delação premiada no inquérito do golpe. (Clique aqui)

Esporte

Comissão de Esporte aprovou requerimento de Leila Barros para ouvir o novo presidente da CBF. Samir Xaud falará no Senado sobre os planos de sua gestão para o futebol brasileiro. (Clique aqui)

Aviso aos apostadores

Justiça obrigou as bets a avisarem sobre a proibição do Bolsa Família em apostas. Decisão liminar atende parcialmente ação que acusa empresas de lucrar com recursos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade. (Clique aqui)

Lavagem de dinheiro

O presidente da Febraban alertou para o risco de as apostas esportivas online serem usadas para lavagem de dinheiro. Durante seminário, defendeu ação conjunta do Estado e da sociedade para coibir o uso dessas plataformas por organizações criminosas. (Clique aqui)

Responsabilidade das redes

STF tem oito votos para relativizar a exigência de ordem judicial prévia para responsabilizar civilmente as plataformas digitais. O julgamento segue hoje. (Clique aqui)

Monitoramento

Solicitantes de visto de estudante para os EUA terão suas redes sociais analisadas durante o processo de triagem, conforme informou a embaixada americana no Brasil. (Clique aqui)

Está aberta a votação do Prêmio Congresso em Foco 2025! A escolha dos melhores parlamentares do país vai até 20 de julho. É a oportunidade de valorizar quem atua com ética, compromisso público e relevância. Vote, compartilhe e acompanhe os resultados. A democracia agradece. (Clique aqui)

Campanha no ar

Mal começou a votação, e os parlamentares já entraram em campo - ou melhor, nas redes. Com muita criatividade, deputados e senadores estão pedindo votos. E não é pra menos: o Prêmio Congresso em Foco é, de longe, a vitrine de prestígio. Quem quiser disputar, tem que correr atrás! (Clique aqui)

O Conselho Nacional de Política Energética anunciou o aumento do teor de etanol diluído na gasolina brasileira, que em agosto sobe de 27% para 30%. (Clique aqui)

Combustíveis - II

Governo reduziu PIS/Cofins do etanol para a indústria. A medida, que entra em vigor imediatamente, é vista como uma resposta a uma distorção gerada pela recente reforma tributária, que elevou significativamente a carga tributária sobre o chamado "álcool industrial". (Clique aqui)

Crédito consignado

A Câmara dos Deputados aprovou medida provisória que muda as regras do crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, permitindo a contratação de empréstimos com desconto em folha por meio de uma plataforma digital que centraliza e compara ofertas entre bancos. A matéria vai ao Senado. (Clique aqui)

QR code

Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga inclusão de QR code nas carteiras de identificação de pessoas com autismo. Objetivo é facilitar acesso a informações sobre o cidadão. (Clique aqui)

Feminicídio

Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou pedidos de informação sobre o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios. As solicitações serão enviadas a três ministérios. (Clique aqui)

Mulheres na mira

Para Augusta Brito, mais armas significam mais mortes de mulheres. A senadora afirma que a violência de gênero cresce com o acesso facilitado a armamentos e defende que o controle de armas seja tratado como pauta urgente de direitos humanos. (Clique aqui)

Natureza com hora marcada

Senado aprovou a Política Nacional de Incentivo à Visitação em Unidades de Conservação, que promove educação ambiental e turismo sustentável em parques e reservas. O texto estabelece categorias de visitação e mecanismos de financiamento, e agora segue para sanção presidencial. (Clique aqui)

Tijolo verde

A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que torna obrigatórias práticas sustentáveis e acessíveis em obras de prédios públicos. (Clique aqui)

Reindustrialização

Para o deputado Júlio Lopes, não há reindustrialização sem apoiar o setor químico. Ele defende que o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) é a chave para garantir segurança energética. (Clique aqui)

Em foco

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