Projeto de lei
Deputado propõe reconhecer abandono gestacional como dano indenizável
Proposta de Marcos Tavares (PDT-RJ) prevê reparação moral e material a gestantes que comprovem omissão do pai durante a gravidez.
1/3/2026
GUERRA NO ORIENTE MÉDIO
Irã confirma morte de Khamenei e promete retaliação histórica
Teerã confirma a morte do líder supremo em bombardeios conduzidos pelos Estados Unidos e por Israel. "Jamais ficará impune", diz governo iraniano.
1/3/2026
Trabalho em Feriados
Governo prorroga regras sobre trabalho em feriados no comércio
Medida adia vigência de portaria e cria comissão bipartite para aprofundar negociações entre trabalhadores e empregadores.
1/3/2026
OBESIDADE
SUS pode passar a ofertar Mounjaro em farmácias populares
Proposta de Pompeo de Mattos estabelece o uso de tirzepatida para pacientes com obesidade e diabetes tipo 2.
28/2/2026
CONFLITO NO ORIENTE MÉDIO
Bombardeios ao Irã atingem escola e matam 200
Ataques de Israel e EUA atingem 24 províncias, deixam mais de 200 mortos e elevam risco de guerra regional. Informações contraditórias cercam possível morte do líder supremo Ali Khamenei.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Pastor Gil quer inserção do Hino Nacional na capa de livros escolares
Proposta do deputado prevê inserção em livros didáticos usados na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio.
28/2/2026
INUNDAÇÃO E DESABAMENTOS
Lula anuncia casas e ajuda federal a vítimas em MG
Presidente visita cidades devastadas na Zona da Mata e promete reconstrução dos danos materiais. Governo federal anuncia casas novas, liberação de recursos e antecipação de benefícios às famílias atingidas.
28/2/2026
CASO BANCO MASTER
André Mendonça desobriga cunhado de Vorcaro de depor em CPI
Ministro do STF tornou facultativo o depoimento do empresário Fabiano Zettel. Decisão segue entendimento aplicado a outros convocados que podem ser investigados pela CPI do Crime Organizado.
28/2/2026
Maus-tratos
Projeto prevê confisco de bens em casos de maus-tratos a animais
Texto prevê bloqueio e leilão de veículos, imóveis e outros bens usados no crime, com recursos destinados a abrigos e campanhas de proteção animal.
28/2/2026
QUALIDADE DO AR
Meire Serafim propõe uso obrigatório de umidificadores nas escolas
Texto prevê medida quando umidade cair abaixo de 40% para reduzir problemas respiratórios e melhorar o ambiente de aprendizagem.
28/2/2026
GUERRA NO ORIENTE MÉDIO
Brasil condena ataques de EUA e Israel contra o Irã
Governo brasileiro manifesta "grave preocupação" com a escalada militar no Oriente Médio. Itamaraty pede contenção, respeito ao direito internacional e retomada das negociações.
28/2/2026
Câmara dos Deputados
Heloísa Helena apresenta pacote de projetos para pessoas com TEA
Propostas preveem desde certificação de escolas inclusivas a criação de fundo de pesquisa sobre o tema.
28/2/2026
ESPORTE E JUSTIÇA
Cármen libera atleta trans, que vence e vai à final da Copa Brasil
Ministra do STF suspendeu lei municipal de Londrina; Tifanny jogou a semifinal pelo Osasco e disputará a decisão neste sábado.
28/2/2026
GUERRA ANUNCIADA
EUA e Israel atacam Irã e ampliam tensão no Oriente Médio
Ataque coordenado atingiu Teerã e outras cidades iranianas, com alvos militares e estratégicos. Irã respondeu com mísseis contra Israel e bases americanas no Oriente Médio.
28/2/2026
MUDANÇAS
Projeto proíbe uso de CPF de menores para criação de empresas
Proposta do deputado Helder Salomão visa combater fraudes e proteger os jovens.
28/2/2026
SUPERSALÁRIOS
Gilmar exige cumprimento de decisões sobre penduricalhos
Ministro do STF deu 48 horas às corregedorias do CNJ e do CNMP para explicar cumprimento das decisões. Despacho reforça proibição de pagamentos antecipados.
28/2/2026
Ciência e Tecnologia
Perda da patente da polilaminina motiva projeto "Lei Tatiana Sampaio"
Inspirado na pesquisadora Tatiana Sampaio, projeto de lei da Enfermeira Ana Paula visa proteger inovações brasileiras no exterior e evitar prejuízos.
28/2/2026
Judiciário
STF rejeita ação contra mudanças no limite de candidaturas por partido
Corte mantém regra que permite registro de até uma candidatura a mais que o número de vagas em disputa.
27/2/2026
VÍDEO
Alberto Neto: certidão criminal no casamento evita violência de gênero
Relator diz que regra amplia transparência para noivas sobre possíveis antecedentes de violência doméstica do parceiro.
27/2/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe "Lei Vini Jr" para punir racismo contra brasileiros
Projeto do deputado Marangoni (União-SP) prevê extraterritorialidade incondicionada em crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
27/2/2026
