Judiciário
1ª Turma do STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Já há três votos para receber a denúncia da PGR.
14/11/2025
Tarifaço
Programa Brasil Soberano já autorizou R$ 7,6 bilhões em crédito
Segundo o BNDES, o valor será distribuído em 535 operações de crédito, 134 de empresas de grande porte e 401 de micro, pequeno e médio porte.
14/11/2025
JUDICIÁRIO
Marçal é condenado a pagar R$ 305 mil a Tabata Amaral por difamação
Ex-candidato à prefeitura de São Paulo foi condenado por entrevista em que culpou a deputada pela morte do pai.
14/11/2025
Evento
TSE debate violência contra mulher e baixa presença em cargos de poder
O encontro, aberto ao público, reunirá mulheres de diversas áreas para compartilhar experiências e debater ações afirmativas e estratégias de enfrentamento à violência de gênero.
14/11/2025
Judiciário
Júlia Zanatta pode ser investigada por envio de verba a clube de tiro
Representação da deputada Ana Paula Lima (PT-SC) pede análise por emenda de R$ 800 mil destinada à contratação de clube de tiro em treinamento de guarda municipal.
14/11/2025
Meio ambiente
Eldorado recebe Selo de Sustentabilidade Diamante na COP30
O selo é em reconhecimento às práticas ambientais, sociais e de governança adotadas pela empresa no setor portuário.
14/11/2025
Pensão Especial
Comissão aprova pensão por morte para segurados especiais
Proposta prevê a pensão por morte com valor superior ao salário mínimo vigente.
14/11/2025
Desvios de Aposentadorias
CPMI ouve ex-coordenador e empresário ligados a fraudes na segunda
Comissão convocou Jucimar Fonseca e Thiago Schettini, apontados como peças-chave no desvio de benefícios.
14/11/2025
Segurança Alimentar
Comissão aprova IDH como critério em ações de segurança alimentar
Texto aprovado pela Comissão de Saúde Câmara usa o IDH para identificar municípios mais vulneráveis e priorizar políticas públicas.
14/11/2025
Judiciário
Dino acompanha Moraes e vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu
Ainda faltam votar o ministro Cristiano Zanin e a ministra Cármen Lúcia.
14/11/2025
RELAÇÕES EXTERIORES
EUA e Brasil querem acordo provisório até o fim do mês, diz Vieira
Chanceleres dos dois países avaliam termos para destravar impasse comercial e acelerar tratativas bilaterais.
14/11/2025
Construção civil
CCJ aprova ampliação do prazo de responsabilidade de empreiteiros
Projeto aprovado na comissão da Câmara amplia prazo de responsabilidade dos empreiteiros sobre obras de 5 para 10 anos.
14/11/2025
Nova Regulamentação
CCJ aprova PEC que regulamenta jornada de motoristas de transporte
Proposta cria regras diferenciadas de jornada, descanso e remuneração para motoristas de cargas e passageiros.
14/11/2025
ELEIÇÕES
STF julga se TSE pode mudar regra de inelegibilidade após eleição
Corte examina ação do MDB sobre eleições em Tucuruí. Decisão definirá se mudanças de interpretação feitas após o pleito podem anular candidaturas já validadas e afetar disputas municipais e nacionais.
14/11/2025
JUDICIÁRIO
Moraes vota por tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação processual
Eduardo Bolsonaro foi denunciado em resposta à articulação nos EUA por sanções contra autoridades brasileiras.
14/11/2025
CPMI do INSS
Van Hattem grita com Thronicke na CPMI do INSS: "Defendendo bandido"
Senadora ultrapassou tempo de fala e foi confrontada por van Hattem durante depoimento de Eric Fidelis.
14/11/2025
JUSTIÇA
Supremo retoma análise de lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha
STF volta a julgar ação contra lei assinada pelo prefeito afastado Rodrigo Manga. Até o momento, cinco ministros votaram pela derrubada da norma.
14/11/2025
Educação Inclusiva
Comissão aprova treinamento contínuo para ensino público inclusivo
Projeto torna obrigatória a formação continuada em práticas inclusivas e alfabetização para alunos com deficiência.
14/11/2025
Código Civil
Revisão do Código Civil preocupa especialistas em audiência no Senado
Projeto de lei que visa atualizar regras contratuais e modernizar o Código Civil levanta dúvidas sobre impactos e retrocessos.
14/11/2025
ELEIÇÕES
STF começa julgamento que pode liberar candidaturas sem partido
Corte analisa recurso que contesta a exigência de filiação partidária para disputar cargos majoritários. Julgamento no Plenário virtual vai até o dia 22.
14/11/2025
