NOTÍCIAS

Comissão promove debate sobre fumaça tóxica na região amazônica

Encontro abordará a crise de qualidade do ar, com foco nas queimadas e estiagem que afetam a região.

21/9/2025

Projeto quer frear uso do Pix em ameaças a mulheres vítimas de abuso

Projeto configura a perseguição por meio de transferências eletrônicas como forma de violência psicológica.

21/9/2025

Imunidade parlamentar: do Império aos dias atuais

Entenda como o conceito foi aplicado ao longa da história política brasileira.

21/9/2025

Ato contra PEC da Blindagem mobiliza manifestantes em Brasília

Mobilização em Brasília, neste domingo (21), e em outras capitais protesta contra PEC e contra anistia aos condenados do 8 de Janeiro.

21/9/2025

Entre blindagem e corte de privilégios: a fila das PECs

PEC mais antiga relacionada à extinção do foro privilegiado foi apresentada em 2005 na Câmara dos Deputados.

21/9/2025

Kajuru defende limitar valores e tempo gasto em apostas virtuais

Projeto busca evitar superendividamento e compulsão em apostas virtuais.

21/9/2025

Governo busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

Objetivo é priorizar energia limpa e custos reduzidos ao trazer dados e computação.

21/9/2025

Projeto endurece regras para cursos técnicos e EJA em todo o país

Proposta do senador Wellington Fagundes quer impedir formação 100% online e exigir vínculo do aluno com o Estado da instituição.

20/9/2025

Senado: CAE analisará projeto alternativo de isenção do IR

Esse projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), tem como relator o próprio presidente da CAE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

20/9/2025

Relator da PEC da Blindagem no Senado anuncia parecer pela rejeição

Escolhido como relator da PEC, Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou nas redes sociais que medida é prejudicial aos brasileiros.

20/9/2025

Projeto obriga órgãos federais a aceitarem Pix em pagamentos

Pelo projeto, a recusa do meio de pagamento será considerada equivalente à recusa de dinheiro em espécie.

20/9/2025

Eduardo Bolsonaro critica negociações sobre "PL da Dosimetria"

Parlamentar classificou como "infame" a possbilidade de revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, no lugar da anistia irrestrita.

20/9/2025

Grupo de trabalho entregará projetos de proteção infantil em outubro

Colegiado da Câmara tem até 16 de outubro para concluir seu objetivo de estudo e proposição de soluções.

20/9/2025

Multas ambientais poderão financiar proteção de animais domésticos

Parte dos valores arrecadados com infrações ambientais poderá ser destinada a programas de acolhimento e controle populacional de cães e gatos abandonados.

20/9/2025

Protestos contra PEC da Blindagem tomam ruas neste domingo

Mobilizações organizadas por frentes de esquerda devem reunir milhares em 33 cidades neste domingo (21).

20/9/2025

PEC da Blindagem revive voto secreto que salvou deputado preso em 2013

Em votação secreta, Câmara negou cassação de mandato de Donadon, primeiro deputado condenado e preso pelo STF. Meses depois, já em votação aberta, ele foi cassado por unanimidade.

20/9/2025

Empresas afetadas por tarifaço podem pedir crédito do Brasil Soberano

Total oferecido pelo plano chega a R$ 40 bilhões.

20/9/2025

Senado promove sessão pelo Dia Nacional da Pessoa com Deficiência

Sessão especial busca conscientizar a sociedade sobre direitos e acessibilidade de PcDs.

20/9/2025

Projeto de lei visa garantir fornecimento de insumos a ostomizados

Proposta apresentada a Câmara abrange todos os tipos de pacientes ostomizados.

20/9/2025

Líder do PL cobra que apenas ele seja punido por motim na Câmara

Sóstenes Cavalcante chama de "perseguição" o relatório da Corregedoria contra deputados que participaram de ocupação da Mesa Diretora.

19/9/2025