NOTÍCIAS

Comissão de Finanças da Câmara aprova urgência em taxação das bets

Projeto dobra porcentagem de 12% para 24%; vitória foi comemorada por líder do PT na Câmara.

22/10/2025

Senado aprova voto de aplauso a venezuelana vencedora do Nobel da Paz

A Casa Alta homenageia María Corina Machado, defensora dos direitos humanos na Venezuela.

22/10/2025

Bancada cristã na Câmara quer voto no colégio de líderes

Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, levará projeto da bancada cristã para análise ainda nesta quarta (22).

22/10/2025

Câmara aprova projeto que impõe linguagem simples em órgãos públicos

Proposta será enviada à sanção presidencial.

22/10/2025

Entenda a MP que isenta taxistas da taxa de verificação de taxímetros

Medida Provisória assinada por Lula elimina cobrança de R$ 52 e amplia intervalo das inspeções.

22/10/2025

Câmara aprova projeto que torna laudo de diabetes tipo 1 vitalício

Projeto elimina exigência de renovação periódica de laudos, agilizando acesso a medicamentos e serviços.

22/10/2025

Governo propõe investimento de US$ 100 milhões em conectividade

Parceria entre o governo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) pretende expandir banda larga em regiões remotas.

22/10/2025

Câmara aprova novos critérios para decretar prisão preventiva

Projeto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado.

22/10/2025

Alcolumbre autoriza CCJ a analisar recondução de Paulo Gonet

Relator Omar Aziz deve apresentar parecer sobre recondução de Gonet na CCJ em 5 de novembro.

22/10/2025

STF aplica penas de até 17 anos a réus do Núcleo 4 do golpe

O colegiado entendeu que os acusados participaram da disseminação de notícias falsas e de ataques virtuais às instituições e autoridades.

22/10/2025

STF reabre investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

Por 4 votos a 1, a Primeira Turma acolhe proposta de Alexandre de Moraes e retoma apuração sobre o papel do presidente do PL na disseminação de fake news contra as urnas eletrônicas.

22/10/2025

Câmara torna hediondo crime de bloqueio de vias para praticar crimes

Projeto também cria pena para o crime de arrastão.

22/10/2025

STF publica acórdão que condena Bolsonaro e Núcleo 1 do golpe

Com a publicação do acórdão, inicia-se o prazo de cinco dias para que as defesas apresentem embargos de declaração.

22/10/2025

Comissão na Câmara debate práticas abusivas no tratamento de TEA

Audiência pública discutiu consequências de terapias que desrespeitam direitos e carecem de base científica.

21/10/2025

Câmara aprova aumento de pena para crimes contra agentes de Estado

Texto prevê penas de até 40 anos para homicídios contra policiais e 20 para lesões corporais.

21/10/2025

Presidente da Âmbar defende energia nuclear como símbolo de inovação

Durante sessão solene na Câmara, Marcelo Zanatta destacou o papel da tecnologia nuclear no desenvolvimento sustentável e na independência energética do país.

21/10/2025

Comissão aprova idade limite para ingresso em forças de segurança

Texto prevê unificação nacional para concursos de PMs e bombeiros, com idade máxima de 35 anos.

21/10/2025

Governo apresentará dois projetos para compensar rejeição da MP do IOF

Haddad planeja entregar um projeto sobre cortes de despesas e outro com novas fontes de receita.

21/10/2025

Senado aprova criação de cargos comissionados no STF

Projeto prevê 160 funções comissionadas e 40 cargos de técnico judiciário para a área de polícia judicial.

21/10/2025

Fux pede transferência para a 2ª Turma do STF após saída de Barroso

Aposentadoria de Barroso deixou uma vaga aberta na 2ª Turma da Corte.

21/10/2025