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CRISE ENTRE PODERES

Lindbergh: decisão de Moraes sobre IOF ameaça saúde e educação

Líder do PT na Câmara afirma que suspensão de decreto presidencial pelo ministro vai gerar bloqueio de R$ 10 bi para as duas áreas.

4/7/2025

JUSTIÇA

Seria uma "inaceitável covardia" o STF se omitir sobre IOF, diz Moraes

Na decisão sobre o tema, ministro diz que ações no STF afastam "sugestões para uma trágica omissão" da Justiça.

4/7/2025

TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

Hugo apoia decisão de Moraes sobre IOF: "Estamos abertos ao diálogo"

Presidente da Câmara diz que está à disposição para dialogar institucionalmente em busca de equilíbrio das contas públicas.

4/7/2025

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Sâmia propõe taxação sobre jatos privados e voos de luxo

Projeto estabelece contribuição para financiar ações climáticas, que pode chegar a R$ 1 mil por tonelada de CO emitida.

4/7/2025

JUSTIÇA

Moraes suspende decretos e chama governo e Congresso para debater IOF

Audiência no STF está marcada para o dia 15 de julho e terá representantes do governo, do Congresso e da PGR.

4/7/2025

POLÊMICA NO CONGRESSO

Relator quer STF como mediador e limitar ações de partidos no tribunal

Alex Manente vai endurecer relatório de projeto que trata do assunto na Câmara para dificultar contestações de decisões do Congresso. Psol vê retaliação.

4/7/2025

Dissenso institucional

Editorial - A inflamada reação do IOF

A república não se governa à base de trincheiras, mas de pontes.

4/7/2025

MEDIDA PROVISÓRIA

Comissão mista vota reajuste de 9% para Forças Armadas em duas etapas

Veja como é e como ficará a remuneração de cada categoria se a MP for aprovada tal como foi enviada pelo governo. Texto recebeu 24 emendas.

4/7/2025

VIOLÊNCIA SEXUAL

Alckmin sanciona lei que veda atenuantes para agressores de mulheres

Norma impede redução de pena por idade em crimes sexuais contra mulheres

4/7/2025

ROUBO DE APOSENTADOS

Damares Alves e Paulo Pimenta são indicados para a CPI do INSS

Partidos começam a indicar representantes para investigações sobre fraude em aposentadorias. Veja quem já está certo na comissão.

4/7/2025

CÓDIGO PENAL

Nova lei que agrava penas para abandono e maus-tratos entra em vigor

Mudanças no Código Penal e em três estatutos elevam punições a quem expõe vulneráveis a risco.

4/7/2025

VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Governo sanciona lei que endurece pena para crimes em escolas

Homicídio e lesão corporal em ambiente escolar passam a ser crimes hediondos.

4/7/2025

Redes sociais

"Agora é a vez do povo" lidera trending topics após embate sobre IOF

Foram mais de 1,5 milhão de menções nas últimas 24 horas.

3/7/2025

Justiça

Após judicialização do IOF, Alcolumbre defende limitar acesso ao STF

O senador defendeu que seja revista a permissão para partidos políticos com representação no Congresso de poder ingressar com ação no STF sobre inconstitucionalidade de leis e decisões.

3/7/2025

Meio ambiente

Helder Barbalho defende economia verde e destaca COP na Amazônia

Segundo o governador, o Pará registrou uma queda superior a 50% nas taxas de desmatamento em comparação com anos anteriores.

3/7/2025

Acordo

Toffoli homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Acordo prevê ressarcimento integral diretamente na folha de pagamento.

3/7/2025

Economia

Lira não vê conflito com governo: "Momento de dar um passo para trás"

Mesmo com a judicialização do decreto do IOF no Supremo Tribunal Federal, o deputado defendeu que cada um tem suas atribuições e todos devem dar "um passo para trás".

3/7/2025

Clima

Leite detalha plano do RS para evitar novas tragédias climáticas

Segundo o governador, o Plano Rio Grande conta com um comitê científico formado por mais de 40 especialistas.

3/7/2025

Violência Contra Mulheres

Comissão aprova tornar violência doméstica crime hediondo

Quem comete crime hediondo não pode, por exemplo, se beneficiar de anistia ou fiança.

3/7/2025

PRÊMIO CONGRESSO EM FOCO 2025

Prêmio Congresso em Foco fortalece instituições, diz presidente da ADB

Para Gustavo Buttes, premiação permite combater uma visão antipolítica ao dar visibilidade ao trabalho dos parlamentares.

3/7/2025

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