NOTÍCIAS

Motta quer votar proteção digital a crianças nesta quarta-feira (20)

Projeto que estabelece normas para proteger crianças de riscos no ambiente digital já teve aprovação no Senado.

19/8/2025

Eduardo Riedel se filia ao PP e deixa PSDB sem governadores

Saída do governador de Mato Grosso do Sul aprofunda crise do partido, que agora conta com apenas 17 parlamentares e nenhum prefeito de capital.

19/8/2025

Cadastro de condenados por violência doméstica avança na Câmara

Projeto que cria base de dados de agressores é aprovado em comissão.

19/8/2025

Decisões de tribunais internacionais seguem válidas, diz Flávio Dino

Ministro esclarece que veto a atos estrangeiros não afeta sentenças de tribunais internacionais com autoridade reconhecida pelo Brasil.

19/8/2025

Senado aprova projeto contra discriminação de bolsistas

Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.

19/8/2025

CDH analisa projeto que dispensa vítima em audiência com agressor

Proposta da senadora Jussara Lima (PSD-PI) busca evitar revitimização em audiências judiciais de conciliação.

19/8/2025

Ao vivo: Simone Tebet fala ao Senado sobre incentivos fiscais

Debate na CAE gira em torno da eficiência dessas medidas e das propostas de redução gradual dos benefícios tributários, creditícios e financeiros.

19/8/2025

Comissão aprova suspensão de normas sobre câmeras corporais policiais

Comissão de Segurança Pública considera que o Executivo excedeu sua autoridade.

19/8/2025

Falta um dia para o "Oscar da política"; veja como acompanhar ao vivo

Siga o anúncio dos vencedores do Prêmio Congresso em Foco 2025 a partir das 18h30 desta quarta-feira.

19/8/2025

Comissão retoma discussão sobre novo Plano Nacional de Educação

Comissão de Educação do Senado realiza audiência pública para debater plano que guiará políticas públicas educacionais pelos próximos dez anos.

19/8/2025

Comissão aprova pena maior para quem violar guarda legal de menores

Proposta prevê até dez anos de prisão para quem retirar menor de responsável legal.

19/8/2025

Brasil rebate EUA, defende Pix e nega práticas comerciais desleais

Em resposta oficial a investigação aberta pelo governo Trump, Itamaraty sustenta que o Brasil age em conformidade com normas multilaterais.

19/8/2025

Auditoria da APCF assegura transparência no Prêmio Congresso em Foco

Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais audita processo de votação, assegurando legitimidade e credibilidade ao resultado do Prêmio.

19/8/2025

Noboa é recebido por Alcolumbre e Motta em visita ao Congresso

O presidente do Equador, Daniel Noboa, se reuniu com autoridades brasileiras para discutir segurança, comércio e meio ambiente.

19/8/2025

Relator recua em quarentena e punição a fake news eleitoral

Marcelo Castro desiste de pena para divulgação de fatos inverídicos no processo eleitoral e de prazo maior de afastamento para juízes, policiais e militares se candidatarem.

19/8/2025

Presidência da Câmara anuncia novos nomes em cargos da direção

Presidência da Câmara dos Deputados promove servidores e anuncia nova liderança em áreas-chave da Casa.

19/8/2025

Senado sabatina indicados para agências reguladoras nesta terça-feira

Serão ouvidos indicados para a Anac, a Anatel, a ANP e a Aneel. Caso sejam aprovados, nomes serão submetidos ao plenário.

19/8/2025

AGU aciona Meta contra robôs que promovem erotização infantil

Os chatbots alvo da representação foram criados por usuários das plataformas.

18/8/2025

Conselho de Ética fará novo sorteio de relator em ação contra Janones

Após retirada dos relatores escolhidos, colegiado deverá sortear nova lista tríplice.

18/8/2025

Moraes pede vista e adia julgamento do STF sobre fidelidade partidária

O julgamento da ação será retomado após a devolução do processo pelo ministro Alexandre de Moraes, ainda sem data prevista.

18/8/2025