Receba notícias do Congresso em Foco:
Memória
Medida é resultado de uma série de projetos que vieram para substituir a conduta tutelar e repressiva na ditadura militar.
13/7/2026
Linha do tempo
De combate à violência à prevenção de doenças, Legislativo implementou mudanças significativas para atualizar o estatuto desde 1990.
13/7/2026
Pauta
Pauta do Plenário tem 19 itens; comissão recebe Mauro Vieira para esclarecimentos sobre PCC e CV como terrorismo.
12/7/2026
EMENDAS
Decisões contra Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha vão além do bloqueio de bens: ministro tenta impedir que pessoas sem mandato comandem recursos públicos por intermédio de parlamentares eleitos.
12/7/2026
Pauta da semana
Última semana antes da suspensão dos trabalhos também terá proteção da imagem de vítimas de crime ou acidente.
12/7/2026
Cultura
Projeto reconhece mestres da cultura popular, fortalece políticas de fomento e busca ampliar a proteção ao patrimônio cultural brasileiro.
12/7/2026
STF
Preso na Operação Unha e Carne, pastor sofre de retocolite ulcerativa grave e depende de tratamento contínuo.
12/7/2026
STF
PF aponta "sintomas inequívocos" de peculato das investigações contra o ex-deputado.
12/7/2026
Projeto de lei
Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
12/7/2026
Medidas cautelares
Deputado federal argumentou que a mensagem descumpre a proibição de uso de redes sociais imposta pelo STF.
12/7/2026
Educação
Projeto garante tratamento médico, psicológico e manutenção da remuneração durante o afastamento de profissionais agredidos.
12/7/2026
Luto
Segundo o gabinete de Graham, a morte ocorreu em decorrência de uma doença breve e súbita.
12/7/2026
Tradição
Proposta transforma em reconhecimento nacional um título pelo qual Belo Horizonte já é conhecida popularmente.
12/7/2026
Fim de expediente
De escala 6x1 à PEC da Segurança Pública, Legislativo tem calendário apertado para análise de pautas consideradas prioritárias.
12/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto retira do cálculo da renda familiar os ganhos obtidos em serviços autônomos e contratos temporários.
11/7/2026
Crimes
Proposta altera o Código de Processo Penal para permitir a prisão preventiva em crimes relacionados à exploração sexual e à pornografia infantojuvenil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
11/7/2026
Alimentação
Texto permite diferenciação de preços apenas quando o estabelecimento comprovar que o acréscimo corresponde ao custo operacional do benefício.
11/7/2026
Ex-presidente
Mensagem foi lida por Flávio Bolsonaro em livre neste sábado (11).
11/7/2026
Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara reiterou ter confiança na atuação dos servidores da Casa.
11/7/2026
Apostas online
Texto também proíbe campanhas com influenciadores, artistas e celebridades.
11/7/2026