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Câmara Municipal
Parlamentar fez comentários durante sessão marcada por protestos contra projeto que restringe o uso de banheiros femininos.
8/6/2026
ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES
Deputado estadual em Minas Gerais, Sargento Rodrigues, do PL, admitiu crimes e terá de cumprir prestação de serviços, pagar multa e fazer curso sobre democracia.
8/6/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Reunião de líderes nesta terça-feira deve definir relator e rito de tramitação. Texto aprovado pela Câmara aguarda despacho de Davi Alcolumbre há 11 dias.
8/6/2026
Vida Fitness
Treino divulgado nas redes inclui exercícios aeróbicos, musculação e atividades de equilíbrio.
8/6/2026
JULHO LARANJA
Publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, norma entra em vigor imediatamente e passa a integrar o calendário oficial de eventos do país.
8/6/2026
FALSO VETERINÁRIO
Publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, norma entra em vigor imediatamente e prevê até dois anos de prisão para quem atuar como veterinário sem habilitação legal.
8/6/2026
Agenda da Semana
Pauta ainda inclui debates sobre governança e a convocação do ministro da Justiça para prestar esclarecimentos na Câmara.
7/6/2026
Saúde
Texto prevê mecanismos de orientação e acompanhamento para reduzir barreiras de acesso à saúde.
7/6/2026
Educação
Texto de Reimont estabelece normas para alunos da educação básica e superior afastados das salas de aula por motivos de saúde.
7/6/2026
Judiciário
Decisão reforma parcialmente entendimento do TRE-AM sobre propaganda eleitoral antecipada e liberdade de expressão.
7/6/2026
Segurança pública
Texto aumenta de 50% para 75% o percentual mínimo destinado aos fundos estaduais e distrital de segurança.
7/6/2026
Proteção
Texto de Daniela do Waguinho prevê atendimento especializado, prioridade no uso de equipamentos acessíveis e mais segurança em operações com escadas.
7/6/2026
Infância
Proposta impede o reconhecimento da excludente de ilicitude quando a ação resultar na morte de menores de 12 anos.
7/6/2026
Direito
Proposta de Romero Rodrigues cria mecanismos de prevenção, acolhimento e punição para casos de discriminação e violência no ambiente jurídico.
6/6/2026
Segurança
Proposta do deputado Bebeto cria regras nacionais para formação, atuação e qualificação de profissionais responsáveis pela prevenção de afogamentos.
6/6/2026
Empreendedorismo
Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.
6/6/2026
Salário
Além da remuneração mínima, as propostas estabelecem reajuste anual e regras para contratação das duas categorias.
6/6/2026
Direitos Humanos
Laura Carneiro defende criação de política nacional para enfrentar o racismo religioso e proteger comunidades de terreiro.
6/6/2026
Segurança aérea
Proposta endurece penas para operações que coloquem pessoas em risco e para equipamentos adaptados para causar danos.
6/6/2026
Lavagem de dinheiro
Proposta prevê autorização bancária para operações acima do teto e reforça monitoramento de movimentações em espécie para coibir corrupção e lavagem de dinheiro.
6/6/2026