Receba notícias do Congresso em Foco:
SENADOR RÉU
Senador do PL do Espírito Santo responderá a ação penal por vídeos publicados em 2022 contra Luiz Alves de Lima, absolvido após ter sido acusado de abusar da própria filha.
1/6/2026
ENCONTRO INTERNACIONAL
Evento coordenado por Gilmar Mendes reúne mais de 450 palestrantes e moderadores para discutir nova ordem internacional, tecnologia, soberania, democracia, economia digital, inteligência artificial e direitos fundamentais. Acompanhe ao vivo.
1/6/2026
Presidente da Câmara afirmou que proposta busca fazer da inteligência artificial uma ferramenta de progresso, com respeito às liberdades dos cidadãos.
1/6/2026
AGENDA DA SEMANA
Agenda da semana tem projeto de contenção do custo do petróleo na Câmara e política de governança pública no Senado.
31/5/2026
Cultura
Texto reconhece culturas urbanas populares como manifestações de interesse social e educativo.
31/5/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.
31/5/2026
Senado
Com o projeto, os proventos passariam a calculados com base no grau hierárquico imediatamente superior ao que ocupavam.
31/5/2026
DISTRITO FEDERAL
Chefe do governo do DF precisou passar por cirurgia pulmonar durante a madrugada.
31/5/2026
Segurança Pública
Texto busca fortalecer mecanismos de transparência no Sistema Único de Segurança Pública.
31/5/2026
Educação
Projeto de lei permite de responsáveis sejam informados e possam solicitar atividades alternativas às aulas sobre o tema.
31/5/2026
Educação domiciliar
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.
31/5/2026
Câmara dos Deputados
Parlamentares citam proteção de crianças e experiência adotada na Argentina para defender mudanças.
30/5/2026
JUDICIÁRIO
Deputados da federação Psol Rede acusam Flávio Bolsonaro de violação da soberania nacional ao pedir mudança da classificação de facções aos EUA.
30/5/2026
Relações exteriores
Texto de Rosangela Moro inclui violência contra a mulher, estupro e tráfico entre casos de expulsão obrigatória do país.
30/5/2026
MÍDIA
Plataforma digital gratuita garante acesso gratuito a filmes e séries em todo o território nacional.
30/5/2026
Lei de acesso à informação
Proposta obriga governo a publicar informações detalhadas sobre o número de homens e mulheres em cargos públicos, funções de chefia.
30/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto amplia proteção trabalhista para veterinários expostos a agentes biológicos.
30/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto prevê aumento de pena para crimes transmitidos, gravados ou monetizados nas plataformas digitais.
30/5/2026
Reajuste salarial
Mais de 300 propostas de reajustes salariais tramitam no Congresso, mas falta de recursos segue como principal obstáculo para a aprovação.
30/5/2026