VALE ALIMENTAÇÃO
Presidente Lula assina decreto de regulamentação do novo PAT
Nova regulamentação busca ampliar a concorrência no vale-refeição e impor regras para reduzir custos e aumentar a transparência.
11/11/2025
Acessibilidade
Comissão aprova incentivo à acessibilidade em apps de transporte
Texto visa promover a inclusão de PCDs em serviços de transporte por meio de tecnologia acessível.
11/11/2025
Segurança Pública
Comissão da PEC da Segurança Pública debate papel da guarda municipal
Em audiência pública, representantes demandaram necessidade de reconhecimento formal e equiparação à polícia.
11/11/2025
CULTURA
Câmara aprova criação do Dia Nacional do Hip-Hop
Projeto reconhece o Hip-Hop como expressão cultural e símbolo da resistência negra e periférica.
11/11/2025
Policiamento Fluvial
Comissão do Senado aprova reforço do policiamento fluvial
Projeto impõe a criação de unidades especializadas e a realização de rondas em rios.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
"Não é normal o cidadão portar um fuzil", diz Lira sobre PL Antifacção
Ex-presidente da Câmara defendeu agilidade na discussão do projeto, com inclusão de tratamento diferenciado para envolvidos em controle territorial.
11/11/2025
Mercado financeiro
Mêntore Bank contrata UBS BB e mira IPO de até US$ 2 bi na Nasdaq
O acordo envolve a definição do planejamento estratégico da instituição financeira para os próximos três anos.
11/11/2025
Minha Casa, Minha Vida
Comissão aprova projeto que simplifica obras do Minha Casa, Minha Vida
Proposta visa eliminar a necessidade de autorização formal do prefeito para a execução das obras.
11/11/2025
Regulação
Comissão de regulação do trabalho por app leva debate a Rondônia
Em última audiência antes de votar projeto, colegiado vai à Porto Velho ouvir motoristas e representantes.
11/11/2025
TRABALHO
Comissão aprova prestação de serviço em troca de seguro-desemprego
Aprovado na Câmara, texto vai para apreciação no Senado.
11/11/2025
Câmara dos Deputados
CCJ aprova licença remunerada para capacitação de professores
Projeto garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação.
11/11/2025
Inclusão
CCJ da Câmara aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência
Proposta visa a inclusão, respeitando os direitos autorais.
11/11/2025
Metas
Comissão da Câmara adia votação do Plano Nacional de Educação
Relatório do Moses Rodrigues (União-CE) deve ser votado na próxima semana.
11/11/2025
CPMI DO INSS
Damares chama depoente de "muito burro" em CPMI do INSS
Declaração aconteceu durante oitiva de Igor Dias Delecrode, que prestou depoimento sobre ligação com entidades investigadas.
11/11/2025
Economia
OCDE diz que reforma tributária tornará economia mais competitiva
Sistema substituirá os cinco principais impostos sobre o consumo.
11/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Votação do PL Antifacção é adiada para quarta-feira
Impasse entre governo e relator sobre competências da PF emperrou o projeto, que terá votação adiada.
11/11/2025
Proteção às Mulheres
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência
Texto prevê que o agressor indenize a vítima com sua parte da divisão de bens, sem comprometer o patrimônio da mulher ou de seus dependentes.
11/11/2025
COP30
Anielle Franco rebate Arthur do Val: "Aprenda a respeitar mulheres"
Ministra chama ex-deputado de "assediador" e relembra polêmica de áudios sobre mulheres ucranianas.
11/11/2025
PL ANTIFACÇÃO
Hugo Motta costura com Derrite novo texto que preserve PF e soberania
Presidente da Câmara busca consenso entre governo e oposição em torno de projeto, após críticas de que nova versão limitava a atuação da Polícia Federal e alterava a Lei Antiterrorismo.
11/11/2025
CPMI do INSS
CPMI do INSS apreende celular de acusado de fraudar biometria
Igor Delecrode, suspeito de criar sistema de falsificação de assinaturas, se recusou a fornecer a senha do aparelho.
11/11/2025
