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Receba notícias do Congresso em Foco:
Legislativo
Senado aprova uso de fundos constitucionais para economia criativa
O projeto segue agora para sanção presidencial.
1/4/2025
Plenário
Participação popular no planejamento orçamentário é aprovada no Senado
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
1/4/2025
EDUCAÇÃO
Comissão do Senado aprova pena maior para violência em escolas
Texto aumenta penas para crimes de homicídio e de lesão corporal caso sejam cometidos dentro de uma instituição de ensino. Segue para a Comissão de Segurança.
1/4/2025
Educação
Senado avança em projeto que fixa isenção no Enem por lei
Texto aprovado define critérios para gratuidade e prevê punições para quem fraudar dados; proposta ainda será analisada pela CAE.
1/4/2025
JUSTIÇA
Funcionários do BB pedem isenção de IR sobre participação nos lucros
Além da isenção no Imposto de Renda sobre o recebido, associação reivindica a devolução de valores pagos à Receita.
1/4/2025
Transporte animal
Senado: CMA aprova regras para o transporte aéreo de cães e gatos
A proposta, que unifica quatro projetos de lei, agora segue para análise da Comissão de Infraestrutura.
1/4/2025
IMPOSTOS
Ministros dizem que Brasil não deveria entrar no "tarifaço" de Trump
Na véspera do anúncio de mais taxações, Haddad e Alckmin dizem que relação comercial com os EUA é equilibrada e que o Brasil não deve ser alvo.
1/4/2025
Economia
Deputados cobram redução da taxa de juros durante sessão com Galípolo
O presidente do Banco Central participou nesta terça-feira (1º) de uma sessão especial na Câmara dos Deputados.
1/4/2025
Direitos
Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara
Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.
1/4/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Conselho de Ética marca julgamento de Glauber Braga para quarta-feira
Deputado é acusado de quebra de decoro após briga com militante do MBL. Defesa alega provocação desmedida.
1/4/2025
ECONOMIA
O que diz o projeto que permite ao Brasil retaliar tarifaço de Trump
Proposta, que uniu governo e bancada ruralista, foi aprovada pelo Senado nesta terça e será enviada à Câmara.
1/4/2025
ECONOMIA
Senado aprova projeto de lei em resposta a tarifaço de Trump
Proposta autoriza o governo brasileiro a adotar medidas de retaliação comercial a países que impuserem barreiras.
1/4/2025
SISTEMA FINANCEIRO
Compra do Master pelo BRB agita mercado; veja repercussão nos jornais
Analistas reagem com surpresa e tentam compreender as motivações e os impactos do negócio. Ações do BRB disparam.
1/4/2025
PESQUISA DE OPINIÃO
Aprovação de Lula se estabiliza perto dos 45%, segundo AtlasIntel
Pesquisa Latam Pulse mostra que, depois da piora de imagem na passagem de 2024 para 2025, as taxas de avaliação do governo são semelhantes às de um mês antes.
1/4/2025
ACERTO COM O LEÃO
Receita libera declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda
Contribuinte pode utilizar o aplicativo Meu Imposto de Renda e o e-CAC para facilitar o preenchimento e envio.
1/4/2025
LEI DA RECIPROCIDADE
Senado pode votar nesta terça lei em resposta a tarifas de Trump
Texto está na pauta da CAE, em caráter terminativo, e permite ao governo adotar contramedidas contra países que impuserem barreiras a produtos brasileiros.
1/4/2025
DIREITO
Nesta quarta: lançamento de livro de ex-ministro do Supremo dos EUA
Evento de lançamento do livro "A Autoridade da Suprema Corte e o Perigo da Política", de Stephen Breyer, será na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF), às 18h.
1/4/2025
31 DE MARÇO
MPF recomenda fim de homenagens à ditadura em logradouros no Amazonas
Documento orienta retirada de nomes ligados ao regime militar e criação de memoriais sobre vítimas no estado.
31/3/2025
Internacional
Bolsonaro sobre Le Pen inelegível: "ativismo judicial da esquerda"
Le Pen foi condenada por apropriação indébita de recursos do Parlamento Europeu.
31/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica
Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais endossa proposta do governo, que prevê a integração da categoria às demais forças de segurança.
31/3/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Flávio Bolsonaro relata assalto na residência de seus avós no RJ
DESVIO DE APOSENTADORIAS
CPMI do INSS começa com disputa política e possível convocação de Lupi