Judiciário
Dino acompanha Moraes e vota por rejeitar recurso de Bolsonaro no STF
Com o voto de Dino, julgamento segue com os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
7/11/2025
Judiciário
Moraes vota por rejeitar recurso de Bolsonaro e manter condenação
1ª Turma do STF analisa recurso da defesa do ex-presidente contra a condenação a 27 anos de prisão por tentativa de golpe.
7/11/2025
Educação
Rosana Valle propõe sustar decreto que ameaça funcionamento das Apaes
Parlamentar alega que o novo modelo reduz o papel das instituições especializadas e impõe matrículas obrigatórias na rede regular.
7/11/2025
Segurança pública
Comissão aprova projeto que susta decreto sobre uso da força policial
Texto apresentado por Marcos Pollon anula norma do Executivo que regulamenta instrumentos de menor potencial ofensivo e cria comitê de monitoramento das polícias.
7/11/2025
Todo mundo erra
Paulo Pimenta toca pagode para ironizar Onyx em sessão da CPMI do INSS
Ao som de "Velocidade da Luz", do grupo Revelação, deputado disse que regras da Previdência foram afrouxadas no governo Bolsonaro.
7/11/2025
Inclusão e acessibilidade
Nova lei garante comunicação alternativa a pessoas com deficiência
Sancionada a Política Nacional de Comunicação Aumentativa e Alternativa, que assegura sistemas de expressão a mais de 5 milhões de brasileiros com limitações severas de fala.
7/11/2025
LUTO NO PT
Lula lamenta morte de Paulo Frateschi, fundador do PT morto pelo filho
Presidente disse estar de coração partido pela morte do ex-deputado e amigo. "Perco um grande e leal companheiro", escreveu.
7/11/2025
Bolsonaro preso
Após Bolsonaro, deputados querem avaliação médica a todos na Papuda
Deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal defendem que análise médica feita a Jair Bolsonaro seja estendida a todos os detentos.
7/11/2025
TENTATIVA DE GOLPE
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra pena de 27 anos
Ex-presidente alega cerceamento de defesa, excesso de punição e uso indevido da delação de Mauro Cid; julgamento ocorre em Plenário virtual. Outros seis condenados também recorrem.
7/11/2025
CPMI do INSS vota requerimentos e ouve Onyx Lorenzoni
Comissão busca esclarecer falhas na fiscalização do INSS e possíveis responsabilidades de ex-ministros e gestores públicos. Parlamentares também votam requerimentos.
6/11/2025
Crédito Rural
Comissão do Senado debate crédito emergencial para produtores rurais
Audiência foi solicitada pela senadora Tereza Cristina, que defende a aprovação do crédito para estabilizar o setor agrícola.
6/11/2025
TFFF
COP30: Fundo de Florestas recebe apoio de 53 países no primeiro dia
Expectativa é, uma vez consolidado, que o fundo passe a receber U$ 4 privados para cada U$ 1 dólar de aporte público.
6/11/2025
Bate-boca
Bate-boca entre deputados e Onyx Lorenzoni tumultua sessão da CPMI
Embate começou após o ex-ministro criticar dados exibidos por Rogério Correia e questionar atuação da comunicação do governo.
6/11/2025
Segurança Pública
Comissão aprova projeto que equipara milícia a terrorismo
Proposta prevê penas mais duras para domínio armado de facções e milícias, com classificação de crime hediondo e regime inicial fechado.
6/11/2025
Entrevista
Diretor do Cebrap detalha estudo inédito sobre trabalho por aplicativo
Victor Callil destaca importância de amostra representativa para retratar motoristas e entregadores de plataformas digitais.
6/11/2025
Filiação
Tiririca se filia ao PSD e transfere domicílio eleitoral para o Ceará
O deputado reafirmou o compromisso com seu Estado natal e indicou que pretende disputar novo mandato em 2026.
6/11/2025
Entrevista
Acordo será abrangente, diz relator da comissão de trabalho por app
Augusto Coutinho destaca diálogo amplo e aposta em texto que contemple trabalhadores, plataformas e consumidores.
6/11/2025
Regulação
Congresso em Foco promove debate sobre regulação do trabalho por app
No evento, pesquisa sobre o perfil do trabalho por plataformas digitais foi apresentada.
6/11/2025
Acesso ampliado
Câmara aprova projeto que amplia aquisição de tecnologias pelo SUS
Projeto cria acordo de acesso gerenciado, visando ampliar o acesso a terapias para grupos prioritários no SUS.
6/11/2025
VIOLÊNCIA SEXUAL
CCJ decide que toda relação sexual entre adulto e criança é estupro
Proposta visa aumentar a proteção às vítimas de estupro de vulnerável.
6/11/2025
