RESOLUÇÃO
Câmara aprova projeto que dificulta aborto a criança vítima de estupro
Projeto susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispensa a apresentação de boletim de ocorrência para o procedimento.
5/11/2025
Economia
Senado aprova isenção de IR até R$ 5 mil e projeto segue para sanção
Com votação simbólica, Senado aprova projeto após requerimento de urgência da Comissão de Assuntos Econômicos.
5/11/2025
Segurança pública
Gleisi diz que governo é contra equiparar facções ao terrorismo
Ministra afirma que o projeto permitiria intervenção estrangeira no território brasileiro.
5/11/2025
Direitos
Contarato anuncia tempo à bancada feminina na CPI do Crime Organizado
Presidente da CPI contou, nas redes sociais, que reservará espaço às senadoras mulheres em todas as reuniões.
5/11/2025
Santa Catarina
Florianópolis cria triagem e dá passagem para migrante sem emprego
Topázio Neto anunciou a instalação em suas redes sociais.
5/11/2025
ECONOMIA
Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção do IR
Colegiado também aprovou requerimento de urgência para que o texto vá a Plenário na tarde desta quarta-feira (5).
5/11/2025
Economia
Ao vivo: Plenário do Senado vota isenção do IR até R$ 5 mil
Se aprovado, projeto de lei segue para sanção presidencial.
5/11/2025
Bate-boca
Salabert chama Novo de "bolsonarismo de sapatênis" e deputado rebate
Duda Salabert e Gilson Marques discutiram durante a análise dos destaques do projeto que trata da educação sobre desastres climáticos.
5/11/2025
Proteção
Câmara aprova aumento de pena para mineração ilegal em terra indígena
A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998).
5/11/2025
SENADO
Girão propõe impedir juiz de votar às vésperas da aposentadoria
Segundo o senador, projeto foi inspirado pelo voto do ex-ministro Barroso pela legalização do aborto.
5/11/2025
Condecine
Câmara aprova cobrança de contribuição sobre serviços de streaming
O texto segue agora para o Senado Federal.
5/11/2025
TRATADO INTERNACIONAL
Câmara aprova adesão do Brasil a tratado sobre justiça ambiental
Tratado é visto pelo relator como importante instrumento no combate à criminalidade ambiental.
5/11/2025
Plenário
Esquerda tornou o Brasil um dos países mais violentos, afirma Bittar
Senador criticou atuação do governo quanto à segurança pública.
5/11/2025
Câmara dos Deputados
Projeto que dificulta progressão de regime por feminicídio avança
O texto ainda será analisado pela CCJ e, posteriormente, pelo Plenário da Câmara.
5/11/2025
ANIMAIS SILVESTRES
Câmara aprova ampliação da pena para tráfico de animais silvestres
Proposta amplia a pena de reclusão para dois a cinco anos.
5/11/2025
COP 30
Às vésperas da COP30, Câmara vota projetos da área ambiental
Deputados votam propostas sobre infraestrutura sustentável, educação climática, saneamento e combate a crimes ambientais.
5/11/2025
SEGURANÇA PÚBLICA
Governo dos EUA lamenta mortes de policiais e oferece ajuda ao Rio
Carta assinada por representante da Divisão Antidrogas lamenta "irreparável perda" e oferece apoio ao estado após operação que deixou 121 mortos nas comunidades da Penha e do Alemão.
5/11/2025
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Câmara aprova projeto que amplia educação sobre desastres climáticos
Proposta prevê políticas públicas voltadas a preparação da sociedade para lidar com desastres climáticos.
5/11/2025
Debate Público
Câmara debate venda de suplementos falsos em plataformas digitais
Plataformas digitais são alvo de discussão sobre controle e segurança dos produtos.
5/11/2025
Saúde pública
Senado aprova cordão de girassol gratuito pelo SUS
Iniciativa busca reduzir constrangimentos e ampliar o reconhecimento de deficiências invisíveis.
5/11/2025
