desafio orçamentário
Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar
Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais
9/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)
9/12/2024
Agenda da semana
Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana
Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda
9/12/2024
Mundo
Em meio a queda de presidente, Itamaraty orienta brasileiros a deixar a Síria
Grupo islâmico derrubou o presidente da Síria, Bashar al-Assad; comunidade brasileira é de cerca de 3,5 mil pessoas
8/12/2024
cultura
Livrarias e editoras buscam lei para deter "concorrência predatória" da Amazon
Se projeto virar lei, plataformas e livrarias poderão dar desconto máximo de 10% no preço do livro nos 12 meses após o seu lançamento
8/12/2024
Prêmio Febrafite
Prêmio Febrafite mostra que educação fiscal e política podem caminhar juntas
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite contempla projetos que buscam popularizar a educação fiscal.
7/12/2024
Radar do Congresso
Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo
PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.
7/12/2024
Emendas Parlamentares
Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares
Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência
6/12/2024
Judiciário
STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe
Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.
6/12/2024
Orçamento 2025
Comissão do Congresso aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Relatório preliminar do Orçamento 2025 projeta que receita e despesa somam R$ 5.866,5 bilhões, com R$ 166,6 bilhões para seguridade social
6/12/2024
Economia
Estados aumentam ICMS sobre produtos importados de 17% para 20%
Assim, as compras internacionais de até 50 dólares serão taxadas em 20% nas plataformas de comércio eletrônico e em mais 20% pelo ICMS
6/12/2024
Orçamento
Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição
Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei
6/12/2024
Relações exteriores
Após 25 anos de negociações, UE e Mercosul anunciam acordo
Presidente da Comissão Europeia anunciou a conclusão do acordo UE-Mercosul. Acordo ainda será deliberado na União Europeia.
6/12/2024
GOLPE DE ESTADO
STF julga ação de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito de golpe
A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.
6/12/2024
COTAS EM CONCURSO
Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas
A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.
6/12/2024
Justiça Militar
Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência
STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
BANCO CENTRAL
Em falha de segurança, Banco Central expõe dados de 1500 participantes de pesquisa
Banco Central relata que a alha foi em 29 de novembro e não incluiu dados em sigilo bancário, como senhas
5/12/2024
Segurança Pública
Tarcísio recua e promete mais câmeras corporais na polícia
Diante de pressão sobre violência policial em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas recuou em resistência ao uso de câmeras.
5/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga vai à Câmara para negociar regulamentação da reforma tributária
Relator da reforma tributária no Senado sinaliza mudanças ao texto aprovado pelos deputados em julho e tempo é apertado para aprovação
5/12/2024
