Receba notícias do Congresso em Foco:
Conscientização
Senado debate políticas para a Síndrome do X Frágil no Brasil
Discussão busca sensibilizar gestores e sociedade para políticas de diagnóstico e apoio a famílias afetadas pela condição.
19/9/2025
Imunidade parlamentar
Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso
No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.
19/9/2025
VÍDEO
PEC da Blindagem é "murro na cara da população", diz Cleitinho
Senador fez apelo em plenário para que membros da CCJ rejeitem a proposta aprovada na Câmara.
19/9/2025
homenagem
Lula oficializa nome de Maria da Penha em lei de combate à violência
A Lei 11.340, que combate a violência doméstica, agora é oficialmente chamada de Lei Maria da Penha.
19/9/2025
Cancelamento Simplificado
Comissão aprova cancelamento imediato de contratos automáticos
A proposta visa garantir ao consumidor o direito de cancelar contratos com renovação automática de forma imediata e simplificada.
19/9/2025
Infidelidade partidária
Barroso vota por manter perda de mandato em caso de criação de sigla
O ministro entendeu que a alteração promovida pela lei nº 13.165/2015 busca reduzir a fragmentação partidária e reforçar a fidelidade partidária.
19/9/2025
Gestão Agrícola
Comissão da Câmara aprova reforço em programas de proteção rural
Proposta fortalece programas já existentes de gestão de risco climático e prevê criação de sistema integrado com plataforma digital.
19/9/2025
Isenção de Taxas
Comissão aprova isenção de taxas para passaportes estudantis
Medida visa ampliar oportunidades de qualificação acadêmica e científica para estudantes brasileiros.
19/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
PEC da Blindagem acumula três mandados de segurança no STF
Proposta é alvo de múltiplos pedidos para que sua tramitação seja interrompida diante de supostas irregularidades.
19/9/2025
PEC da blindagem
Artistas brasileiros se posicionam contra a PEC da Blindagem
Caetano Veloso, Anitta e Daniela Mercury classificaram a PEC como retrocesso e pedem mobilização da população.
19/9/2025
Selo Cidade Mulher
Selo Cidade Mulher reconhecerá prefeituras que investirem em igualdade
A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.
19/9/2025
PEC da Blindagem
Em vídeo, Pedro Campos diz que errou ao apoiar PEC da Blindagem
O deputado do PSB afirmou ter tentado barrar pontos abusivos da PEC, mas admitiu fracasso de estratégia do partido.
19/9/2025
MINISTRO DA JUSTIÇA
Lewandowski: PEC da Blindagem favorece crime organizado no Congresso
Em entrevista ao Globo, ministro da Justiça alerta para o risco de infiltração de facções criminosas em cargos políticos em todo o país.
19/9/2025
PEC da Blindagem
Silvye Alves pede desculpas por voto a favor da PEC da Blindagem
Em vídeo publicado nas redes sociais, a deputada diz ter cedido à pressão e pede desculpas aos eleitores pelo voto favorável à PEC da Blindagem.
19/9/2025
SERVIDOR LICENCIADO
PF abre processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro
Corregedoria apura atuação do deputado licenciado nos Estados Unidos. Ele é escrivão da Polícia Federal.
19/9/2025
Comissões
Como funcionam as CPIs e o que esperar da CPMI do INSS
Entenda até onde as CPIs podem ir e o que costumam produzir ao final de seus trabalhos.
19/9/2025
JUDICIÁRIO
Toffoli dá dez dias para a Câmara explicar trâmite da PEC da Blindagem
Em resposta a ação apresentada por Kim Kataguiri, ministro pede que Câmara explique supostas irregularidades na tramitação da PEC da Blindagem.
18/9/2025
CPMI do INSS
Relator da CPMI critica Dino por liberar esposa de Camisotti de depor
Deputado afirma que medida do ministro "enfraquece" os trabalhos da CPMI.
18/9/2025
Previsões Econômicas
Instituição Fiscal Independente apresenta cenários para 2026
Foram apresentadas previsões econômicas mais conservadoras que o governo, apontando para um PIB de 1,7% e inflação de 4,3% em 2026.
18/9/2025
CONGRESSO
MDB no Senado fecha questão contra a PEC da Blindagem
Líder do MDB afirma que PEC da Blindagem é incompatível com a democracia, e bancada antecipa voto contrário.
18/9/2025