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Relações exteriores

Lula parabeniza Antônio Seguro por vitória presidencial em Portugal

Presidente brasileiro destacou votação tranquila e reforçou cooperação bilateral com Portugal.

9/2/2026

FRAUDE BILIONÁRIA

Comissão do Senado pede a Fachin e Andrei dados do caso Banco Master

Reuniões com o presidente do STF e o diretor-geral da PF nesta semana buscam destravar acesso a investigações sob sigilo.

9/2/2026

Internacional

Socialista Antônio José Seguro vence eleição presidencial em Portugal

Candidato derrotou André Ventura no segundo turno e será o próximo chefe de Estado português.

9/2/2026

BENEFÍCIO TRABALHISTA

Mudanças no vale-alimentação entram em vigor sob pressão de liminares

Decreto fixa teto para taxas e reduz prazo de repasse ao comércio, mas decisões judiciais suspendem provisoriamente regras para grandes operadoras.

9/2/2026

PAUTA DA SEMANA

Pauta do Senado tem oitiva de governadores e MP do seguro-desemprego

Governadores serão ouvidos em comissão e Congresso avança na análise do tratado comercial entre os blocos.

8/2/2026

Câmara

Semana na Câmara tem análise do acordo comercial Mercosul-UE

Parlasul abre discussão sobre tratado comercial, enquanto o Conselho de Ética ouve testemunhas em processos ligados a motim no Plenário.

8/2/2026

ABUSO DE AUTORIDADE

Vieira propõe ampliar crimes de abuso de autoridade para Judiciário

Texto inclui novas condutas, fixa penas e amplia mecanismos de responsabilização.

8/2/2026

Combate à violência

Sâmia propõe barrar armas a investigados por violência doméstica

Projeto de lei exige ausência de medida protetiva para registro e prevê cassação de armas em casos de violência doméstica.

8/2/2026

Saúde

Otto Alencar implanta marca-passo após passar mal durante agenda

Senador do PSD foi diagnosticado com bradicardia e precisou realizar o procedimento de forma preventiva.

8/2/2026

Senado

CPI do Crime ouve governadora de PE, Raquel Lyra, na próxima terça

Colegiado também recebe o secretário de Defesa Social do Estado, Alessandro Carvalho Liberato de Mattos.

8/2/2026

JUDICIÁRIO

PL aciona STF contra aumento de tributação dos super-ricos

Partido quer derrubar medida adotada pelo governo para compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais.

8/2/2026

Energia Renovável

Projeto cria programa de benefícios fiscais para energia renovável

Proposta visa estimular a sustentabilidade e combater as mudanças climáticas.

8/2/2026

Câmara dos Deputados

Suzane von Richthofen: deputados querem vedar herança a criminosos

Projetos de Dayany Bittencourt (União-CE) e Marangoni (União-SP) buscam expandir grau de parentesco da indignidade sucessória.

8/2/2026

Congresso

CPMI do INSS ouve deputado acusado de ameaçar Duarte Jr. nesta segunda

Filho do empresário Maurício Camisotti, Paulo Camisotti, também prestará depoimento.

8/2/2026

ELEIÇÕES

Lula diz que eleição será guerra: "Não tem mais Lulinha paz e amor"

Presidente afirma estar motivado para disputar novo mandato, pede articulação política e fala em defesa da democracia durante evento do PT em Salvador.

7/2/2026

TECNOLOGIA

Projeto regula uso de óculos com recursos de IA no trânsito

Proposta torna infração gravíssima o uso de óculos inteligentes durante a condução de veículos.

7/2/2026

Estágio Profissional

Projeto de lei reconhece estágio como experiência profissional

Proposta altera Lei do Estágio e permite uso da experiência em concursos públicos, conforme regulamentação.

7/2/2026

INCLUSÃO

Projeto cria política nacional para incentivar turismo neuroinclusivo

Proposta prevê selo voluntário para estabelecimentos e regras de atendimento humanizado em aeroportos e rodoviárias.

7/2/2026

Discurso de Ódio

Senado analisa projeto contra discurso de ódio a mulheres na internet

Texto do senador Randolfe Rodrigues propõe medidas de segurança para usuárias, moderação obrigatória nas plataformas e punição a conteúdos que incentivem violência digital.

7/2/2026

JUDICIÁRIO

STF permite dupla punição por caixa dois e improbidade administrativa

Corte decide que uso de recursos não declarados em campanhas pode ser punido simultaneamente na Justiça Eleitoral e na esfera cível por violação à moralidade administrativa.

7/2/2026

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