Senado
Reforma tributária: veja quais são as principais mudanças no relatório do Senado
O parecer da reforma tributária propõe aumento da redução de alíquota de imóveis, inclusão de telecomunicações no cashback e armas no IS
9/12/2024
Reforma Tributária
Baixa presença de senadores derruba reunião para leitura de parecer da reforma tributária
Negativa de Flávio Dino para flexibilização de pagamento de emendas parlamentares pode atrasar votação de regulamentação de reforma tributária
9/12/2024
Justiça
Moraes vota para condenar a nove anos de prisão Roberto Jefferson
A ação penal apura incitação ao crime, calúnia, atentado ao livre exercício dos Poderes e homofobia em declarações de Roberto Jefferson
9/12/2024
STF x Congresso
Dino nega pedido da AGU para flexibilizar emendas parlamentares
Ministro manteve as restrições definidas para a execução de emendas parlamentares impositivas, que devem ser rastreáveis desde a solicitação.
9/12/2024
Projeto Awire
Câmeras corporais da PM de SP devem gravar de forma ininterrupta, determina Barroso
Decisão de Luís Roberto Barroso determina a obrigatoriedade para que câmeras corporais da PMESP gravem de forma contínua, e não manual.
9/12/2024
Lula assina decretos para reformular empresas estatais
Medidas foram apresentadas por Esther Dweck em reunião com o presidente Lula e os ministros responsáveis pelas estatais
9/12/2024
desafio orçamentário
Congresso corre para aprovar orçamento antes do recesso parlamentar
Votação do relatório final está agendada para quinta, e, na semana seguinte, o colegiado se dedicará à revisão de relatórios setoriais
9/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga apresenta relatório da regulamentação da reforma tributária nesta segunda (9); votação está prevista para quarta (11)
9/12/2024
Agenda da semana
Regulamentação de reforma tributária deve ser votada no Senado nesta semana
Relator da reforma tributária, Eduardo Braga, negociou tramitação e sanção célere com GT da Câmara e com a Fazenda
9/12/2024
Mundo
Em meio a queda de presidente, Itamaraty orienta brasileiros a deixar a Síria
Grupo islâmico derrubou o presidente da Síria, Bashar al-Assad; comunidade brasileira é de cerca de 3,5 mil pessoas
8/12/2024
cultura
Livrarias e editoras buscam lei para deter "concorrência predatória" da Amazon
Se projeto virar lei, plataformas e livrarias poderão dar desconto máximo de 10% no preço do livro nos 12 meses após o seu lançamento
8/12/2024
Prêmio Febrafite
Prêmio Febrafite mostra que educação fiscal e política podem caminhar juntas
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Febrafite contempla projetos que buscam popularizar a educação fiscal.
7/12/2024
Radar do Congresso
Partidos com ministérios têm 26 deputados que votam contra o governo
PSD, MDB, União Brasil, Republicanos e PP possuem 26 deputados que votam consistentemente contra a orientação do governo em plenário.
7/12/2024
Emendas Parlamentares
Dino dá 48 horas para CGU se manifestar sobre dados de emendas parlamentares
Ministro do STF pede que órgão se manifeste sobre "viabilidade técnica" de integrar dados de emendas parlamentares ao Portal de Transparência
6/12/2024
Judiciário
STF tem maioria contra recurso de Bolsonaro para tirar Moraes de inquérito do golpe
Cinco ministros acompanharam Barroso em voto contrário ao pedido de Bolsonaro pelo impedimento de Alexandre de Moraes em inquérito do golpe.
6/12/2024
Orçamento 2025
Comissão do Congresso aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025
Relatório preliminar do Orçamento 2025 projeta que receita e despesa somam R$ 5.866,5 bilhões, com R$ 166,6 bilhões para seguridade social
6/12/2024
Economia
Estados aumentam ICMS sobre produtos importados de 17% para 20%
Assim, as compras internacionais de até 50 dólares serão taxadas em 20% nas plataformas de comércio eletrônico e em mais 20% pelo ICMS
6/12/2024
Orçamento
Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição
Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei
6/12/2024
Relações exteriores
Após 25 anos de negociações, UE e Mercosul anunciam acordo
Presidente da Comissão Europeia anunciou a conclusão do acordo UE-Mercosul. Acordo ainda será deliberado na União Europeia.
6/12/2024
GOLPE DE ESTADO
STF julga ação de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito de golpe
A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.
6/12/2024
