Saneamento Básico
Comissão aprova projeto que retoma obras de saneamento paralisadas
A proposta segue em caráter conclusivo para CCJ e pode retomar até 349 obras paralisadas em todo o país.
18/9/2025
Estética
Subcomissão reúne profissionais do setor de estética em seminário
O encontro ocorreu em Santa Catarina e debateu sobre regulamentação da classe profissional.
18/9/2025
VÍDEO
PEC da Blindagem "não é uma coisa séria", diz Lula
Presidente Lula manifestou posição contrária à PEC que limita ações penais contra parlamentares.
18/9/2025
Direitos Humanos
Governo define regras para Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia
Portaria detalha categorias e critérios do prêmio que reconhece iniciativas em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e das liberdades civis.
18/9/2025
Judiciário
Moraes libera saídas de Chiquinho Brazão para atividades físicas
Laudo médico indicou a necessidade de um programa de reabilitação cardíaca para preservação da saúde do ex-parlamentar.
18/9/2025
GOVERNO
União Brasil determina que filiados saiam do Governo em até 24 horas
Partido com terceira maior bancada na Câmara formalizou sua ruptura com o governo, determinando entrega de cargos.
18/9/2025
big techs
Governo Federal apresenta projeto para regulação de big techs
Projeto de lei visa garantir concorrência justa nos mercados digitais.
18/9/2025
Regulação
Trabalho por app: Pesquisa aponta apoio a flexibilidade com proteção
Levantamento com leitores mostra apoio a regras específicas para trabalhadores de app, com rejeição ao formato tradicional da CLT.
18/9/2025
Comissão
CPMI do INSS aprova convites a ministros
Colegiado decidiu ouvir integrantes do governo e ex-AGU Bruno Bianco sem caráter obrigatório.
18/9/2025
Licença Estendida
Comissão aprova extensão de licença para mães com bebês internados
Projeto aprovado pela CDH do Senado amplia benefício a todos os recém-nascidos, não apenas prematuros.
18/9/2025
Câmara
Comissão aprova regras para simulações em locais de risco ambiental
Exercícios fazem parte de política de gerenciamento de riscos e capacitam equipes e moradores em casos de emergência.
18/9/2025
AÇÃO DO GOLPE
Moraes nega pedido da defesa de Mario Fernandes por prisão domiciliar
Defesa havia solicitado tratamento equivalente ao de Bolsonaro. Ministro afirma impossibilidade diante da "periculosidade do acusado".
18/9/2025
Discriminação Racial
Comissão aprova projeto de lei que responsabiliza empresas por racismo
Proposta demanda que empresas criem políticas de prevenção e canais de denúncia contra discriminação racial.
18/9/2025
Congresso
Audiência pública reforça defesa de marco para trabalho por aplicativo
Juristas e economistas debateram sobre regulação que traga segurança sem engessar o setor.
18/9/2025
PRERROGATIVAS PARLAMENTARES
Paim critica PEC da Blindagem e cobra pautas pró-população no Senado
O senador se opôs à PEC que amplia a proteção de deputados e senadores em processos criminais.
18/9/2025
Desafios Online
Senado avança em análise de projeto contra desafios virtuais perigosos
Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.
18/9/2025
IMUNIDADE PARLAMENTAR
Senadores ameaçam enterrar a PEC da Blindagem
Proposta aprovada pela Câmara é alvo de críticas suprapartidárias e corre o risco de ser arquivada ou engavetada no Senado.
18/9/2025
Liderança Incerta
Indicação de Eduardo Bolsonaro para liderança da Minoria é incerta
Renúncia de Caroline de Toni abre caminho para Eduardo; deputados do PT e do Psol anunciaram ações judiciais e abaixo-assinado.
18/9/2025
Direitos Humanos
Direito dos idosos à participação cultural avança no Senado
Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que inclui a cultura nos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa.
18/9/2025
Empregados Domésticos
Comissão aprova alimentação obrigatória a empregados domésticos
Proposta visa assegurar alimentação ou vale-refeição para trabalhadores, promovendo saúde e bem-estar.
18/9/2025
