Economia
Estados aumentam ICMS sobre produtos importados de 17% para 20%
Assim, as compras internacionais de até 50 dólares serão taxadas em 20% nas plataformas de comércio eletrônico e em mais 20% pelo ICMS
6/12/2024
Orçamento
Sem projeto no Congresso, reajuste de servidores federais aguarda definição
Para que o reajuste salarial das 45 categorias seja oficializado é necessário que o Executivo envie para o Congresso Nacional projeto de lei
6/12/2024
Relações exteriores
Após 25 anos de negociações, UE e Mercosul anunciam acordo
Presidente da Comissão Europeia anunciou a conclusão do acordo UE-Mercosul. Acordo ainda será deliberado na União Europeia.
6/12/2024
GOLPE DE ESTADO
STF julga ação de Bolsonaro para afastar Moraes do inquérito de golpe
A defesa de Bolsonaro alega que a condição de "vítima potencial" compromete a imparcialidade de Alexandre de Moraes.
6/12/2024
COTAS EM CONCURSO
Paulo Paim quer restituir banca de identificação em projeto de cotas
A Câmara fez duas alterações no PL sobre cotas em concursos públicos. O senador Paulo Paim pretende derrubar as duas.
6/12/2024
Justiça Militar
Pela primeira vez, STM elege uma mulher para a presidência
STM escolhe para presidente a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, tornando-se o terceiro tribunal superior a eleger uma mulher.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova pacote de 13 projetos de combate à violência contra a mulher
Entre os textos aprovados na Câmara, um prevê guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica,
5/12/2024
BANCO CENTRAL
Em falha de segurança, Banco Central expõe dados de 1500 participantes de pesquisa
Banco Central relata que a alha foi em 29 de novembro e não incluiu dados em sigilo bancário, como senhas
5/12/2024
Segurança Pública
Tarcísio recua e promete mais câmeras corporais na polícia
Diante de pressão sobre violência policial em São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas recuou em resistência ao uso de câmeras.
5/12/2024
Reforma Tributária
Eduardo Braga vai à Câmara para negociar regulamentação da reforma tributária
Relator da reforma tributária no Senado sinaliza mudanças ao texto aprovado pelos deputados em julho e tempo é apertado para aprovação
5/12/2024
meio ambiente
PEC das Praias representa grave retrocesso ambiental, diz MPF
De acordo com o MPF, a emenda pode facilitar a privatização das praias, permitindo o controle delas por empresas de várias áreas
5/12/2024
Tecnologia
Senado deixa votação de projeto que regulamenta inteligência artificial para próxima semana
Projeto que cria o Sistema Nacional de Regulação e Governança de Inteligência Artificial e foi aprovada em comissão provisória mais cedo
5/12/2024
justiça
Câmara aprova projeto que torna hediondo homicídio de juízes e membros do MP
O homicídio qualificado prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos. Pena também será aplicada no caso de assassinato de familiares
5/12/2024
SENADO
Comissão sobre inteligência artificial aprova regulamentação
Com relatoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), o texto define normas para o uso na inteligência artificial no Brasil.
5/12/2024
Projeto Awire
Com Tarcísio, violência policial em SP cresceu 60% em dois anos
Assumindo em momento de baixa, governo Tarcísio acumulou um aumento de 60% nas mortes por violência policial em São Paulo. Foram 676 em 2024.
5/12/2024
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal
Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.
4/12/2024
CÂMARA
Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo
Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado
4/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados
Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
4/12/2024
derrota do governo
Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
Senado
Senado aprova isenção para medicamentos importados
Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
4/12/2024
