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Receba notícias do Congresso em Foco:
Câmara dos Deputados
Câmara aprova urgência para medidas de ajuste fiscal
Votação desta quarta-feira (4) pode acelerar tramitação de projetos do ajuste fiscal do governo Lula.
4/12/2024
CÂMARA
Câmara aprova projeto de adesão automática ao cadastro positivo
Texto propões que consumidores sejam incluídos no cadastro positivo sem explicitar consentimento. Segue para o Senado
4/12/2024
Plenário da Câmara
Câmara pauta renegociação das dívidas dos estados
Plenário da Câmara tem em seus itens o projeto de lei que estabelece o novo programa de renegociação das dívidas dos estados com a União.
4/12/2024
derrota do governo
Avança na Câmara PEC que dá ao Congresso poder de vetar empréstimos do BNDES
Proposta dá ao Congresso poder para vetar operações de crédito realizadas por instituições financeiras da União a projetos no exterior.
4/12/2024
Senado
Senado aprova isenção para medicamentos importados
Oo Senado aprovou o projeto de lei que isenta medicamentos importados do imposto de importação no Regime de Tributação Simplificada (RTS).
4/12/2024
Senado
MDB declara apoio a Davi Alcolumbre para presidente do Senado
Com adesão do partido, Davi Alcolumbre reúne o aval de mais de 70 senadores à sua candidatura; MDB também reconduziu Eduardo Braga a liderança
4/12/2024
Pacote de cortes
Fundo constitucional do DF tem apoio de ao menos seis partidos, assegura Ibaneis
Após reunião com Arthur Lira, governador do DF anunciou que seis bancadas já manifestaram apoio à manutenção do Fundo Constitucional.
4/12/2024
ajuste fiscal
Após falta de acordo na CCJ, Lira vai pautar PEC do corte de gastos no plenário
A pedido do governo, Lira decidiu abreviar a tramitação da proposição, dispensando-a de análise na CCJ e na comissão especial
4/12/2024
Economia
Bancada do DF e Ibaneis se reúnem com Lira para evitar corte no Fundo Constitucional
Parlamentares do DF buscam apoio de Arthur Lira na manutenção do atual critério de cálculo do Fundo Constitucional e evitar cortes.
4/12/2024
meio ambiente
Créditos de carbono: oportunidades de negócio e sustentabilidade
Delegados da COP30 entraram em acordo e estabeleceram que a ONU vai detalhar os tipos de atividades que poderão gerar créditos de carbono
4/12/2024
ECONOMIA
Pela primeira vez, Pix é mais usado do que dinheiro no Brasil
Pesquisa do Banco Central mostra que três em cada quatro brasileiros usam o Pix. Para 46%, é o meio de pagamento mais usado
4/12/2024
Câmara dos Deputados
Governo ainda não tem votos para aprovar pacote fiscal, avalia Lira
Arthur Lira afirmou que o governo não tem votos suficientes para aprovar a urgência, em razão do impasse das emendas parlamentares
4/12/2024
Enfermagem
Contarato será relator da PEC 19, que vincula piso da enfermagem à jornada de 30h
Senador foi autor da Lei do Piso da Enfermagem e foi apontado pelo presidente da CCJ Davi Alcolumbre, nesta quarta (4)
4/12/2024
economia
Pobreza e extrema pobreza atingem menor nível no país desde 2012, aponta IBGE
Embora tenha havido uma queda nos números, 58,9 milhões de pessoas ainda viviam na pobreza e 9,5 milhões na extrema pobreza
4/12/2024
Câmara dos Deputados
Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa de Glauber Braga
Glauber Braga é acusado de quebra de decoro após episódio no qual expulsou da Câmara, aos pontapés militante do MBL, em 16 de abril
4/12/2024
economia
Governo Lula tem avaliação negativa para 90% do mercado financeiro
De acordo com a Quaest, 86% consideram que o presidente Lula está preocupado com sua popularidade e 29% em equilibrar as contas públicas
4/12/2024
Reforma Tributária
Senado marca para a próxima semana votação da regulamentação da reforma tributária
Projeto que regulamento novos tributos da reforma tributária terá o parecer lido na segunda (9), com votação na quarta (11)
4/12/2024
economia
Câmara analisa nesta quarta pedidos de urgência para projetos do ajuste fiscal
Na semana passada, o governo anunciou medidas com potencial de gerar uma economia de cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos
4/12/2024
CCJ
PEC das Praias: sem consenso, votação na CCJ é adiada a pedido de senadores
Caso seja aprovada pela CCJ do Senado nesta quarta, a PEC das Praias seguirá para a análise do plenário na Casa.
4/12/2024
Ajuste fiscal
Leia a íntegra da PEC de gastos com novas regras para abono salarial
Planalto pediu ao Tesouro Nacional a liberação de emendas parlamentares para dar celeridade à tramitação das matérias do corte de gastos
3/12/2024
julgamento do golpe
Imprensa internacional repercute condenação de Jair Bolsonaro
MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO
Nova emenda dos precatórios: entenda o que muda nos pagamentos