Receba notícias do Congresso em Foco:
Esporte
Comissão reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Projetos são de autoria do senador Romário (PL-RJ).
1/10/2025
Esporte
Deputado goiano comemora instituição do Dia Estadual do Beach Tênis
Data integra o Calendário Cívico e Turístico do Goiás.
1/10/2025
Plenário
Senado aprova proibição de empréstimos sem autorização do contratante
Projeto de lei segue para nova análise na Câmara.
1/10/2025
TRABALHO POR APLICATIVO
Coutinho critica atuação do STF na regulação do trabalho por app
Parlamentar é relator do projeto que cria marco regulatório sobre trabalho por aplicativo.
1/10/2025
Feminicídio
Comissão rejeita proposta que tentava anular protocolo de feminicídio
Proposta alega que regras da portaria são excessivamente restritivas e sigilosas.
1/10/2025
Violência contra a mulher
Damares vê "erro" em fala de vereadora sobre violência contra mulher
Senadora do Republicanos afirmou que colega do Amazonas se expressou mal ao tentar criticar o uso indevido de leis de proteção.
1/10/2025
Legislativo
Câmara do DF aprova Dia da Memória das Vítimas do Comunismo
Projeto de lei segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.
1/10/2025
Judiciário
"Ladrão aqui não é bem-vindo", diz frigorífico em novo cartaz
Após decisão judicial movida por deputado pela retirada de cartaz "petista não é bem-vindo", comércio altera mensagem.
1/10/2025
Inclusão Social
22 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: veja o que mudou desde a sanção
Sanção da lei consolidou políticas públicas, garantindo prioridade, proteção e inclusão social para brasileiros maiores de 60 anos.
1/10/2025
Revogação da Lei
Audiência pública discute revogação da Lei de Alienação Parental
Reunião foi solicitada pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
1/10/2025
Futebol
Lula ironiza cavadinha de Yuri Alberto: "era melhor ter dado bicuda"
"Foi fazer o que só o craque faz", disse o presidente nesta quarta-feira (1º).
1/10/2025
TRABALHO
Comissão da Câmara aprova programa de formação de servidor aprendiz
Projeto visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho sem comprometer os estudos.
1/10/2025
SENADO
Reforma tributária: como cada senador votou na regulamentação
Apenas dez senadores da oposição votaram contra o segundo projeto de regulamentação da reforma. Veja lista.
1/10/2025
VÍDEO
Lula elogia Congresso e exalta disposição em votar matérias do governo
Presidente afirma que a disposição do Legislativo em colaborar com um governo sem bancada majoritária expressa o compromisso com a democracia.
1/10/2025
Comissão de Comunicação
Projeto de combate a fraudes telefônicas avança na Câmara
Proposta de Daniel Almeida (PCdoB-BA) tipifica a prática como crime no Código Penal.
1/10/2025
Violência doméstica
Deputado Lucas Bove é indiciado por violência contra Cíntia Chagas
Parlamentar de São Paulo foi indiciado por violência psicológica e perseguição contra a ex-mulher.
1/10/2025
Segurança digital
Botão do pânico: Pix agora permite contestação por fraudes e golpes
Recurso digital do BC permite bloquear valores suspeitos e agilizar devolução em casos de fraude com Pix.
1/10/2025
DETRATOR DE MORAES
Polícia italiana detém Tagliaferro, ex-assessor de Alexandre de Moraes
Segundo advogado, ele não ficará preso, mas terá restrição de circulação na Itália, em fase do processo de extradição.
1/10/2025
Trabalho por aplicativo
Comissão Especial ouve trabalhadores de transporte por app
Cada um dos 11 convidados apresentou o contexto de sua localidade durante audiência pública.
1/10/2025
CÂMARA
Hugo Motta confirma votação do IR e defende avanço na justiça social
Em mensagem nas redes, presidente da Câmara diz que a ampliação da isenção para quem ganha até R$ 5 mil é reconhecimento de direito. Veja o que prevê a proposta que será votada nesta quarta.
1/10/2025