SESSÃO CONJUNTA
Congresso derruba parte dos vetos ao licenciamento ambiental e Propag
Em sessão conjunta, Congresso derrubou a maioria dos vetos do governo à nova Lei de Licenciamento Ambiental.
27/11/2025
Entregas
RJ aprova lei que proíbe obrigar entregadores a subir com pedidos
A proposta segue para sanção ou veto do prefeito.
27/11/2025
Evento
Webinar reforça debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativo
Contribuição previdenciária, impactos econômicos e direitos trabalhistas foram destaques dos especialistas.
27/11/2025
Saúde pública
CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer
Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária
27/11/2025
JUDICIÁRIO
Bolsonaro não interagiu com celular de Nikolas em visita, diz defesa
Advogados de Bolsonaro negam que o ex-presidente tenha descumprido ordem judicial durante a visita do parlamentar à sua residência.
27/11/2025
Proteção
Alerj aprova criação de "botão do pânico" para profissionais de saúde
A proposta segue para o governador Cláudio Castro, que terá até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
27/11/2025
CÂMARA
Operação em SP eleva pressão na Câmara por projeto do devedor contumaz
Ação contra grupo acusado de sonegar R$ 26 bilhões reacende a cobrança política para destravar o projeto que cria regras mais rígidas contra a inadimplência reiterada.
27/11/2025
Doação
Câmara aprova doação de helicópteros do Brasil ao Paraguai e Uruguai
Doação envolve aeronaves da PF e da Marinha e busca reforçar ações conjuntas contra o crime organizado.
27/11/2025
FRAUDE FISCAL
Receita investiga fraude fiscal de R$ 26 bilhões do Grupo Fit
Operação mira importação clandestina de combustíveis sem recolhimento de tributos.
27/11/2025
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.
27/11/2025
Reajuste Salarial
Senado aprova reajuste salarial de 24% para servidores do Judiciário
Projeto, já aprovado na Câmara, vai à sanção presidencial.
27/11/2025
Parcerias do Exército
Câmara aprova dispensa de licitação para parcerias do Exército
Medida autoriza participação em obras estratégicas e abre espaço para novo batalhão na bacia do São Francisco.
27/11/2025
VÍDEO
CPMI tem briga generalizada ao discutir convocações de Zema e Messias
Parlamentares do governo e oposição trocam provocações em meio a discussão sobre convocação de autoridades.
27/11/2025
Feminicídios em alta
Câmara recebe estudo que aponta aumento nos feminicídios no Brasil
Pesquisa mostra que 68% das vítimas na última década eram mulheres negras, apesar da queda entre mulheres brancas.
27/11/2025
ESPORTES
Lula sanciona lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte
Nova lei torna permanente o principal mecanismo de fomento ao esporte e amplia deduções no Imposto de Renda para projetos em todo o país.
27/11/2025
Vídeo
Homem se acorrenta no Congresso em "protesto legítimo" e é preso
Protestante foi detido pela Polícia Legislativa na noite de quarta-feira (26).
27/11/2025
REGULAMENTAÇÃO
Especialistas debatem regulamentação do trabalho por app
Webinar promovido pelo Congresso em Foco e pelo Migalhas discute caminhos para regulamentar trabalho de motoristas e entregadores por app. Proposta será votada pela Câmara em dezembro.
27/11/2025
Igualdade de Gênero
Câmara avança em proposta que proíbe distinção de gênero na PM
Projeto de lei unifica parâmetros físicos e impede restrições que prejudiquem candidatas nas Polícias e Bombeiros.
27/11/2025
INELEGÍVEL
Bolsonaro só poderá voltar às urnas aos 105 anos, em 2060
Condenado a quase três décadas de prisão, o ex-presidente teria de esperar mais oito anos, previstos pela Lei da Ficha Limpa, para concorrer. Até lá, país passará por 9 eleições presidenciais.
27/11/2025
CPMI do INSS
Ao vivo: CPMI do INSS ouve contador de empresas ligadas à Amar Brasil
Parlamentares buscam detalhar possíveis fraudes envolvendo repasses da Amar Brasil e criação de novas empresas.
27/11/2025
