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Condenações

STM deverá julgar perda de patente de Bolsonaro e militares condenados

Caberá ao Ministério Público Militar encaminhar ao STM o pedido de perda das patentes. Não há prazo definido para o oferecimento da ação.

26/11/2025

Câmara dos Deputados

Comissão aprova remuneração mínima para entregadores por app

Comissão de Comunicação foi favorável ao substitutivo que fixa remuneração horária em 200% do salário mínimo.

26/11/2025

Câmara dos Deputados

Frente Parlamentar debate regulamentação do trabalho por aplicativo

Debate reuniu parlamentares e representantes do setor de aplicativos.

26/11/2025

Eleições

STF veta candidatura avulsa e confirma filiação partidária obrigatória

O voto do relator, ministro aposentado Luís Roberto Barroso, foi seguido por todos os ministros.

26/11/2025

HOMENAGEM

Senado aprova voto de aplauso ao jurista Rodrigo Mudrovitsch

Jurista será o presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

26/11/2025

Senado

CPI do Crime Organizado convoca TH Joias e diretor da Meta

Além das convocações, a CPI aprovou convites para ouvir autoridades militares e civis.

26/11/2025

Isenção do IR

Haddad diz que nova isenção do IR rompe lógica de ajuste sobre pobres

Ministro da Fazenda afirmou que "toda vez que se fez um ajuste nas contas, se fez no lombo dos mais pobres".

26/11/2025

Judiciário

Senado marca sabatina de Messias; veja espera de cada indicado ao STF

Sabatina de Jorge Messias será em 10 de dezembro; confira o tempo de espera dele comparado ao de outros indicados ao STF.

26/11/2025

Isenção do IR

Lula defende avanços após isenção do IR: "Pode chegar a muito mais"

Presidente afirmou que alívio tributário não elimina desigualdades e destacou pressão da sociedade como necessária na aprovação de políticas.

26/11/2025

Decoro Parlamentar

Conselho de Ética extingue processo contra Gilvan da Federal

Relator reconhece ofensa à ministra Gleisi Hoffmann, mas considera sanção anterior suficiente.

26/11/2025

Câmara dos Deputados

Orlando Silva apresenta relatório sobre Fundo de Igualdade Racial

Após pedido de vista, votação na comissão especial deve ocorrer na próxima terça-feira (2).

26/11/2025

VÍDEO

Presidente Lula diz que "não é possível" manter a jornada 6x1

Em cerimônia no Planalto, Lula cobrou mudança do modelo vigente de jornada de trabalho.

26/11/2025

Parecer

Relator sugere aprovar projeto que garante sustentação oral presencial

No parecer, o relator afirma que mudanças recentes em normas internas de tribunais têm restringido a participação da advocacia em tempo real.

26/11/2025

VÍDEO

Premiê alemão não aproveitou atrações de Belém, diz Lula

Presidente Lula afirma que Merz criticou a cidade sem ter usufruído da cultura e culinária local.

26/11/2025

VÍDEO

Brasil deu lição de democracia com prisão de Bolsonaro, diz Lula

Presidente afirmou que a condenação dos envolvidos na tentativa de golpe demonstra maturidade do país para exercer a democracia "na sua mais alta plenitude".

26/11/2025

Inflação em alta

Inflação prévia tem leve alta de 0,20% em novembro e retorna à meta

Alta moderada foi influenciada por passagens aéreas, enquanto combustíveis e itens da alimentação ajudaram a conter o índice.

26/11/2025

Imposto de Renda

Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Medida eleva a isenção para R$ 5 mil, cria faixa progressiva e deve beneficiar mais de 16 milhões de contribuintes.

26/11/2025

Câmara dos Deputados

Líder do PT pede cassação de Ramagem e suspensão de salários na Câmara

Lindbergh Farias (PT-RJ) protocolou pedido após condenação de Alexandre Ramagem (PL-RJ) entrar em trânsito em julgado no STF.

26/11/2025

INSATISFAÇÃO DECLARADA

Alcolumbre e Motta faltam à sanção do IR e elevam tensão com Lula

Presidentes do Senado e da Câmara frustram plano de Lula e não comparecem à cerimônia de sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.

26/11/2025

PROCESSO ABERTO

1ª Turma aceita denúncia e Eduardo Bolsonaro vira réu por coação

Deputado é acusado de articular sanções nos EUA para pressionar ministros. STF inicia instrução penal que pode levar à condenação por coação.

26/11/2025

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