NOTÍCIAS

Deputado propõe destinação dos impostos de bets para Santas Casas

Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.

24/5/2026

Estagiárias podem ganhar direito a licença-maternidade por 120 dias

Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.

24/5/2026

Senado deve votar nesta semana pacote bilionário para o agro

Texto será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira e prevê uso do Fundo do Pré-Sal para renegociar dívidas rurais. Mudanças são negociadas entre Renan e Fazenda.

24/5/2026

Projeto amplia atuação de biólogos em exames e análises genéticas

Texto apresentado por Helena Lima reforça atribuições de profissionais em áreas da saúde, meio ambiente e indústria.

24/5/2026

Psol e PT pedem à PGR que investigue Mário Frias por rachadinha

Representações citam transferências feitas por ex-assessora do deputado, pagamentos à família do parlamentar e suspeitas de desvio de salários no gabinete da Câmara.

24/5/2026

Projeto inclui "Todo mundo no Rio" no calendário turístico do Brasil

Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.

24/5/2026

Projeto sobre proibição de propagandas de bets tem apoio do PL ao Psol

Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.

24/5/2026

Deputado quer assegurar cultos religiosos em escolas e universidades

Proposta prevê igualdade entre manifestações religiosas e participação voluntária em cultos.

23/5/2026

Projeto obriga tornozeleira em casos de violência doméstica com arma

Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.

23/5/2026

Datafolha: 64% dizem que Flávio agiu mal ao pedir dinheiro a Vorcaro

Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros reprova atitude do senador, mas base bolsonarista segue defendendo sua candidatura à Presidência em 2026.

23/5/2026

Deputado propõe reduzir reserva remunerada de policiais para 33 anos

Projeto de lei de Sargento Portugal reduz o tempo de serviço obrigatório para aposentadoria de policiais militares e bombeiros.

23/5/2026

Duda Salabert propõe vínculo automático para PJ com subordinação

Proposta apresentada na Câmara limita terceirização a atividades-meio e veta cláusula de exclusividade para autônomos.

23/5/2026

Datafolha: rejeição a Lula cai, e aprovação encurta distância

Nova pesquisa mostra redução gradual da avaliação negativa do governo. Diferença entre rejeição e aprovação caiu de 11 para 6 pontos de abril para maio.

23/5/2026

Projeto prevê nova classificação indicativa para desenhos animados

Proposta do deputado Dr. Ismael Alexandrino também veta violência, bullying e conteúdo sexual em animações voltadas a crianças.

23/5/2026

Cidadania propõe pré-candidatura de Aécio Neves à Presidência

Executiva do partido aprovou por unanimidade o nome do deputado mineiro, que será avaliado pela federação PSDB/Cidadania como alternativa de terceira via para 2026.

23/5/2026

Lula e Motta se reúnem na segunda para negociar redução da jornada

Encontro também terá a presença do ministro do Trabalho e ocorre no mesmo dia em que o relator apresentará seu parecer na comissão especial.

23/5/2026

Projeto prevê aumento de pena para estelionato cometido com uso de IA

Texto apresentado por Silvye Alves prevê agravante para golpes e exploração emocional das vítimas.

23/5/2026

Reimont propõe lei inspirada em caso de doméstica agredida por patroa

Projeto cria desde botão do pânico a aplicativo para proteger trabalhadoras domésticas contra violência.

23/5/2026

Em reviravolta, Zambelli é solta após Corte italiana negar extradição

A ex-deputada comemorou a decisão da Justiça italiana. Em vídeo, ela diz que seguirá em uma "missão" e que "a vitória foi de Deus".

22/5/2026

Datafolha: Lula abre 9 pontos sobre Flávio Bolsonaro após caso Vorcaro

Presidente ampliou vantagem após repercussão do caso envolvendo o senador e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

22/5/2026