Primeira Infância
Câmara aprova projeto que amplia metas voltadas à primeira infância
Texto, que prevê planos de ação com metas e indicadores, segue agora para análise no Senado.
15/10/2025
PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Novo PNE quer zerar déficit escolar e investir R$ 280 bi até 2035
Plano estabelece 19 objetivos estratégicos, incorpora sistema inédito de monitoramento em tempo real e calcula, pela primeira vez, o custo global da implementação. Projeto será votado na Câmara.
15/10/2025
educação
Estudo aponta que professores enfrentam salário baixo e desvalorização
Um terço dos municípios ainda descumpre o piso salarial do magistério e metade dos gestores não reconhece educadores como professores.
15/10/2025
ECONOMIA
Regulamentação do trabalho por app é boa para todos, diz Passarinho
Presidente da comissão especial defende que regras claras poderão trazer segurança jurídica tanto para as plataformas quanto para os trabalhadores.
15/10/2025
PLP 152/25
Trabalho por app é complemento de renda para quase metade dos usuários
"Se o trabalho nas plataformas fosse tão precário quanto alguns querem fazer crer, por que continua crescendo?", questionou André Porto.
14/10/2025
PLP 152/25
iFood pede equilíbrio entre proteção social e autonomia nos apps
Plataforma apoia desde 2021 uma regulação que mantenha flexibilidade sem abrir mão de garantias previdenciárias.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova direito ao piso salarial para professores temporários
Texto determina que o piso salarial de professores titulares deve ser o mesmo dos temporários, buscando eliminar distorções entre os tipos de contrato.
14/10/2025
Plenário
Revogação de normas previdenciárias antigas é aprovada no Senado
Projeto visa evitar conflitos de interpretação de normas sobre concessão de benefícios.
14/10/2025
educação
Relator apresenta parecer para o novo Plano Nacional de Educação
Texto define metas e estratégias para a educação brasileira entre 2024 e 2034, com foco em gestão, financiamento e valorização dos profissionais do ensino.
14/10/2025
EDUCAÇÃO
Câmara aprova Política de Indução à Docência na Educação Básica
Projeto que cria bolsas, estágio obrigatório e concursos com provas práticas para atrair professores para escolas públicas.
14/10/2025
Senado aprova criação de 330 cargos comissionados no STJ
Projeto busca ampliar a especialização dos servidores do tribunal e será financiado com recursos já previstos.
14/10/2025
JUDICIÁRIO
PGR se manifesta contra prisão preventiva de Eduardo Bolsonaro
Paulo Gonet afirma que pedido apresentado por líderes do PT e Psol é ilegítimo, não havendo competência atribuída a parlamentares para isso.
14/10/2025
PLP 152/25
Uber diz que competição entre apps impulsiona renda de motoristas
Essa concorrência, afirmou o representante da empresa, impulsiona investimentos e inovação.
14/10/2025
Segurança pública
Senado aprova projeto que endurece pena para crimes violentos
Texto altera o Código Penal e outras leis e cria novos tipos penais ligados ao crime organizado.
14/10/2025
GOVERNO
Gleisi defende decreto que regulamentou atividade da primeira-dama
Ministra diz que norma segue parecer da AGU e não amplia poderes de Janja.
14/10/2025
NOVO CÓDIGO CIVIL
Contarato propõe emenda para garantir herança de viúvas
Senador quer restabelecer direito automático de cônjuges à sucessão em caso de morte.
14/10/2025
trama golpista
Ministra Cármen Lúcia diz que TSE nunca cogitou voto impresso
As tentativas de instituir o voto impresso foram consideradas inconstitucionais pelo STF em duas ocasiões.
14/10/2025
Educação
Na Semana do Professor, Câmara vota projetos sobre carreira docente
A programação também prevê uma sessão solene em homenagem aos profissionais da educação.
14/10/2025
ECONOMIA
Haddad volta a defender taxação de bancos, bets e bilionários
Ministro da Fazenda afirmou, em audiência no Senado, que discutirá com o presidente Lula, na quarta-feira, formas de compensar as perdas causadas pela derrubada de medida provisória.
14/10/2025
Política Fiscal
Comissão de Orçamento adia votação da LDO de 2026 a pedido de Haddad
Ministro Fernando Haddad solicitou que fosse adiada a votação para verificar a necessidade de ajustes na proposta após a queda da Medida Provisória 1303/2025.
14/10/2025
