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Fachin: "Momento histórico é de ponderações e de autocorreção." - Pedro Ladeira/Folhapress

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Fachin anuncia Código de Ética e propõe "autocorreção" do STF

Ao abrir o Ano Judiciário de 2026, o presidente do STF indicou Cármen Lúcia como relatora da proposta e defendeu nova fase para o Tribunal.

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NOTÍCIAS
Sessão de abertura do ano no Judiciário contou com a presença dos chefes dos Três Poderes. - Marcelo Camargo/Agência Brasil

JUSTIÇA

Fachin diz que ministros não estão acima de críticas; veja a íntegra

Gilvan da Federal se pronunciou com ofensas ao general durante sessão plenária em novembro. - kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

JUDICIÁRIO

Moraes intima Gilvan da Federal por ofensas ao comandante do Exército

Presidente Lula elogiou condução do STF na ação penal do golpe, relembrou sanções americanas e alertou sobre desafios eleitorais. - TV Justiça/Reprodução

VÍDEO

No STF, Lula cita julgamento de Bolsonaro, pressão dos EUA e eleições

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Beto Simonetti, presidente da OAB, discursou durante a solenidade de abertura do Ano Judiciário. - Reprodução/YouTube

JUDICIÁRIO

Presidente da OAB defende independência do Poder Judiciário

JUDICIÁRIO

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Projeto de lei busca, por meio do descanso, garantir motivação e equilíbrio profissional.  - Freepik

Direitos trabalhistas

Projeto quer garantir "day off" no aniversário para trabalhadores

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Lei atual garante 20 anos de patente. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

SAÚDE

PL do Ozempic prevê extensão de patentes por atraso no INPI

Texto proposto pela OAB-SP defende agenda pública, critérios de impedimento e limites para participação de ministros em eventos. - Divulgação/OAB-SP

Judiciário

Entidades apoiam código de ética proposto pela OAB-SP para o STF

Rodrigo Rollemberg protocolou nesta segunda (2) o pedido de instalação da CPI do Master. - Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

CPI do Banco Master

Rollemberg protocola pedido de instalação de CPI do Banco Master

Juíz argumentou que as alegações de Marçal ultrapassaram limites da crítica política. - Bruno Santos/Folhapress

DANOS MORAIS

Pablo Marçal é condenado a pagar R$ 100 mil a Guilherme Boulos

PF concluiu que homicídio está ligado ao enfrentamento político de Marielle contra interesses dos Brazão em áreas controladas por milícias no Rio. - Mario Agra/Câmara dos Deputados | Reprodução | Arte Congresso em Foco

JUDICIÁRIO

1ª Turma do STF tem caso Marielle e trama golpista na pauta

Relator quer ouvir governadores a respeito das dinâmicas locais de segurança pública. - Edilson Rodrigues/Agência Senado

SENADO

CPI do Crime Organizado abre o ano com depoimentos de governadores

Caetano e Bethânia. - Reprodução/Instagram

GRAMMY

Lula celebra Grammy de Caetano e Bethânia: "Gigantes da nossa arte"

Lei de 2025 reforçou entendimento da Justiça Eleitoral sobre o marco da idade mínima para candidatura. - Arte Congresso em Foco

Eleições 2026

Eleições 2026: veja a idade mínima para concorrer a cada cargo

Representação aponta possível desvio de finalidade em verba destinada a escola que levará enredo sobre Lula à Sapucaí. - Ricardo Stuckert/PR

Carnaval

Partido Novo contesta R$ 1 mi para escola de samba que homenageia Lula

Hugo Motta disse que proposta deve deve ser votada na Câmara logo no primeiro semestre.  - Freepik

REGULAMENTAÇÃO

Governo adia relatório de regulamentação do trabalho por aplicativos

Lei institui alíquota mínima de até 10% para contribuintes com rendimentos anuais acima de R$ 600 mil. - Gabriel Cabral/Folhapress

ISENÇÃO DO IR

Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil passa a valer neste mês

Conselho Federal solicitou a realização de uma reunião institucional com a direção da Polícia Federal. - Raul Spinassé/CFOAB)

PRERROGATIVAS

OAB cobra da PF cumprimento do Estatuto da Advocacia em buscas

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Heloísa Helena cobra esquerda e fala em "muralha" contra CPI do Master

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Entre as propostas prontas para deliberação, se destaca o aumento da tributação sobre casas de apostas e fintechs.

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