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Decisão de Moraes ocorre menos de 24 horas após Alcolumbre promulgar Lei da Dosimetria, confirmando a derrubada do veto de Lula. - Pedro Ladeira/Folhapress

Em foco

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro suspendeu aplicação da nova lei em execução penal e citou ações que questionam a constitucionalidade da norma. Decisão pode afetar pedidos de condenados pelos atos golpistas, incluindo Jair Bolsonaro.

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NOTÍCIAS
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. - Joel Rodrigues/Agência Brasília | Arte Congresso em Foco

Câmara dos Deputados

Sargento Portugal propõe criar Dia do Bombeiro Mirim Escolar

Thiago Ávila no desembarque em São Paulo, deportado de Israel, em junho de 2025. - Arthur Lamonier/Thenews2/Folhapress

DIREITOS HUMANOS

Israel decide libertar o ativista Thiago Ávila após pressão do Brasil

Para o deputado, a ausência dessa formação compromete a qualidade do ensino. - Diego Padgurschi/Folhapress

Educação

Duarte Jr. propõe capacitação em educação inclusiva para professores

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Delegado Caveira argumenta que infrações aconteceram em um período excepcional, com tensão política elevada.  -  Bruno Santos/Folhapress

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Deputado propõe perdão a multas por bloqueios rodoviários de 2022

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Flávio Bolsonaro tenta se descolar de Ciro após operação da PF. - Andressa Anholete/Agência Senado

CASO BANCO MASTER

Flávio diz não responder por atos de Ciro apontados pela PF

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A proposta foi foi apresentada pelo deputado estadual de  Rafa Zimbaldi. - Divulgação

Reality show

Deputado quer barrar condenados por crimes hediondos em reality shows

Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão pelo STF. - Scarlett Rocha/AGIF/Folhapress

RECURSO AO SUPREMO

Trama golpista: defesa de Bolsonaro pede ao STF anulação de condenação

Proposta prevê oferta gratuita de água filtrada em bares e restaurantes de todo o país. - Freepik

Câmara dos Deputados

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer água filtrada grátis

Ação que contesta Lei da Dosimetria é relatada por Alexandre de Moraes no Supremo. - Victor Piemonte/STF

AÇÃO NO SUPREMO

Moraes pede manifestação de Lula e Alcolumbre sobre Lei da Dosimetria

Duda Salabert quer aposentadoria para não contribuintes. - Bruno Spada/Câmara dos Deputados | Arte Congresso em Foco

Direitos

Saiba como funcionaria aposentadoria mínima para não contribuintes

O anúncio ocorreu durante o evento "Sente a Energia", em Brasília. - Reprodução/Canal Gov

Energia

Lula anuncia R$ 130 bilhões para distribuição de energia até 2030

O projeto prevê reavaliação periódica de presos sem benefício. - Ana Carolina Fernandes/Folhapress

Segurança Pública

Comissão da Câmara aprova exame criminológico para progressão de pena

Proposta aprovada na CCJ amplia proteção a ciclistas e pedestres nas vias urbanas. - Shutterstock

Trânsito

Comissão aprova proposta que amplia proteção a ciclistas no trânsito

Girão critica gastos da Justiça do Trabalho. - Reprodução/YouTube

Justiça trabalhista

Eduardo Girão diz que modelo da Justiça do Trabalho "enterra empregos"

Alcolumbre promulgou a nova lei nesta sexta-feira, após o fim do prazo dado ao presidente Lula. - Waldemir Barreto/Agência Senado

Dosimetria

Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula

A proposta segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação. - Tiago Ciccarini/Sejusp

Indenização de vítimas

Comissão aprova uso de salário de presos para indenizar vítimas

Ministros terão de decidir de imóveis poderão ser usados como garantia em empréstimo junto ao FGC. - Luiz Silveira/STF

JUDICIÁRIO

Dino pede destaque em julgamento sobre plano de socorro ao BRB

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VÍDEOS

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