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Partido Novo busca apoio em PEC para reverter decisão de Gilmar Mendes

Bancada busca assinaturas para PEC que retira exclusividade da PGR para apresentação de pedidos de impeachment contra ministros do STF.

3/12/2025

Comissão aprova projeto que prioriza transporte de mulheres em parto

A proposta garante o livre estacionamento e parada aos veículos de mulheres em início de trabalho de parto.

3/12/2025

Senado aprova realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas

A matéria agora segue para a sanção da Presidência da República.

3/12/2025

Setor de bebidas e autoridades debatem ações contra a pirataria

Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco traz luz às estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal.

3/12/2025

Bohn Gass defende fim da escala 6x1 e dois dias de descanso

Durante debate na subcomissão, o petista disse que texto do relator, Luiz Gastão, não garante o fim do 6x1 e cobrou jornada 5 x 2 com 2 dias de descanso.

3/12/2025

Ministério da Justiça demite Ramagem e Anderson Torres da PF

A decisão atende a uma determinação do STF, após a condenação de ambos por participação em tentativa de golpe de Estado.

3/12/2025

Presidente da Alerj é preso por suspeita de vazar informações da PF

Rodrigo Bacellar é suspeito de vazar informações sigilosas da Operação Zargun para TH Joias.

3/12/2025

CCJ adia votação do PL Antifacção para o dia 10

Comissão terá mais uma semana para analisar mudanças como novo tributo para bets e criação de tipos penais para facções e milícias.

3/12/2025

Nikolas protocola PEC contra decisão que limita impeachment no STF

Deputado reage à liminar de Gilmar Mendes que restringe denúncias à PGR, eleva o quórum no Senado e impede uso de decisões judiciais como fundamento para processos de impeachment.

3/12/2025

Vicentinho critica parecer de Luiz Gastão sobre regime 6x1

Durante debate na subcomissão da Câmara, petista afirmou que governo não aceitará manter 6x1, nem redução salarial ou subsídios às empresas.

3/12/2025

Autoridades discutem estratégias contra a pirataria

Evento promovido pela ABBD e pelo Congresso em Foco aprofunda estratégias para enfrentar o avanço das fraudes e fortalecer o mercado legal. Acompanhe.

3/12/2025

PL Antifacção: relator propõe R$ 30 bi contra crime; veja as mudanças

Substitutivo de Alessandro Vieira cria contribuição sobre apostas, amplia penas de facções e reorganiza medidas de investigação, bloqueio de bens e atuação das forças-tarefa.

3/12/2025

Projeto cria política nacional para adultos com transtornos mentais

Proposta surge após morte de jovem que entrou na jaula de uma leoa e cria rede de proteção a adultos com transtornos graves.

3/12/2025

Com decisão de Gilmar, apenas PGR poderá pedir impeachment; entenda

Saiba quem poderá apresentar denúncias, como fica o quórum no Senado e quais são os novos limites para responsabilizar ministros do STF após a liminar do decano.

3/12/2025

Oposição reage à decisão de Gilmar sobre impeachment: "Escárnio"

Liminar do decano que restringe pedidos de impeachment à PGR provoca forte reação da oposição. Parlamentares falam em "blindagem inconstitucional" e em tentativa de esvaziar o papel do Senado.

3/12/2025