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Pena prevista para essa conduta é de dois a cinco anos de reclusão e multa, podendo ser aumentada caso ocorra por meios de comunicação.
MINERAÇÃO
Caso Banco Master
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JUSTIÇA ELEITORAL
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SISTEMA ELEITORAL
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Tadeu Veneri propõe "cadeia e responsabilidade" para boicote político no trabalho

"Será que tem alguém com coragem na PF para entender?", questiona Vorcaro sobre operação com BRB

"Meu celular é minha maldição e minha benção", diz Vorcaro em depoimento

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Reforma tributária pode pressionar preços dos serviços, diz setor de tecnologia

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Médica foniatra explica como a comunicação contribui para o desenvolvimento de crianças autistas

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Mãe atípica critica pressão por terapias intensivas: "estão roubando a infância deles"

Antes da virada, Guilherme Cortez já tinha dado a receita da vitória de Lula

Neurologista defende evidências científicas para garantir tratamentos seguros a pessoas com autismo

Juíza defende regulamentação para dar segurança jurídica a tratamentos de pessoas com autismo

Renan Santos teria "revelado" plano de fuga de Flávio com ajuda dos EUA em live

Marangoni defende atendimento individualizado para TEA: "não existe padrão dentro do autismo"

Fernando Marangoni diz que Estatuto da Pessoa com Autismo deve ser votado nas próximas semanas

Influencer Rico Melquiades reconhece derrota de Flávio e pede à direita que respeite a democracia

Flávio Bolsonaro relata apreensão de passaporte após visita ao pai

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Flávio Bolsonaro "tomou a ilha na mão grande", diz Richarlison
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26/10/2026 | 18:00h
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A Bolsa não descobriu Lula hoje, o mercado apenas perdeu uma aposta
8/10/2026 | 11:59h
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Estão esquecendo daquilo que é inerente aos cargos no Congresso
28/10/2026 | 12:00h
André Linck, Giuseppe Grando e Guilherme Barcelos
O que o Google resume sobre o candidato é o que o eleitor lê
27/10/2026 | 13:00h
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O Mercosul tem mecanismos para defender contra antidemocráticos?
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Confronto entre governistas e oposicionistas começou após acusações de corrupção e deixou parlamentares feridos.
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