Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados ...

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros

Congresso em Foco

28/11/2019 | Atualizado às 21:17

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Dias Toffoli, presidente do STF [fotografo]CNJ[/fotografo]

Dias Toffoli, presidente do STF [fotografo]CNJ[/fotografo]
Com o placar de 9 a 2 Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28) favoravelmente ao compartilhamento de informações da Receita Federal e do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que foi rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira (UIF) com o Ministério Público (MP). Pelo entendimento da Suprema Corte, este compartilhamento poderá acontecer sem a  prévia autorização da justiça. > Dados do Coaf: Entendimento de Toffoli pode beneficiar Flávio Bolsonaro O dia começou com o placar de 5 votos favoráveis ao compartilhamento sem autorização judicial, contra apenas 1 voto contrário. Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello consideraram constitucional o compartilhamento de todos os dados financeiros. O presidente do STF, Dias Toffoli voltou atrás no seu entendimento e votou com Moraes. Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contrários e vencidos no julgamento. Se o entendimento de Toffoli tivesse conquistado a maioria dos votos, o senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) seria beneficiado. Ele é investigado sob suspeita de ter desviado parte dos salários de servidores de seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), prática conhecida como "rachadinha". > Estamos caminhando para um estado autoritário, dizem ambientalistas
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

STF Gilmar Mendes MP Luiz Fux cármen lúcia Ricardo Lewandowski supremo tribunal federal rosa weber dias toffoli celso de mello Luís Roberto Barroso marco aurélio coaf Conselho de Controle de Atividades Financeiras suprema corte edson fachin Alexandre de Moraes flavio bolsonaro UIF Unidade de Inteligência Financeira

Temas

Judiciário

LEIA MAIS

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Após defender Moraes, Antônio Carlos Rodrigues é expulso do PL

TROCA NA CÂMARA

Conheça o perfil dos sete novos deputados; cinco já passaram pela Casa

VIDA QUE SEGUE

Alexandre de Moraes vai a estádio horas após sanção dos EUA

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

TROCA DE DEPUTADOS

Câmara confirma perda do mandato de 7 deputados após decisão do STF

2

Vote já!

Últimas horas para votar no Prêmio Congresso em Foco: ainda dá tempo!

3

MUNDO

Foragida da Justiça, Carla Zambelli é presa na Itália

4

MUNDO

Alternativa local: entenda como a sanção a Moraes pode ser contornada

5

Tarifaço

Suco de laranja, carvão e peças de avião estão fora da tarifa dos EUA

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES