Caso Master e eleições dominam a semana; Congresso segue parado

Enquanto o Congresso permanece sem pautas em tramitação, Brasília se divide em dois temas que marcarão a semana no meio político. De um lado, o STF se prepara para viver um dos momentos mais delicados da instituição. Do outro, presidenciáveis redobram dedicação à campanha para alcançar indecisos a menos de um mês das eleições.

A crise interna que ganha novos capítulos a cada hora chega a ponto crítico nesta terça-feira (15), às 10h, quando o Plenário se reúne em sessão extraordinária para analisar o procedimento originado a partir de informações da Polícia Federal sobre suposta relação entre Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Mais do que a análise de um caso isolado, a Corte enfrenta uma série de decisões com diferentes ministros, peças, ofícios e comentários ácidos. A crise interna, como destacou o próprio presidente do STF, Edson Fachin, representa "grave lesão à ordem pública e à integridade" institucional do colegiado responsável por defender a Constituição.

Os ministros devem definir o destino dos elementos reunidos pela PF e indicar se há espaço para avanço de uma investigação relacionada ao ministro ou se prevalecerá a tese da Procuradoria-Geral da República (PGR), que questiona a validade do relatório e pede sua nulidade.

Decisivo

A crise ganhou dimensão quando relatório da PF foi tornado público. O documento levou André Mendonça a separar o material para apreciação do Supremo. Moraes reagiu em outro procedimento, o inquérito das fake news, e apresentou elementos para questionar a relatoria do próprio ministro responsável pelas investigações.

O STF então passou a conviver com duas frentes distintas: uma relacionada aos elementos que alcançaram Moraes e outra referente à conduta de Mendonça na condução dos procedimentos. Somente uma delas integra a pauta desta terça, a outra tem previsão para análise no dia 23.

No entanto, a "polarização" não vai a Plenário. Fachin tomou para si a relatoria do caso contra Moraes, por identificar possível impedimento de juiz por relação com envolvidos, fato previsto no Código de Processo Civil. A decisão concentra na presidência da Corte as decisões que guiarão desdobramentos da instabilidade no STF.

Eleições

Fora do noticiário mais urgente, as eleições perderam parte do protagonismo no debate político em Brasília.

Ainda assim, a campanha segue a todo vapor e entra em uma fase decisiva. A três semanas do primeiro turno, candidatos intensificam agendas em busca dos indecisos, enquanto o calendário eleitoral fecha algumas das últimas possibilidades de mudança na disputa.

Nesta segunda-feira (14), termina o prazo para substituição de candidatos, salvo em caso de morte.

A data também é o limite para que os pedidos de registro, inclusive os impugnados, estejam julgados pelas instâncias ordinárias da Justiça Eleitoral. Isso não significa o fim das disputas judiciais: recursos podem seguir em tramitação, inclusive em casos de inelegibilidade relacionados à Lei da Ficha Limpa.

A reta final também traz uma proteção prevista no Código Eleitoral.

A partir de sábado (19), candidatos não poderão ser presos ou detidos até 6 de outubro, salvo em flagrante delito. Em 29 de setembro, a regra passa a alcançar os eleitores, que só poderão ser presos em flagrante, por sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

Telespectador

Embora o Congresso Nacional entre em mais uma semana praticamente paralisado devido às eleições, se engana quem pensa que deputados e senadores não estejam atentos à movimentação política. Durante os atos de campanha, que envolvem debate presidencia para além da permanência no Legislativo, a crise no STF também recebe atenção.

Pedidos de impeachment, projetos de lei que reestruturam o Judiciário e requerimentos para investigação se misturam a escândalos, notas de esclarecimento e até nomes mencionados em inquéritos policiais, como dos senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Jaques Wagner (PT-BA) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Três Poderes independentes, criados para viver em harmonia, avançam no mesmo tema.