Receba notícias do Congresso em Foco:
Luto
Ex-deputado Paulo Fernando morre aos 58 anos; parlamentares lamentam
Paulo Fernando exerceu mandato na Câmara dos Deputados entre 2023 e janeiro de 2024.
16/3/2026
Ex-presidente
Bolsonaro tem melhora na função renal, mas segue internado na UTI
Internado com pneumonia e broncoaspiração, ex-presidente responde bem aos antibióticos, mas ainda não há previsão de alta.
16/3/2026
ACIDENTE
Após acidente, Caroline de Toni faz cirurgia e inicia fisioterapia
Deputada sofreu seis fraturas na patela após acidente doméstico e segue em recuperação.
16/3/2026
MEDIDA PROVISÓRIA
Comissão mista marca leitura da MP do Seguro-Defeso para terça-feira
Comissão fará leitura de parecer sobre novas regras de funcionamento do seguro destinado a pescadores artesanais.
16/3/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA
Ex-relator da reforma tributária quer antecipar IBS; governo é contra
Luiz Carlos Hauly coleta assinaturas para apresentar PEC que encurta a transição da reforma tributária e antecipa a entrada em vigor do imposto de Estados e municípios. Para governista, mudança é inviável.
16/3/2026
Justiça
PF manda Eduardo se defender por abandonar cargo: "lugar incerto"
Ex-deputado foi citado por edital após ser considerado em "lugar incerto" e tem 15 dias para apresentar defesa em processo que pode levar à demissão da corporação.
16/3/2026
JUDICIÁRIO
Dino derruba aposentadoria compulsória como punição a magistrados
Ministro do STF anula julgamento do CNJ contra juiz do TJRJ, diz que a punição perdeu base constitucional após a reforma da Previdência e afirma que faltas graves devem levar à perda do cargo.
16/3/2026
Banco de Brasília
Justiça suspende lei que permitia ao BRB usar imóveis como garantia
Decisão atende ação popular e impede, por ora, que o GDF transfira bens avaliados em R$ 6,6 bilhões para capitalizar o banco após perdas com o caso Banco Master.
16/3/2026
CONTAS COM O LEÃO
Quem deve declarar? Receita divulga regras do IR 2026
Prazo para declaração começa em 23 de março, vai até 29 de maio e a nova isenção de até R$ 5 mil por mês ainda não vale para esta entrega.
16/3/2026
TRATADO HISTÓRICO
Congresso promulga acordo Mercosul-UE; entenda próximos passos
Sessão solene marcada para esta terça-feira (17) encerra a fase legislativa no Brasil; para o tratado começar a valer, ainda faltam atos do Executivo brasileiro e passos pendentes na União Europeia.
16/3/2026
Conselho de Ética
Novo aciona Conselho de Ética contra Erika Hilton após "caso Ratinho"
Legenda acusou parlamentar de "uso abusivo" do mandato após deputada denunciar o apresentador Ratinho por transfobia.
16/3/2026
CORRUPÇÃO
STF pode condenar primeiros deputados por esquema com emendas
1ª Turma volta a analisar ação contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. Relator Cristiano Zanin apresenta voto nesta terça, quando o julgamento poderá ser concluído.
16/3/2026
CPMI do INSS
Mendonça dispensa presidente da Contag e CPMI do INSS cancela sessão
Ministro do STF tornou facultativa a presença de Aristides Veras dos Santos; comissão pede prorrogação dos trabalhos.
16/3/2026
RECONHECIMENTO
Lula exalta brasileiros no Oscar e celebra cinema nacional
Presidente celebrou a presença brasileira no Oscar, mesmo sem a conquista de estatuetas, e homenageou a equipe de "O Agente Secreto". Na mensagem, também destacou Adolpho Veloso, indicado por "Sonhos de Trem".
16/3/2026
Partido
Saúde e segurança serão prioridades do PDT, afirma líder na Câmara
Em entrevista ao Congresso em Foco, Mário Heringer (PDT-MG) defendeu concentração do Parlamento em pautas relevantes para a população.
16/3/2026
Canetas emagrecedoras
Mário Heringer: "Quebra de patente do Mounjaro é bem de saúde pública"
Autor de projeto para baratear canetas emagrecedoras defende que Brasil precisa enfrentar altos preços.
16/3/2026
Agenda da semana
Pauta da semana na Câmara tem ministros e debate sobre escala 6x1
Câmara recebe ministros do governo Lula e discute desde a escala 6x1 até políticas públicas voltadas para pessoas com doenças raras.
15/3/2026
Agenda da semana
Pauta da semana no Senado tem combate à misoginia e acordo do Mercosul
Senadores votam projetos de proteção à mulher e reajustes para servidores do Ministério Público e da Defensoria Pública.
15/3/2026
Assistência Social
Projeto propõe extensão do BPC para cuidadores após morte do titular
Proposta permite manutenção temporária do benefício por até 12 meses.
15/3/2026
MISOGINIA
Projeto cria política nacional de prevenção à violência de gênero
Proposta institui programas reflexivos para homens e ações educativas de prevenção.
15/3/2026