Prazo Eleitoral
Prazo para regularização eleitoral se encerra em 6 de maio
Cadastro será fechado 150 dias antes das eleições de 2026.
18/1/2026
Acordo Mercosul-UE
Hugo Motta promete tramitação rápida de acordo Mercosul-UE
Presidente da Câmara afirmou que tratado de livre comércio terá prioridade quando chegar ao Congresso Nacional.
18/1/2026
Acordo comercial
Líderes assinam acordo Mercosul-UE e defendem multilateralismo
Acordo de livre comércio foi apresentado como resposta ao protecionismo e às tensões geopolíticas.
18/1/2026
AVIAÇÃO
Projeto de lei pode garantir bagagem de mão gratuita em todos os voos
Proposta já foi aprovada pela Câmara em outubro do ano passado. Para ser sancionado, precisa de aprovação no Senado.
18/1/2026
CNH Automática
CNH sem taxas: veja quem tem direito à renovação automática
Renovação automática vale para quem não cometeu infrações no último ano.
17/1/2026
Inclusão
Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Câmara
Projeto garante defesa jurídica custeada pelo Estado a policiais
Proposta do deputado Vinicius Carvalho prevê assistência a civis e federais processados por atos no exercício da função.
17/1/2026
Inclusão
Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência
Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.
17/1/2026
Distrito Federal
DF vai ressarcir danos a veículos oficiais em acidentes de trânsito
Na Câmara Legislativa do DF, a lei foi proposta pelo deputado Roosevelt Vilela (PL).
17/1/2026
Judiciário
Gilmar Mendes rejeita pedido de prisão domiciliar para Bolsonaro
Ministro afirmou que habeas corpus não foi apresentado pela defesa técnica e não pode questionar ato da própria Corte.
17/1/2026
Acordo comercial
Mercosul e UE assinam acordo de livre comércio neste sábado
Tratado prevê eliminação de tarifas, cláusulas ambientais e acesso a mercado de 720 milhões de consumidores.
17/1/2026
Transparência
Cleitinho quer acabar com sigilo de 100 anos sobre gastos públicos
Projeto de lei limita a quatro anos o prazo de sigilo e amplia a transparência sobre cartões corporativos e viagens oficiais.
17/1/2026
Previdência social
INSS executa nova faixa de benefícios em fevereiro; veja valores
Com a atualização, o limite máximo dos benefícios concedidos foi ajustado para R$ 8.475,55.
17/1/2026
Vetos Orçamentários
Consultorias do Senado e Câmara questionam vetos ao Orçamento de 2026
Nota técnica aponta fragilidades em quatro vetos que somam R$ 119,7 milhões em emendas parlamentares.
16/1/2026
Gestão Estatal
Projeto fixa regras rígidas para gestão e déficits em estatais
Proposta de Kim Kataguiri prevê vedação a prejuízos recorrentes, auditorias anuais e até desestatização compulsória.
16/1/2026
REDES SOCIAIS
Lula diz que Bolsonaro ganhou 30 mi de seguidores "falando bobagem"
Em cerimônia no Rio, presidente criticou desinformação e o uso excessivos das redes sociais.
16/1/2026
VÍDEO
Trabalhadora chama Lula de "barbudinho mais sexy do Brasil"
Funcionária da Casa da Moeda prestou homenagem a Lula em nome dos funcionários.
16/1/2026
Matrículas Imobiliárias
Projeto prevê padronização de matrículas de imóveis nos cartórios
Proposta busca reduzir insegurança jurídica e custos para cidadãos e empresas.
16/1/2026
JUDICIÁRIO
Toffoli prorroga por 60 dias investigação sobre o Banco Master
Decisão do STF atende a pedido da PF no âmbito da Operação Compliance Zero, que apura suposto esquema bilionário de fraudes.
16/1/2026
CUSTÓDIA
Cela de Lula tinha 15m² em Curitiba; Bolsonaro tem 55m² na Papudinha
Nova cela de Bolsonaro na Papudinha é maior e melhor equipada do que a utilizada para Lula em 2018.
16/1/2026
