Receba notícias do Congresso em Foco:
POLÍTICA
Eduardo Bolsonaro ironiza encontro de Lula com Trump nos EUA
Deputado chamou a reunião de símbolo da "derrota e pequenez" de Lula.
27/10/2025
Acesso à Justiça
Audiência discute acesso à justiça para comunidades indígenas
A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) solicitou a reunião.
27/10/2025
VÍDEO
Trump manda "feliz aniversário" a Lula durante coletiva de imprensa
Presidente americano comentou reunião sobre tarifas, e aproveitou para celebrar os 80 anos do brasileiro.
27/10/2025
Energia Elétrica
Comissão mista votará medida que limita custos da energia elétrica
A comissão mista da MP 1.304/2025 se reunirá para votar proposta que visa limitar repasses de custos do setor elétrico aos consumidores, evitando aumento nas tarifas.
27/10/2025
Inteligência Artificial
Câmara discute regulamentação da IA no âmbito da segurança pública
Audiência conjunta abordará impactos da inteligência artificial na segurança pública e a necessidade de marcos regulatórios.
27/10/2025
AGENDA DA SEMANA
Regularização fundiária e compras digitais movimentam pauta do Senado
Plenário analisa propostas que tratam da regularização de terras em faixas de fronteira e da criação de plataforma digital para acelerar licitações e reduzir custos ao governo.
27/10/2025
Atualização Fiscal
Câmara avança em projeto que detalha os tributos nas notas fiscais
Texto propõe destacar nas notas o impacto da carga tributária e os gastos públicos, em adaptação à reforma tributária.
27/10/2025
EMENDAS PARLAMENTARES
Dino determina divulgação midiática sobre rastreamento de emendas
Campanhas em rádio, TV e internet deverão orientar cidadãos sobre como fiscalizar a aplicação de recursos parlamentares.
27/10/2025
JUDICIÁRIO
Prazo para recurso contra condenação de Bolsonaro acaba nesta segunda
Defesa do ex-presidente deve apresentar embargos de declaração ao STF até as 23h59.
27/10/2025
Proteção Digital
Câmara discute segurança de crianças na internet e supervisão parental
Audiência pública abordará a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, com foco em estratégias de segurança e supervisão parental.
27/10/2025
Política
Lula sobre Bolsonaro: Trump compreende que "rei morto, é rei posto"
Em reunião, presidente disse a Trump que o julgamento de Bolsonaro no STF foi conduzido com rigor e ressaltou que "rei morto, é rei posto".
27/10/2025
Legislação Infantil
Projeto prevê punição por negligência com crianças em áreas comuns
Proposta aprovada pela Comissão de Previdência prevê multas para responsáveis que deixarem crianças sem supervisão em veículos e áreas comuns.
27/10/2025
Relações Bilaterais
CNI considera reunião entre Lula e Trump um avanço para exportações
Para a CNI, retomada das negociações abre caminho para um acordo que alivie o impacto sobre a indústria.
27/10/2025
Segurança Pública
Audiência na Câmara discute separação de presos por facções
Debate busca avaliar impactos da segregação de presos na segurança e na ressocialização.
27/10/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Lula prevê acordo com os EUA: "Sei a hora de ceder e de não ceder"
Após encontro com Trump, presidente exibe confiança e aposta em solução rápida para o impasse comercial com os EUA.
27/10/2025
Gratuidade
Pollon propõe passagens aéreas grátis para acompanhantes de PCDs
Parlamentar afirma que a iniciativa busca eliminar barreiras econômicas e logísticas enfrentadas por famílias que precisam se deslocar para outras cidades ou países.
26/10/2025
Câmara dos Deputados
Semana na Câmara tem pauta de saúde da mulher e direitos sociais
Pauta da semana prevê votação de propostas sobre licença menstrual, mamografia e combate à violência obstétrica.
26/10/2025
Audiência pública
Comissão debate criação do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo
A audiência será no dia 29 de outubro, as 15h30.
26/10/2025
Educação básica
Deputada propõe incluir democracia e direitos humanos na grade escolar
Objetivo é reforçar o combate à desinformação e ao autoritarismo.
26/10/2025
Isenção Tributária
Câmara realiza audiência sobre fim do imposto de importação até US$ 50
Audiência pública vai analisar projeto de Kim Kataguiri, que prevê alíquota zero para compras internacionais dentro da faixa.
26/10/2025